GABINETE DO PREFEITO    ATOS DO DIA 04 DE ABRIL DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:. Ato n.º 0203/2018 – EXONERAR A PEDIDO ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETARIO EXECUTIVO, símbolo CDG-1A, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito retroativo a partir de 28 de março de 2018. Jaboatão dos Guararapes, 04 de abril de 2018. Anderson Ferreira Prefeito     ATOS DO DIA 06 DE ABRIL DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:. Ato n.º 0204/2018 – EXONERAR A PEDIDO LUIZ DE

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 25, DE 03 DE ABRIL DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 29, de  27 de junho de 2017, e alteração posterior.  DECRETA:  Art. 1º. : Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, no  valor de   R$  237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:    RECURSOS DO TESOURO – R$   32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 32.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER  32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO PREFEITO    ATOS DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017 e Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:  Ato n.º 0177/2018 – NOMEAR HELTON CARLOS DA PAZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito retroativo a partir de 1° de março de 2018. Ato n.º 0178/2018 – NOMEAR ANA PATRÍCIA ANSELMO COSTA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 1° de abril de 2018. Ato n.º 0179/2018 – NOMEAR GUILIANO PEREIRA

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE:  Ato n.º 0158/2018 – EXONERAR A PEDIDO BRUNO COSTA DE MACEDO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 28 de fevereiro de 2018. Jaboatão dos Guararapes, 26 de março de 2018. Anderson Ferreira Prefeito    ATOS DO DIA 27 DE MARÇO DE 2018  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar

JABOATÃOPREV   PORTARIA Nº 081 de 21 de março de 2018. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDILSON BEZERRA DE BRITO, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.087-0, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.  Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Benefícios ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA Presidente    PORTARIA Nº 082 de 21 de março de 2018. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA N.º  19 / 2018  – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO  DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efetivo de Analista em Infraestrutura e Meio Ambiente – Serviço Social. CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015; CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015; CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017 Edital nº 011/2018 – SEPLAG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 029/2017 e alterações posteriores, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001. Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Rua Antônio Ferreira Campos, nº 2718, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA   O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolvem:  NOTIFICAR ARMAZENS GERAIS ESTRELA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 02.728.199/0001-02, cadastrada neste Município sob o nº. 946.417-4, com domicílio fiscal sito na 01.337-4 – ROD BR-101 – SUL, S/N – KM16ARM-A – 001 – PRAZERES – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CEP – 54335-000, quanto ao inteiro teor dos JULGAMENTOS de NoS 074 e 75/2017, da Primeira Instância Administrativa, que consideraram os Autos de Infração nos 5.00652/12-0 e 5.00653/12-7, PARCIALMENTE PROCEDENTES. Cabe ao contribuinte a contar da data desta publicação, nos termos do art. 140 e 141 do CTM, o prazo de 30 dias para interpor suas Razões Recursais. Publique-se e cumpra-se. Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2018.

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA N.º 15/2018  – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO  DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efetivo de Analista em Suporte a Gestão – Contador. CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015; CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015; CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 11 /2018 – GP Jaboatão dos Guararapes, 07 de março de 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições legais, e regulamentares disposta da Lei Orgânica do Município,  Considerando requerimento protocolado sob o nº. 2989352018, e Parecer nº. 32/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 09.02.2018. RESOLVE:  I- CONCEDER Licença para Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Odontologia – Área Dentística/ Endodontia, na UNIVERSIDADE  DE PERNAMBUCO – UPE, a servidora ZILDA BETÂNIA BARBOSA MEDEIROS DE FARIAS, matrícula nº 13.853-3, cargo Analista em Saúde II – Função Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Público Municipal) c/c Art. 1º Lei 228/96 (nova redação dada pela Lei nº 264/2008) e seus parágrafos, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no