Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 25, DE 03 DE ABRIL DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar nº 29, de 27 de junho de 2017, e alteração posterior. DECRETA: Art. 1º. : Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária: RECURSOS DO TESOURO – R$ 32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 32.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER 32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017 e Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE: Ato n.º 0177/2018 – NOMEAR HELTON CARLOS DA PAZ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito retroativo a partir de 1° de março de 2018. Ato n.º 0178/2018 – NOMEAR ANA PATRÍCIA ANSELMO COSTA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, na SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito retroativo a partir de 1° de abril de 2018. Ato n.º 0179/2018 – NOMEAR GUILIANO PEREIRA
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE: Ato n.º 0158/2018 – EXONERAR A PEDIDO BRUNO COSTA DE MACEDO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 28 de fevereiro de 2018. Jaboatão dos Guararapes, 26 de março de 2018. Anderson Ferreira Prefeito ATOS DO DIA 27 DE MARÇO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar
JABOATÃOPREV PORTARIA Nº 081 de 21 de março de 2018. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a EDILSON BEZERRA DE BRITO, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 10.087-0, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO Gerente de Benefícios ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA Presidente PORTARIA Nº 082 de 21 de março de 2018. A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 19 / 2018 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e a Lei 430/2010, que cria o cargo Público de provimento efetivo de Analista em Infraestrutura e Meio Ambiente – Serviço Social. CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015; CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015; CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 – SME. PROCESSO Nº 002.2018.PP.002.SME.CPL3. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (LOTES 2-A, 2-B, 4-A E 4-B). FORNECEDOR:ALMORIM ALIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ/MF Nº 28.965.594/0001-94. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 06/02/2018 ATÉ 06/02/2019. GESTOR DA ATA: ALEXANDRE RICARDO. CARGO: SUPERINTENDENTE DE ENSINO. MATRÍCULA: 59.263-7. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 06/02/2018. IVANEIDE DE FARIAS DANTAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOTE 2 – A ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 01 PAPEL CAMURÇA, TAMANHO 40X60CM. CORES DIVERSAS. PCT COM 25 UNIDADES MARCA – VMP PCT 1500 13,55 20.325,00 02 PAPEL COLOR SET VERMELHO FORMATO 110G 48X66. PCT COM 20 FOLHAS MARCA – B.A.G
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 – SME. PROCESSO Nº 002.2018.PP.002.SME.CPL3. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (LOTE 3-B). CONTRATADA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA – ME. CNPJ Nº 24.658.170/0001-26. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 06/02/2018 ATÉ 06/02/2019. GESTOR DA ATA: ALEXANDRE RICARDO. CARGO: SUPERINTENDENTE DE ENSINO. MATRÍCULA: 59.263-7. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 06/02/2018. IVANEIDE DE FARIAS DANTAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ITEM DESCRIÇÃO UNID DE MEDIDA QUANT VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 01 COLA GLITER. 15 GRAMAS, BICO FINO, LAVÁVEL, ATÓXICA. COMPOSIÇÃO PVA, PLASTIFICANTE, ÁCOOL, POLIVINILICO, CONSERVANTES E PIGMANTOS. PAPEL PAPEL, GESSO, VIDRO ISOPOR CERÂMICA E ARTESANATO EM GERAL. 6 CORES MARCA – GLINORTE CX 500 5,91 2.955,00 02 COLA BRANCA LÍQUIDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010A/2017 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017. REGISTRO DE PREÇOS COM POSSIBILIDADE DE FUTURA AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE PREGÃO, DE FREEZER E REFRIGERADOR, DESTINADOS À ATENDER ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (LOTE 01). FORNECEDOR: CCK COMERCIAL EIRELI, CNPJ/MF Nº 22.065.938/0001-22. VALOR GLOBAL: R$207.085,80 (DUZENTOS E SETE MIL, OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 20/11/2017 ATÉ 20/11/2018. GESTOR DA ATA: GILDIVAN MARANHÃO DA SILVA – CHEFE DE NÚCLEO – MAT. 5.925-74. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 20/11/2017. MARIELZA NEVES TEIXEIRA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 75 UNID Freezer Horizontal 2 portas com capacidade de armazenamento mínima de 477 litros. Voltagem: Bivolt. Cor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018 – SME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.2018.PP.002.SME.CPL3. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO (LOTES 1-A E 1-B). CONTRATADA: MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP. CNPJ Nº 19.355.594/0001-81. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. GESTOR DA ATA: ALEXANDRE RICARDO – SUPERINTENDENTE DE ENSINO – MAT. 59.263-7. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 06/02/2018. IVANEIDE DE FARIAS DANTAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOTE 01 – A (COTA PRINCIPAL = 75% AMPLA CONCORRÊNCIA) – PAPEL PARA IMPRESSÃO ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 01 PAPEL P/IMPRESSÃO A4 BRANCO, 75 gramas/m², medindo 210x297mm. C/10 RESMAS CAIXA 7.500 154,80 1.161.000,00 LOTE 01 – B (COTA 25% PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE: ME, EPP, MEI) – PAPEL PARA IMPRESSÃO ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018 – SME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.2018.PP.002.SME.CPL3. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO (LOTE 3-A). CONTRATADA: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 05.449.553/0001-40. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES. GESTOR DA ATA: ALEXANDRE RICARDO – SUPERINTENDENTE DE ENSINO – MAT. 59.263-7. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 06/02/2018. IVANEIDE DE FARIAS DANTAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOTE 3-A ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 01 COLA GLITER. 15 GRAMAS, BICO FINO, LAVÁVEL, ATÓXICA. COMPOSIÇÃO PVA, PLASTIFICANTE, ÁCOOL, POLIVINILICO, CONSERVANTES E PIGMENTOS. PAPEL, GESSO, VIDRO ISOPOR CERÂMICA E ARTESANATO EM GERAL. 6 CORES MARCA – GLINORTE CX 1.500 5,72 8.580,00 02 COLA BRANCA LÍQUIDA PARA PAPAEL, LAVAVEL, NÃO TÓXICA, FÓRMULA A BASE DE ÁGUA COM GLICERINA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 – SEPLAG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 202/2017. REGISTRO DE PREÇOS, PARA O SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, COM IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO, EM COMODATO, DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE NOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB. CONTRATADA: RADIONET LTDA. CNPJ Nº 03.304.610/0001-77. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. GESTOR DO CONTRATO RÔMULO SIMPSON – MAT. 59.236-6 – GERENTE DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 19/02/2018. RODRIGO ANTÔNIO AMORIM SILVA BOTELHO SECRETÁRIO EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO Item Serviço Quant. Valor Unitário R$ Valor Total mensal R$ Valor Total anual R$ 1 Monitoramento mensal via satélite (400 veículos para um período de 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 – SEDESC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2017. REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, QUE ENVOLVAM MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, ELENCADAS NO QUADRO ACIMA, A SEREM REALIZADOS NOS ORGÃOS DE RESPONSABILIDADES DAS GERÊNCIAS PROGRAMÁTICAS (CRAS, CREAS, CENTRO POP, CENTRO MSE, CASA DE ACOLHIDA, SEDE DO PROGRAMA, BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO TUTELARES, CASA DOS CONSELHOS, GALPÃO DE TRIAGEM DA COLETA SELETIVA) E PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA. CONTRATADA: SERVIÇOS AUXILIARES LTDA – EPP. CNPJ Nº 03.822.268/0001-05. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: DE 05/02/2018 A 05/02/2019. GESTOR DA ATA: ANDRÉA MARQUES CHAGAS – MAT: 59.242-8 – COORDENADORA ADMINISTRATIVA. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 05/02/2018. ANA CARLA CARNEIRO DA CUNHA PINTO LAPA QUEIROZ SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOTE 01 Item Descrição Quant. Preço