Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 29 DE JUNHO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 6049/2016 – Exonerar A PEDIDO José Mário de Oliveira Souza, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Articulação Política, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.   Ato n.º 6050/2016 – Exonerar A PEDIDO Pedro Maria da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 30 de junho de 2016.  

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº. 096 /2016       EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar     O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016     DECRETA:   Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, no  valor de   R$  300.000,00 (Trezentos mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:        RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00   32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL 32.104 – SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA   13 392 1011 2.058 – PROMOÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA CULTURA Red. 00276 FNT 01

GABINETE DO PREFEITO     ATOS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:    Ato n.º 6052/2016 – Exonerar Gerbson José Domingos Vieira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, do Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.    Ato n.º 6052/2016 – Nomear Joelma Felix Ribeiro, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de julho de 2016.   Ato n.º 6053/2016 – Exonerar Sérgio Silva de Oliveira, no Cargo de Direção e

  SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRA SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO     COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO   HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2016– TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CARMEM CHAVES LOCALIZADA EM MURIBECA, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto à empresa KAENA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ N.º 02.297.922/0001-38, com endereço na Rua Manoel Bernardo, 320, bloco F – Casa 04, Madalena, CEP: 50.710-350 –  Recife/PE, com  o valor global de R$270.035,87 (duzentos e setenta mil, trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Jaboatão dos Guararapes, 22 de junho de 2016. Roberto Ferreira Rocha. Secretário Executivo de Pavimentação.       SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER     HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2016. Comissão de Licitação de Políticas

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 6040/2016 – Nomear Cristiano José Lira de Almeida, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º junho de 2016.   Ato n.º 6041/2016 – Nomear Domicio José Ferreira da Luz, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º junho de 2016.   Ato n.º6042/2016

   GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º6032/2016 – Nomear Agrinaldo Jorge do Nascimento, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 7, símbolo CAA-9, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1.º de julho de 2016.   Ato n.º6033/2016 – Nomear José Carlos Moizes Pereira, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1.º de julho de 2016.   Ato n.º6034/2016 – Nomear

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 09 DE JUNHO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º6024/2016 – Nomear Silvanildo Apolônio da Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1.º de junho de 2016.   Ato n.º 6025/2016 – Nomear Maria José Teixeira de Matos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º junho de 2016.   Ato n.º6026/2016 –

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 08 DE JUNHO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 5998/2016 – Nomear Maria Auxiliadora de Azevedo Franza, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente, símbolo CDG-3, na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã, com efeito, a partir de 17 de maio de 2016.   Ato n.º5999/2016 – Nomear Zaira de Oliveira Lima, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.   Ato n.º6000/2016 – Exonerar Jocimar Higino dos

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº.   93 /2016       EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar        O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1213/2015 de 10 de setembro de 2015, o  artigo  6º, inciso I,  da Lei nº 1240/2015, de 10 de novembro de 2015 e a Lei Complementar nº 023/2016, de 07 de janeiro de 2016   DECRETA:     Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar  em  favor  da  DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, no  valor de   R$  570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:         RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00    34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE –SEINFRA 34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS   18 541 1075 2.356 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N º 51/2016     EMENTA: ALTERA A PORTARIA Nº46, PUBLICADA EM 16 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O NÚCLEO DE PROJETOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA GERÊNCIA DE PROJETOS DA SECRETARIA DE EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA – SEMAG, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE – SEDURBS.   O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a lei Orgânica Municipal.   RESOLVE:   I – Alterar a composição do Núcleo de Projetos Ambientais da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana – SEMAG, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS, que passa a ser a seguinte:   – LUCIENE MARIA PEREIRA DE LIMA, Matrícula n º 59.018-0, Coordenadora; – GABRIELA DE SOUZA MELO, Matrícula nº 59.106-6; – RENATA CELLY ARAUJO DE NEGREIROS, Matrícula nº 59.070-1; – MARILENE FELIPE SANTIAGO, Matrícula nº

[wp_objects_pdf] GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 06 DE JUNHO DE 2016    O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 5971/2016 – Exonerar Luiz Carlos de Aquino Matos, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Executivo, símbolo CDG-1A, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.   Ato n.º 5972/2016 – Nomear Luiz Carlos de Aquino Matos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretário Municipal, símbolo CDG-1, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, com efeito, a partir de 1º de junho de 2016.   Ato n.º 5973/2016

  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA   EXTRATO DE TERMO ADITIVO   Processo Administrativo nº 050/2014; Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias; Pregão Presencial nº 007/2014; Objeto Nat.: Prestação de serviços; Objeto Desc.:Prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo VAN, para suprir às necessidades de transporte da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência do Município do Jaboatão dos Guararapes; Contrato nº. 009/2015 – SEPLAG; Contratada: CitylocCt Locação de Veículos e Serviços Ltda– EPP; CNPJ/MF sob o nº 03.446.400/0001-13; Segundo Termo Aditivo; Objeto do Termo Aditivo: Inclusão da Dotação Orçamentária da Secretaria Executiva de Assistência Social; Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2016; Adriana Alves de Araújo; Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência.   EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO   Processo Administrativo Nº 068/2015; Comissão de