SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DIGITAL   TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2016. CLDSE – CONCORRÊNCIA nº 001/2016, CLDSE. Nat.: Serviço – Obj. Descr.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA E CONSULTORIA GOVERNAMENTAL A SEREM PRESTADOS POR EMPRESA DE CONSULTORIA, VISANDO ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após o processamento da Concorrência comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto à empresa: CONTEXTO–CONSULTORIA E PESQUISA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.264.331/0001-40, com sede na Rua Costa Gomes, nº183, Madalena – Recife/PE, CEP: 50.710-510. Valor global da contratação: R$ 534.863,00 (quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais). Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2016. Jorge Lemos. Secretário Executivo de Comunicação Social e Democratização Digital. (Republicado por incorreção no texto original).       SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER    

  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA SECRETARIA EXECUTIVA DE MANUTENÇÃO   COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA – CINFRA AVISO DE LICITAÇÃO   PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2016 –  PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016 – OBRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DE GALERIAS E CANALETAS, DO SISTEMA DE MICRO DRENAGEM PARA AS REGIONAIS 5,6,7, NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$4.070.702,16 (quatro milhões, setenta mil, setecentos e dois reais e dezesseis centavos). Data de Abertura 16/06/2016 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email: licitacoesinfra.pjg@gmail.com, Fone/Fax: (81)3378.9142/3378.9187.  Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2016. Carla Cunha – Pregoeira.       SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E

  GABINETE DO PREFEITO     ATOS DO DIA 05 DE MAIO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º5896/2016 – Exonerar A PEDIDO Luciano Ferreira Marques, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 31 de março de 2016.   Ato n.º5897/2016 – Nomear Ernandes Sérgio de Andrade, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, na Secretaria Executiva de Educação, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.   Ato n.º5898/2016 Tornar sem efeito o Ato n.5704/2016 Que nomear

  GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016.   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 5846/2016 – Exonerar Edson de Albuquerque Santos, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.   Ato n.º 5847/2016 – Exonerar Maria Dulce da Silva, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.   Ato n.º 5848/2016 – Exonerar Ronny Salles Rodrigues

  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE     PORTARIA SEINFRA Nº 006/2016   O Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 021/2015, de 12.03.2015,   RESOLVE:   Art. 1º – Designar Eduardo Morato Borges Santos, Gerente de Transporte, matrícula nº 58.721-8, em substituição a José de Araújo Pereira Filho, Superintendente de Transporte, matrícula nº 58.971-1, para responder cumulativamente pelo expediente da respectiva Superintendência, durante a ausência do titular, por motivo de Gozo de Férias, no período de 16/05/2016 a 30/05/2016, sem acúmulo de vencimentos, podendo assinar documentos/ofícios para o DETRAN-PE, DER-PE, IPEM-PE, SEFAZ-PE e RECEITA FEDERAL.   Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.   Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.     Jaboatão dos Guararapes, 11 de maio de

  GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 04 DE MAIO DE 2016    O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:    Ato n.º5887/2016 – Exonerar Luciene Silva de Carvalho, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Procuradoria Geral do Município, com efeito, a partir de 15 de abril de 2016.   Ato n.º5888/2016 – Exonerar Everton Francisco Santos Cunha, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo, símbolo CDG-5A, da Secretaria de Governo, com efeito, a partir de 31 de março de 2016.   Ato n.º5889/2016 – Nomear Creuza Maria Rodrigues, no Cargo de Direção e

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 26 DE ABRIL DE 2016.    O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   (Republicado por Incorreção no Original.)   Ato n.º5804/2016– Nomear Rogério Correa Barbosa dos Santos, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, Símbolo CDG-5B, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.   Ato n.º 5805/2016 – Exonerar Hamilton Sebastião da Rocha, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, da Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.   Ato

  GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 5826/2016 – Exonerar Tatiana Souza Gomes Araujo, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico I, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Assistência Social, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.   Ato n.º 5827/2016 – Exonerar Rogério Matias da Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Planejamento, Coordenação e Avaliação, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.   Ato n.º 5828/2016 – Exonerar

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 26 DE ABRIL DE 2016.   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:     Ato n.º5798/2016 – Nomear Marcello Mota Gadelha, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.   Ato n.º5799/2016 – Nomear Débora Fernanda Pinto Albuquerque, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Especial 1, símbolo CAA-1, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.   Ato n.º5800/2016– Nomear Marcus Vinicius Sanchez Lima, no Cargo de Assessoria e Assistência

[wp_objects_pdf] GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 5779/2016 – Exonerar Gizelma Gonçalves de Oliveira, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.   Ato n.º 5780/2016 – Nomear Gizelma Gonçalves de Oliveira, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1, símbolo CDG-4B, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 19 DE ABRIL DE 2016.    O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:   Ato n.º 5768/2016 – Exonerar Alcides da Silva Santos Filho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de superintendente, símbolo CDG-2, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 31 de março de 2016.   Ato n.º 5769/2016 – Nomear Alcides da Silva Santos Filho, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretario Executivo, símbolo CDG-1A, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.   Ato n.º