Diário Oficial de Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 17 DE MARÇO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE: Ato n.º1186/2017 – EXONERAR ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE DE TECNOLOGIA, símbolo CDG-3, na SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, com efeito, a partir de 14 de março de 2017. Ato n.º1187/2017 – EXONERAR JUAREZ DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 de Assistência Técnica, símbolo CAA-5, na SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, com efeito, a

GABINETE DO PREFEITO  ERRATA DECRETO Nº 17, de 09 de março de 2017, publicado no Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes nº 045, de 10 de março de 2017. ONDE SE LÊ: “ Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ” LEIA-SE: “ Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de fevereiro de 2017. ” Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2017. ANDERSON FERREIRA RODRIGUES Prefeito   ATOS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO TERMO DE REVOGAÇÃO REVOGO, nos termos do Parecer, datado no dia 08 de março de 2017, anexo aos autos do processo, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA APOIO À GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA – SEPETR/ AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO. Fundamento Legal: Art. 49, parágrafo 3º da Lei Federal nº. 8.666/93, por razões de interesse público, ficando assegurado o contraditório e a ampla defesa. Jaboatão dos Guararapes, 10 de março de 2017. Marcelo Côrte Real Secretário Executivo de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS   SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO  EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2016 – SEGOV. Processo Administrativo nº 013/2016. CPL – Demais Secretarias. Pregão Presencial nº 002/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação através de carro de som e Mini-Trio Elétrico das ações governamentais e de utilidade pública a serem realizadas pela prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Contratada: status som entretenimento Ltda – ME, CNPJ/MF: 07.139.305/0001-28. Prazo acrescido: 04 (quatro) meses e 16 (dezesseis) dias. Nova Vigência: 02/01/2017 a 16/05/2017. Jaboatão dos Guararapes, 10/03/2017. Danielle Silva Gueiros Superintendente da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2014 – SESA. Processo Administrativo nº 068/2014 – CPL – Saúde. Objeto: Contrato de Serviço de Locação de Veículos automotores, ano/modelo 2014, para suprir

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE: Ato n.º1174/2017 – NOMEAR GEORGE LARANJEIRA GIBSON DUARTE RODRIGUES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CDG-4B, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito, a partir de 10 de março de 2017. Ato n.º1175/2017 – EXONERAR ELI JOSÉ MOTA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CDG4B, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeito a partir de 09 de março de 2017.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 21, DE  10 DE MARÇO DE 2017 Ementa: Dispõe sobre o Decreto nº 015, de 20 de março de 2009, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta, para alterar o art. 3º. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º O art. 3º do Decreto nº 015, de 20 de março de 2009, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º As diárias e passagens serão concedidas com prévia autorização do titular da Secretaria Municipal, ou unidade equivalente, à qual estiver subordinado o servidor beneficiado.” (NR) Art. 2º Ficam revogadas as demais disposições contrárias ao presente Decreto. Art. 3º

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 09 DE MARÇO DE 2017   O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE: Ato n.º1170/2017 – EXONERAR REGINA AMÉLIA MONTEIRO DA SILVA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-4A, da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito, a partir de 28 de fevereiro de 2017. Ato n.º1171/2017 – NOMEAR REGINA AMÉLIA MONTEIRO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 3, símbolo CAA-3, na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 1º de março

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 08 DE MARÇO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE: Ato n.º1165/2017 – NOMEAR ANDRÉ LUIZ SOARES DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, na SECRETARIA ESPECIAL DE PROJETOS ESPECIAIS, com efeito, a partir de 1º de março de 2017. Ato n.º1166/2017 – NOMEAR BRUCE LINS FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GESTOR DE PROJETOS AMBIENTAIS, símbolo CDG-3, na SECRETARIA EXECUTIVA MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito, a partir

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 07 DE MARÇO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE: Ato n.º1158/2017 – Tornar sem efeito o Ato n.º0901/2017 – QUE NOMEIA CRISTIANA FONTES DE MELO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO , símbolo CAA-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito, a partir de 06 de fevereiro de 2017. Ato n.º1159/2017 – NOMEAR VAGNER ALVES DE MACENA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR , símbolo CDG-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 03 DE MARÇO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE: Ato n.º1130/2017 – EXONERAR JULIANA RAFAELA XAVIER PEREIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3 DE CONTRATOS, símbolo CAA5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 1º de março de 2017. Ato n.º1131/2017 – NOMEAR CARMEM FELIX CORREIA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 1º

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 02 DE MARÇO DE 2017.   O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013, Lei Complementar n.º 021/2015 de 12 de março de 2015 e Lei Complementar n.º 027/2016 de 30 de dezembro de 2016. RESOLVE:   Ato n.º 1125/2017– Exonerar Gemerson Alves de Arruda, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA6, na Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, com efeitos a partir de 1º de março de 2017.   Ato n.º 1126/2017– Exonerar José de Lemos Vasconcelos Júnior, no Cargo de Direção e Gerenciamento de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CDG5B, nas Empresas Públicas, Vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, com efeitos

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, incisos V, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO os artigos 30 e 33 da Lei nº 1.291, de 21 de setembro de 2016, este último artigo com a redação dada pela Lei nº 1.297/2016, de 12 de dezembro de 2016, o artigo 8º da Lei nº 1.302, de 20 de dezembro de 2016, e a Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 2016, DECRETA: Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, no valor de R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais), para atender a seguinte dotação orçamentária:   RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00 19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE