poder executivo

03 de Agosto de 2018 – XXVIII – Nº 130 – Jaboatão dos Guararapes

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

 

PORTARIA Nº 153/2018 – CG/ 1ª CPIA 

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar  nº 27/2016 e Ato nº 0277/2017, publicado no DOM nº 005, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, o inteiro teor do Ofício nº 821 de 2017/SME – GAB – Secretaria Municipal de Educação, datada de 26 de outubro de 2017.
CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi instaurado para apurar suposta infração disciplinar cometida pelo servidor ACHILLES CLETO CABRAL DA LUZ, matrícula nº 21.458-2, ocupante do cargo de Professor II – classe I, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação.

RESOLVE:
DETERMINAR o SOBRESTAMENTO do referido Inquérito Administrativo para aguardar a conclusão das investigações por parte dos órgãos competentes, paralisando o andamento dos trabalhos da 1ª CPIA, desta controladoria.

Jaboatão dos Guararapes, 25 de julho de 2018.

Andréa Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 128.2018.DISP.042.SME.CPL3 – DISPENSA Nº 042/2018 cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, situado na Avenida Presidente Castelo Branco nº 5677 e 5677 GPA, no bairro de Candeias em  Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP 54.440-055, de propriedade do Srº SILVIO MONTE BATISTA DA SILVA E OUTROS. Valor mensal: R$ 8.000,00 (oito mil, reais) e a valor da contratação anual: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), pelo período de 12 meses Fundamento legal: art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.

Ivaneide Dantas
Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 016/2018 – SEINFRAOP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e ampliação do pavimento 01 do Mercado das Mangueiras, no município de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ Nº 24.161.531/0001-24. Valor total: R$ 485.988,11 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e novecentos e oitenta e oito reais e onze centavos). Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias. Vigência: 01/05/2018 a 28/03/2019. Gestor do contrato: Flavio Mota, Cargo: Superintendente, Matrícula: 59.211-1.

Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2018.

Daniel Nascimento Pereira Júnior
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014 – SEPLAG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. nº 051/2014, Dispensa n° 011/2014. OBJETO: Renovação locação de imóvel destinado ao funcionamento da Regional 06. CONTRATADA: MENELISA BARROS MONTE. CNPJ Nº 128.835.224.72. Valor total: R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 18/06/2018 a 18/06/2019. Gestor do contrato: Danielle Gueiros, Cargo: Superintendente, Matrícula: 59.183-5.

Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2018.

Rodrigo Amorim Silva Botelho
Secretário Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2016 – SESAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 005/2016, Inexigibilidade n.º 001/2016. OBJETO: Renovação e ajuste de valor do contrato de assistência à saúde. CONTRATADA: CEMED Ltda. CNPJ Nº 06.243.395/0002-10. Valor total: R$ 88.063,20 (oitenta e oito mil e sessenta e três reais e vinte centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2018 a 01/06/2019. Gestor do contrato: Manuela de Godoy Novaes , Cargo: Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria, Matrícula: 59.271-3.

Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO 

CONTRATO Nº 037/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.2018.DISP.002.SMS. OBJETO: Locação de 03 (três) ambulâncias tipo B, van, para utilização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva.. CONTRATADA: Litoral Med  Serviços Médicos. CNPJ Nº 07.972.935/0001-89. Valor total: R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 18/06/2018 a 14/12/2018. Gestor do contrato: José Samarone Nascimento de Lima, Cargo: Coordenador do SAMU, Matrícula: 59.271-0.

Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2018.

Alberto Luiz Alves de Lima
Secretário Municipal

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.674/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Pareceres nºs 155/2018 e 161/2018 datados de 04.07.2018 e 06.07.2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, dos servidores abaixo, os efeitos retroagirão à data do requerimento

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Data do Requerimento
3057872018 MÔNICA MARIA MUNIZ MALTA 08.856-0 Secretaria Executiva da Receita 06.06.2018
3064852018 ANGELINA FERREIRA DO NASCIMENTO 10.392-6 Municipal de Saúde 08.06.2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.738/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o art. 19 da Lei 220 de 14 de abril de 2008, do PCCV do grupo ocupacional de apoio administrativo do magistério. Alterado pela Lei 938/2013.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs. 672/2018, 707/2018, 708/2018, 709/2018, 713/2018 e 715/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datados de 15.06.2018, 20.06.2018 e   21.06.2018 

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO DATA DO REQUERIMENTO De Classe para Classe
01 19.380-1 CARLOS ALBERTO LEITE JÚNIOR PROFESSOR 2 CLASSE I 1A 19.02.2018 I PARA II
02 15.142-4 CARLOS GILBERTO DE FREITAS JÚNIOR PROFESSOR 2 CLASSE II 3E 16.05.2018 II PARA III
03 18.847-6 CIBELE DA SILVA DE FIGUEIREDO PROFESSOR 2 CLASSE I 1A 10.04.2018 I PARA II
04 18.489-6 GIANE VIANA DE OLIVEIRA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE II 1A 15.05.2018 II PARA III
05 18.788-7 HANNY IRACEMA VIEIRA DA SILVA SOUSA PROFESSOR 1 CLASSE I 1A 07.03.2018 I PARA II
06 18.578-7 MARIA ALICE BARBOSA PORFIRIO PROFESSOR 2 CLASSE I 1A 20.02.2018 I PARA II

Jaboatão dos Guararapes, 20 de julho de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.768/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 612/2018, 613/2018, 614/2018, 624/2018, 739/2018 e 740/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 04.06.2018, 05.06.2018 e 27.06.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 14.838-5 ADZA DE CARVALHO PROFESSOR 1 CLASSE – III 2D 01.01.2017  III 2 D  III 3 E
02 18.787-9 KARLA ADRIANA CAVALCANTI DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A 01.01.2017  III 1 A  III 1 B
03 15.525-0 LUCILENE ANTÃO DOS SANTOS PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F 01.01.2017  III 3 F  III 4 G
04 15.926-3 MARIA EDJANEIDE DE VASCONCELOS PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F 01.01.2017  III 3 F  III 4 G
05 18.812-3 MARIZA MARIA DE LIRA MARQUES PROFESSOR 1 CLASSE – II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B
06 18.727-5 MIRIAM SANTOS SOUZA PROFESSOR 1 CLASSE – I 1A 01.01.2017  I 1 A  I 1 B

Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.769/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 610/2018, 617/2018, 618/2018, 620/2018, 621/2018 e 738/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 04.06.2018, 05.06.2018 e 27.06.2018 

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 15.190-4 RIVANE DE OLIVEIRA ALVES PIMENTEL PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 01.01.2017  III 3 E  III 3 F
02 13.933-5 SILVÂNIA FERREIRA DOS SANTOS PROFESSOR 1 CLASSE – III 4H 01.01.2017 III 4 H III 5 I
03 15.196-3 VALDIR CLÁUDIO PEREIRA COSTA PROFESSOR 2 CLASSE – II 3F 01.01.2017  II 3 F  II 4 G
04 16.519-0 ANTÔNIA FERNANDA DA LUZ SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 3F 01.01.2017  III 3 F  III 4 G
05 13.396-5 CREUZA FRANÇA DE OLIVEIRA PROFESSOR 1 CLASSE – III 5J 01.01.2017  III 5 J  III 6 L
06 18.659-7 JOSIELMA MARIA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B

Jaboatão dos Guararapes, 26 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº775/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3039982018 JOSÉ MENDES CAMINHA FILHO 04.827-5 Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana 2001/2011 01.08.2018 a 29.10.2018
3052272018 ELINALVA MARIA PEREIRA 10.959-2 Municipal de Saúde 2007/2017 01.08.2018 a 30.08.2018
3038802018 ANNA LUIZE SILVA DE OLIVEIRA 13.086-9 Municipal de Saúde 1992/2002 01.08.2018 a 30.08.2018
3021362018 CRISTIANA MARIA ROCHA DE ASSIS 12.347-1 Municipal de Educação 1999/2009 01.08.2018 a 29.09.2018
3006972018 CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS 14.644-7 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 29.09.2018
3062912018 EVANICE MOREIRA DA SILVA BARROS 12.992-5 Municipal de Educação 2002/2012 01.08.2018 a 29.09.2018
3046382018 JOSÉ PEDRO DE SOUZA 16.726-6 Municipal de Educação 2006/2016 01.08.2018 a 29.10.2018
3066062018 NELSON FERREIRA COUTELO NETO 17.203-0 Municipal de Educação 2007/2017 23.07.2018 a 20.10.2018
3013842018 ANAIDE PEREIRA SANTOS SANTANA 16.159-4 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 30.08.2018
2950092017 SÍMONNE ALVES DA SILVA 16.543-3 Municipal de Educação 2004/2014 01.08.2018 a 30.08.2018

Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº778/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3029892018 JOSIELMA MARIA DOS SANTOS 16.658-8 Municipal de Educação 2004/2014 01.08.2018 a 30.08.2018
3046392018 FÁTIMA MARIA SANTOS LEITE 13.986-6 Municipal de Educação 2006/2016 01.08.2018 a 29.09.2018
3046372018 FÁTIMA MARIA SANTOS LEITE 13.060-5 Municipal de Educação 2002/2012 01.08.2018 a 29.09.2018
2987432018 ELAINE MARIA DA SILVA 15.082-7 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 29.09.2018
3046352018 DEJAILSON OLIVEIRA DA COSTA 16.638-3 Municipal de Educação 2004/2014 01.08.2018 a 29.09.2018
3049112018 CLÉCIA MARIA LIMA DE SANTANA 14.357-0 Municipal de Educação 2007/2017 01.08.2018 a 30.08.2018
3064752018 BARTOLOMEU DOURADO DE SOUSA 16.374-0 Municipal de Educação 2004/2014 01.08.2018 a 30.08.2018
3046542018 ANA CATARINA MOREIRA MARIZ 13.376-0 Municipal de Educação 2005/2015 01.08.2018 a 29.09.2018
3046362018 ALEXANDRE ADRIANO MELO DE ASSIS 14.994-2 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 30.08.2018
3062992018 ANA CLÁUDIA VILAR 16.823-8 Municipal de Educação 2006/2016 01.08.2018 a 29.10.2018
3001472018 ROSANE ROCHA DE ALBUQUERQUE 12.736-1 Municipal de Educação 2001/2011 01.08.2018 a 29.09.2018

Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº779/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3017852018 ALMECI DO NASCIMENTO SILVA 13.236-5 Municipal de Educação 2004/2014 01.08.2018 a 29.10.2018
3002642018 ALDIVANIA RAMOS DE SOUSA SANTOS 17.206-5 Municipal de Educação 2007/2017 01.08.2018 a 29.09.2018
3021332018 ANGELA MARQUES DA SILVA 16.492-5 Municipal de Educação 2004/2014 01.08.2018 a 30.08.2018
3058192018 CLÁUDIA MARIA DA SILVA 13.501-1 Municipal de Educação 1995/2005 01.08.2018 a 29.09.2018
3052672018 CLEIDE QUEIROS CAVALCANTE 16.994-3 Municipal de Educação 2006/2016 01.08.2018 a 29.09.2018
3025882018 MARLI PEREIRA DE CARVALHO LIMA 13.336-1 Municipal de Educação 2005/2015 01.08.2018 a 29.09.2018
3021812018 TARCÍSIO FRANCISCO DE SOUZA 11.976-8 Municipal de Educação 1989/1999 01.08.2018 a 29.10.2018
3058202018 SANDRA MARIA DE JESUS OLIVEIRA 14.984-5 Municipal de Educação 2003/2013 01.08.2018 a 30.08.2018
2966452017 CARLOS ROBERTO DA SILVA FRAGA 15.004-5 Municipal de Educação 2003/2013 24.08.2018 a 21.12.2018

Jaboatão dos Guararapes, 31 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

 

ERRATA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL N.º 034/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
No Anexo II do edital de nº 034/2018, onde se lê:

ANEXO II
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

ATIVIDADE DATA / PERÍODO LOCAL
Inscrição 11/06/2018 15/08/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org

Leia-se:

ATIVIDADE DATA / PERÍODO LOCAL
Inscrição 11/07/2018 15/08/2018 Via Internet – www.institutodarwin.org

Jaboatão dos Guararapes, 03 de agosto de 2018. 

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão