poder executivo

03 de maio de 2016 – Ano XXVI – N°076 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 19 DE ABRIL DE 2016.

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

Ato n.º 5768/2016 – Exonerar Alcides da Silva Santos Filho, do Cargo de Direção e Gerenciamento de superintendente, símbolo CDG-2, da Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 31 de março de 2016.

Ato n.º 5769/2016 – Nomear Alcides da Silva Santos Filho, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Secretario Executivo, símbolo CDG-1A, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5770/2016 – Exonerar Josibias Moura Domingues, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5771/2016 – Nomear Josibias Moura Domingues, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Planejamento, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Mobilização e Regionalização da Gestão, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º5772/2016 – Exonerar Sérgio Ricardo Bravo Silva, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 1 de Compras e Tecnologia, símbolo CDG-4B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5773/2016 – Nomear Sérgio Ricardo Bravo Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assessor Técnico, símbolo CAA-4A, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º5774/2016 – Exonerar A PEDIDO Lidia Ariane de Souza, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2 de Cursos e Eventos, símbolo CDG-5B, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 18 de abril de 2016.

Ato n.º 5773/2016 – Exonerar Marcos Antônio Gomes Falcão Júnior, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5774/2016 – Nomear Marcos Antônio Gomes Falcão Júnior, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Assistente Técnico 2, símbolo CDG-5B, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º5775/2016 – Exonerar Tiago Marques Cavalcante, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, da Secretaria Executiva de Administração ,Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5776/2016 – Nomear Tiago Marques Cavalcante, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 3, símbolo CAA-5, na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º 5777/2016 – Exonerar Thamirys de Sousa Barbosa, do Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 6, símbolo CAA-8, da Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Ato n.º5778/2016 – Nomear Thamirys de Sousa Barbosa, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 4, símbolo CAA-6, na Secretaria Executiva de Administração ,Gestão de Pessoas e Previdência, com efeito, a partir de 1º de abril de 2016.

Jaboatão dos Guararapes, 19 de abril de 2016.

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO nº 020/2016 – INEXIGIBILIDADE nº. 002/2016, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS, INCLUSIVE MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, a ser efetivada com o SENAT – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 73.471.963/0024-33, situado à Av. Beberibe, nº 3620, Porto da Madeira – Recife/PE, CEP- 52.130-000. O valor estimado da contratação é de R$ 29.160,00 (vinte e nove mil cento e sessenta reais), com fundamento no art. 25, Inc. II da Lei nº. 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 02 de maio de 2016. José de Araújo Pereira Filho. Superintendente de Transporte.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

(Licitação com Lote de destinação exclusiva à participação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendor Individual – MEI e Lotes com reserva de cota de até 25% para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendor Individual – ME)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016 – Comissão de Licitação para Atendimento à Secretaria de Políticas Sociais Integradas. Objeto Natureza: Compra. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), PARA ATENDER A CASA DE ACOLHIDA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável R$ 114.050,03 (cento e quatorze mil, cinquenta reais e três centavos), sendo para LOTE 01: R$ 82.640,67 (oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos); LOTE 02: R$ 27.468,28 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos); LOTE 03: R$ 3.941,08 (três mil, novecentos e quarenta e um reais e oito centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 16/05/2016 às 08:45 hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2016 às 09:00hs. INÍCIO DA DISPUTA: 16/05/2016 às 09:30 hs. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 627551. Outras informações: [email protected], fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 02 de Maio de 2016. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016 – Comissão de Licitação de Políticas Sociais. Compras. Homologação e Adjudicação do Pregão nº 004/2016, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LEITORA FORMANDO O CIDADÃO INTEGRAL” EM 31 (TRINTA E UMA) ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, Lote Único: 9.266 Kits, a empresa vencedora do certame: J R ARAÚJO DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI, inscrita sob o CNPJ Nº 66.998.691/0001-72, que ofertou valor global de R$ 1.555.668,74 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2016. Francisco José Amorim de Brito – Secretário Executivo de Educação.

JABOATÃO PREV

PORTARIA Nº 040, de 02 de maio de 2016.

A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a JUSSARA DE FRANÇA BARROS, no cargo de Professor 1, Classe V, Nível 7, Referência N, matrícula n° 10.637-2, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO

Gerente de Previdência e Atuária

REINALDO TRAJANO CORDEIRO JÚNIOR

Presidente