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poder executivo

oficial

03 DE OUTUBRO DE 2020 – XXX – Nº 194 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 0487/2020 – EXONERAR A PEDIDO FABIANA ANCHIETA DE SOUZA, matrícula n° 4.0910779.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 30 de setembro de 2020.

Ato n.º 0488/2020 – EXONERAR LUCIVALDO ALVES DE FREITAS, matrícula n° 4.0592665.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 30 de setembro de 2020.

Ato n.º 0489/2020 – NOMEAR JOYCE CAVALCANTI ALVES CLARO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1º de outubro de 2020.

Ato n.º 0490/2020 – EXONERAR IRIS DA SILVA DORNELAS, matrícula n° 4.0591661.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 30 de setembro de 2020.

Ato n.º 0491/2020 – NOMEAR IRIS DA SILVA DORNELAS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de outubro de 2020.

Ato n.º 0492/2020 – EXONERAR WELLINGTON LIMA DE MELO, matrícula n° 4.0910505.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito a partir de 30 de setembro de 2020.

Ato n.º 0493/2020 – NOMEAR WELLINGTON LIMA DE MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, com efeito a partir de 1º de outubro de 2020.

Ato n.º 0494/2020 – NOMEAR TIAGO RAMOS DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de outubro de 2020.

Ato n.º 0495/2020 – NOMEAR DOUGLAS RAMOS DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de outubro de 2020.

Ato n.º 0496/2020 – NOMEAR MARIA JOSÉ CRISTOVAM ARAÚJO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GESTOR DE PROJETOS, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 1º de outubro de 2020.

ERRATA: Na numeração do Ato publicado no Diário Oficial do município em 02 de outubro de 2020:

Onde se lê: Ato n.º 0472/2020;
Leia-se: Atos n.º 0486/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

31004


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N°. 578 / 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 075/2020 – SME/PJG de 29 de janeiro de 2020, Ofício n.º 096/2020 – GP/PJG de 06 de agosto de 2020 e do Ofício n.º 133/2020 – GAB/PMI de 09 de setembro de 2020.

RESOLVE:

Renovar a Cessão da servidora desta Prefeitura, mediante PERMUTA, no prazo e condições abaixo especificadas:

Pessoal do Município do Jaboatão dos Guararapes cedido ao Município de Ipojuca

Pessoal do Município de Ipojuca cedido ao Município do Jaboatão dos Guararapes

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

PRAZO

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

PRAZO

CRISTIANE BARBOSA TOSTA DA SILVA

14.751-6

01/01/2020

até

31/12/2020

HELOÍSA MARIA LUNA SANTOS

66.609-1

01/01/2020

até

31/12/2020

Jaboatão dos Guararapes, 28 de setembro de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

30982


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

PORTARIA SDE Nº 007/2020

EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS OBTV

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXI do art. 6º da Lei Complementar nº 34/2018, publicada no Diário Oficial do Município do dia 02 de janeiro de 2019,

CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 34/2018 de 02 de janeiro de 2019, publicada no Diário O?cial do Município n.º 001/2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 6.170/2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 507/2011, de 24 de novembro de 2011, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e Instruções Normativas da Caixa Econômica Federal;

CONSIDERANDO a necessidade de designação de Gestor Financeiro e do Ordenador de Despesas e do posterior cadastramento no SICONV, para possibilitar a ordem bancária de transferências voluntárias-OBTV;

CONSIDERANDO os atos nº Ato n.º 1599/2017 e 1632/2017, publicados no Diário O?cial do Município de 05 de Agosto de 2017 e 12 de Agosto de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores responsáveis pela Ordenação de Ordem Bancária do Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV dos convênios descritos a seguir:

SECRETARIA

CONVÊNIO

BANCO

CONTA

ORDENADOR OBTV (1º TITULAR)

ORDENADOR OBTV (2º TITULAR)

SECRETARIA

EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

847043

CEF 1580-6

0066470560

ANDRÉ TRAJANO DE OLIVEIRA

MAT.: 59.251-8

CPF: 029.145.914-54

PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO

MAT.: 59.277-0

CPF: 039.231.224-70

813844

0060710160

843795

0066470579

853231

0066470587

852263

0066470544

857136

0066470609

791091

BB
0934-2

639621

804841

679496

804081

672653

812070

681113

835479

715085

Art. 2º – Ficam autorizados os seguintes poderes:

O ordenador de despesas poderá consultar saldo e extrato e realizar pagamentos e transferências por meio eletrônico, sendo responsável pela realização da autorização ?nal da OBTV e seu respectivo envio ao SIAFI.

Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2020.

SIDNEI JOSÉ AIRES DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

30949


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 229/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATO Nº: 058/2020 – SME

CONTRATADA: TIE TAPETES EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TAPETE SANITIZANTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DATA DE ASSINATURA: 17/09/2020.

VIGÊNCIA: 17/09/2020 a 17/03/2021.

GESTOR: Ronaldo Correia de Melo

MATRÍCULA Nº: 59.263-0

FISCAL: Poliana Ribeiro de Holanda

MATRÍCULA N°: 92.140-1

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;

– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;

– Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;

– Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;

– Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

PERÍODO: a partir de 17/09/2020

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30985


PORTARIA Nº 230/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

CONTRATO Nº: 057/2020 – SME

CONTRATADA: BCS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA, BANHO, COPA E COZINHA, MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS PARA ATENDIMENTO DAS CRECHES, CEMEIS E ESCOLAS LIGADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.

DATA DE ASSINATURA: 28/08/2020.

VIGÊNCIA: 28/08/2020 a 28/08/2021.

GESTOR: Maria Vilma Ribeiro Wanderley

MATRÍCULA Nº: 59.182-6

FISCAL: Amanda Christina Gomes Pereira Falcão

MATRÍCULA N°: 18.416-0

ATRIBUIÇÕES DO GESTOR DO CONTRATO

– Consolidar as avaliações recebidas e encaminhar as consolidações e os relatórios à Contratada;

– Apurar o percentual de desconto da fatura correspondente;

– Solicitar abertura de processo administrativo visando à aplicação de penalidade cabível, garantindo a defesa prévia à Contratada;

– Emitir avaliação da qualidade do objeto fornecido;

– Acompanhar e observar o cumprimento das cláusulas contratuais;

– Analisar relatórios e documentos enviados pelos fiscais do contrato;

– Propor aplicação de sanções administrativas pelo descumprimento das cláusulas contratuais apontadas pelos fiscais;

– Providenciar o pagamento das faturas emitidas pela Contratada, mediante a observância das exigências contratuais e legais;

– Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, observando que o valor do contrato não seja ultrapassado;

– Orientar o fiscal do contrato para a adequada observância das cláusulas contratuais.

ATRIBUIÇÕES DO FISCAL:

– Responsabilização pela vigilância e garantia da regularidade e adequação da aquisição;

– Ter pleno conhecimento dos termos contratuais que irá fiscalizar, principalmente de suas cláusulas, assim como das condições constantes do edital e seus anexos, com vistas a identificar as obrigações in concreto tanto da contratante quanto da contratada;

– Conhecer e reunir-se com o preposto da contratada (artigos 38 e 109 da Lei 8.666/93) com a finalidade de definir e estabelecer as estratégias da execução do objeto, bem como traçar metas de controle, fiscalização e acompanhamento do contrato;

– Exigir da contratada o fiel cumprimento de todas as condições contratuais assumidas, constantes das cláusulas e demais condições do Edital da Licitação e seus anexos, planilhas, cronogramas etc.;

– Comunicar à Administração a necessidade de alterações do quantitativo do objeto ou modificação da forma de sua execução, em razão do fato superveniente ou de outro qualquer, que possa comprometer a aderência contratual e seu efetivo resultado;

– Recusar serviço ou fornecimento irregular, não aceitando entrega diversa daquela que se encontra especificado no edital da licitação e respectivo contrato, assim como observar, para o correto recebimento, a hipótese de outro oferecido em proposta e com qualidade superior ao especificado e aceito pela Administração;

– Comunicar por escrito qualquer falta cometida pela empresa;

– Comunicar formalmente ao gestor do contrato as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

PERÍODO: a partir de 28/08/2020

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

30986


LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONTRATO Nº 006/2020 – SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035.2020.PE.018.SDI.CPL4. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 (210X297MM), EXTRA BRANCO, ALCALINO, GRAMATURA 75G/M2, RESMA COM 500 FOLHAS. ITEM 1. . CONTRATADA: PAPEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS EIRELI – CNPJ: 24.069.938/0001-26. VALOR: R$ 22.665,00 (vinte e dois mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 03/08/2020 a 03/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 03/08/2020. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo.


5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 – SECRETARIAS ESPECIAIS. OBJETO: Cessão de saldo correspondente a 18 (dezoito) links de acesso à internet, da Superintendência de Tecnologia da Informação para a Secretaria Municipal de Educação, no valor no valor total de R$ 77.544,00 (setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ: 05.773.360/0001-40. Jaboatão dos Guararapes, 28/07/2020. Fabiany Christine Cursino de Oliveira. Assessora Especial 4.


CONTRATO Nº 003/2020 – SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.2020.PE003.SDI.CPL6. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, APARELHOS TELEFÔNICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. LOTE 1, ITENS: 01,02,07,09,10,11,12,13,18,27,32,34,35,36,37,39,40,44,45,47,48,49,50,52,53,55,57,60,61,62. LOTE 3, ITENS: 01,06,08,09,10,11,16,18,20,27. LOTE 05, ITENS: 05,13,15,16,18,20,22,23,25,26,27,28,29,31,33,40,43,44,45,47.. CONTRATADA: V.T.A. Machado de Arruda Eireli – EPP. – CNPJ: 16.667.433/0001-35. VALOR: R$ 11.344,77 (onze mil e trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 20/07/2020 a 20/07/2021. Jaboatão dos Guararapes, 20/07/2020. Francisca Maria Azevedo da Silva. Secretária Executiva.


3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 – SEMASC. OBJETO: Renovação do Termo de Colaboração para atender as demandas de Idosos acima de 60 (sessenta) anos, através dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos, com finalidade de 80 metas (oitenta metas) do municipio do Jaboatão dos Guararapes. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: GRUPO DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA DO LORETO – CNPJ: 03.852.824/0001-88. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 6 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 31/12/2020. Jaboatão dos Guararapes, 01/07/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.2019.PE.046.SME.CPL3. OBJETO: Registro de preço para futura Aquisição de Material de Cama, Mesa, Banho, Copa e Cozinha, Mobiliário e Brinquedos para Atendimento das Creches, Cemeis e Escolas Ligadas a Secretaria de Educação Municipal do Jaboatão dos Guararapes.ITEM 01. REGISTRADA: COMERCIAL GOIS EIRELI – ME – CNPJ: 19.248.658/0001-45. VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). VIGÊNCIA: 17/02/2020 a 17/02/2021. Jaboatão dos Guararapes, 17/02/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.


CONTRATO Nº 048/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088.2020.DISP.039.SMS.CPL2. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA SOCIAL DE USUÁRIA DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, ITEM 01. CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – EIRELI – CNPJ: 28.123.417/0001-60. VALOR: R$ 4.575,20 (quatro mil e quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 08/05/2020 a 08/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 08/05/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073.2020.PE.032.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. TEM 19.. REGISTRADA: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 32.364.822/0001-48. VALOR: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 03/09/2020 a 03/09/2021. Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072.2020.PE.031.SMS.CPL2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. PARA OS ITENS ITENS: 12, 15, 19, 22, 28, 29, 41, 46, 47, 48, 49 e 50.. REGISTRADA: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 23.706.033/0001-57. VALOR: R$ 200.438,00 (duzentos mil e quatrocentos e trinta e oito reais). VIGÊNCIA: 03/09/2020 a 03/09/2021. Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.


CONTRATO Nº 059/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035.2020.PE.018.SDI.CPL4. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 (210X297MM), EXTRA BRANCO, ALCALINO, GRAMATURA 75G/M2, RESMA COM 500 FOLHAS. CONTRATADA: TRIUNFO COMERCIO DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI – CNPJ: 30.743.270/0001-53. VALOR: R$ 58.087,50 (cinquenta e oito mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 13/08/2020 a 13/08/2021. Jaboatão dos Guararapes, 24/07/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073.2020.PE.032.SMS.CPL2. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. ITENS 05, 21, 22, 29, 33, 39, 42, 43 E 72.. REGISTRADA: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 23.706.033/0001-57. VALOR: R$ 187.144,00 (cento e oitenta e sete mil e cento e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 03/09/2020 a 03/09/2021. Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3

AVISO DE LICITAÇÃO

PRAZO REDUZIDO – LEI 13.979/2020

Processo Licitatório Nº: 162.2020.PE.066.SME.CPL3 – Pregão Eletrônico Nº 066/2020. Natureza do Objeto: Fornecimento. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR, COM DISTRIBUIÇÃO/ENTREGA DIRETA NAS ESCOLAS, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Valor Máximo Estimado: R$ 32.454.117,80 (trinta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e dezessete reais e oitenta centavos).Referência de Tempo: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09/10/2020, às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2020, às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 09/10/2020, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl3.1.jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 02 de Outubro de 2020. Isabela Oliveira – Pregoeira da CPL 3.

30983


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 160.2020.DISP.066.SME.CPL3. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de KIT ALIMENTAR, com distribuição/entrega direta nas escolas, para atender de forma Emergencial os alunos da rede MUNICIPAL DE ENSINO, conforme justificativa e especificações deste Termo de Referência, com fundamento no art.24, IV, da Lei 8.666/93. Conforme Parecer Jurídico nº. 362/2020. Contratada: MCP REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.088.039/0001-99 . Valor global de R$ 5.827.371,81 (cinco milhões, oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). O presente resultado foi oriundo do Chamamento Público nº 001/2020, que ocorreu diante do fracasso do Processo Licitatório nº 153.2020.PE.059.SME.CPL3. Prazo de vigência: 30 (trinta) dias. Jaboatão dos Guararapes, 30 de Setembro de 2020. Ivaneide de Farias Dantas Secretária Municipal de Educação

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

JULGAMENTO DE RECURSO E RESULTADO FINAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150.2020.PE.057.SMS.CPL2 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2020 – OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE LARVICIDA BIOLÓGICO PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DA DENGUE DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Após a análise dos fundamentos apresentados no recurso interposto, nas contrarrazões apresentadas pela empresa vencedora do certame, nas informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, e principalmente no parecer emitido pelo setor técnico responsável, em obediência aos procedimentos estabelecidos na Lei 10.520/02 e na Lei n.º 8.666/93, ACATO em sua totalidade o pronunciamento da área demandante, NEGANDO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 36.181.473/0001-80, e MANTENHO a decisão de habilitação da empresa vencedora, MULTIAVE LTDA – CNPJ nº 01.320.430/0001-80 para os itens 1, 2 e 3, ante ao cumprimento dos requisitos exigidos no edital. Assim sendo, consoante o processamento do pregão, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do seu objeto à empresa vencedora do certame: 1) MULTIAVE LTDA – CNPJ Nº 01.320.430/0001-53, situada à Avenida Caxangá, nº 5034, Várzea – CEP: 50.620-630 – Recife-PE – Fone: (81) 3453-2323 e E-mail: multiave@multiave.com.br, para o ITEM: 01, no valor de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e Vinte Mil Reais); ITEM 02, com o valor de R$ 26.878,50 (Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) e ITEM 03, com o valor de R$ 32.942,00 (Trinta e Dois Mil e Novecentos e Quarenta e Dois Reais). O valor global homologado da Licitação é de R$ 479.820,50 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Vinte Reais e Cinquenta Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2020. Zelma de Fátima Chaves Pêssoa.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 161.2020.RDC.009.2020.CPL1. RDC 009.2020. Natureza do Objeto: OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.820.039,16 (quatro milhões oitocentos e vinte mil e trinta e nove reais e dezesseis centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 29/10/2020 10:00 Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: CPL1.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 03 de Outubro de 2020. CPL 1. Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar.

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SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

Portaria n.º 015/2020 – SELIC

Dispensar e Designar servidores para compor a Equipe de Pregão 1.

O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituída a Equipe de Pregão 1:

Pregoeira: FLAVIANE RIBEIRO QUEIROZMatrícula: 4.0910385.1;

Equipe de Apoio: CINTIA MARIA DORNELAS EVANGELISTA, Matrícula: 4.0592037.1.

Equipe de Apoio: RAFAEL DE ANDRADE MACHADO, Matrícula: 4.0910345.3.

Suplente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ, Matrícula: 91.060-6

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de Outubro de 2020.

THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES

Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TACYANA SALES

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA