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oficial

04 DE JANEIRO DE 2020 – XXX – Nº 003 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA Nº 001 de 02 de Janeiro de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade a VILMA LÚCIA RIBEIRO, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 4, Referência H, matrícula n° 14.514-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

21040

PORTARIA Nº 002, de 02 de Janeiro de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a SILVANIA MARIA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 5, Referência I, matrícula n° 13.106-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

21041

PORTARIA Nº 003 de 02 de Janeiro de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a IVONETE BARBOSA DE ANDRADE SILVA, no cargo de Auxiliar de Suporte a Gestão, matrícula n° 11.503-7 lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública, nos termos art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

21042

PORTARIA Nº 004, de 02 de Janeiro de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria por invalidez permanente a ELSA DE FREITAS MOISINHO, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Especialidade Agente Comunitário de Saúde, Classe II, Padrão de Vencimento 4, matrícula nº. 17.446-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 28/08/2019 (Conforme Laudo da Junta Médica).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

21043

PORTARIA Nº 005, de 02 de Janeiro de 2020.

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder aposentadoria especial do magistério a MARCOS SPINELLI MONTEIRO DE MOURA, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 7, Referência N, matrícula n° 12.082-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

21044

PORTARIA N° 006, de 02 de Janeiro de 2020.

 

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 23/11/2019 a SÔNIA BRANDT DE VASCONCELOS, beneficiária do ex-servidor LUIZ GONZAGA DE VASCONCELOS, que ocupou o cargo de Agente Administrativo PL 18, matrícula n° 043-4, falecido em 23/11/2019, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação da pela EC nº. 41/03, combinado com o art. 9º, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art 22, § 1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º teve sua redação alterada pela Lei Municipal 102/2006, e o art 21, inciso I e parágrafo único foi alterado pela Lei Municipal 1.334/2017.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 23/11/2019 (data do óbito do servidor).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

21066

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO:166.2019.PE.068.SME.CPL3. NATUREZA: SERVIÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COM LAYOUT PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor R$ 904.275,80 (novecentos e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Referência de tempo: Brasília – DF. Recebimento de propostas até 20/01/2020 às 10h. Abertura de propostas: 20/01/2020 às 10h. Início da disputa: 20/01/2020 às 10h. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitações.jaboatao.pe.gov.br Demais informações pelo e-mail: cpl3.jaboatao@gmail.com e através do telefone (81)99975-1797, no horário 8:00 às 12:00 e das 13:00às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2019

Flaviane Ribeiro Queiroz

Pregoeira CPL3

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 197.2019.PE.069.SDE.CPL4. Pregão Eletrônico 069/2019. Natureza do Objeto: SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ECONOMIA CRIATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA TECNOLÓGICA NOS SETORES DE MODA, TECNOLOGIA E PLANO DE NEGÓCIOS PARA EMPREENDIMENTOS/ EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 149.943,90 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e quarenta e três reais e noventa centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 17/01/2020 às 9:00 h . Abertura das Propostas: 17/01/2020 às 9:30 h . Início da disputa: 17/01/2020 às 10:00 h . Sistema eletrônico utilizado: Comprasnet – UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: cpl4.jaboatao@gmail.com e através do Telefone: (81) 99975.1797, de segunda a sexta-feira (exceto feriado). Jaboatão dos Guararapes, 03 de Janeiro de 2020. Francisco José Oliveira – Pregoeiro CPL4

(Republicado por incorreção)

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N°. 0001 / 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 548/2019 – GP/TRT6 de 30 de setembro de 2019 e o Ofício n.º 153/2019 – GP/PJG de 11 de dezembro de 2019.

RESOLVE:

Autorizar a Cessão da servidora desta Prefeitura, no prazo e condições abaixo especificadas:

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO

CESSIONÁRIO

PERÍODO DE CESSÃO

CONDIÇÃO

NAYDE ALBUQUERQUE FERREIRA

20.582-6

Analista de Políticas Sociais e Econômicas

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região de Pernambuco – TRT6ª/PE

06.01.2020

até

31.12.2020

Com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

21078

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 002/2020 – DESIGNAR a servidora EVA CRISTINA DE MELO, matrícula nº 0.0197580.1, para responder cumulativamente pelo expediente da Gerência Financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no período de 02/01/2020 a 31/01/2020, durante o afastamento da Gerente Financeira Juliana Ferreira de Brito, para gozo de férias.

Ato n.º 003/2020 – EXONERAR GEREMIAS ALVES DE PINHO, matrícula n° 4.0592723.1, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 02 de janeiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 03 de janeiro de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

21076

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLAUDIO ASFORA

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
LUIZ MEDEIROS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA