poder executivo

05 de Junho de 2018 – XXVIII – Nº 092 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 4 DE JUNHO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 33, de 28 de março de 2018. RESOLVE:
Ato n.º 0427/2018 – NOMEAR ANA MARIA PORTO LIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito retroativo a partir de 02 de maio de 2018.
Ato n.º 0428/2018 – EXONERAR RENATA CELLY ARAUJO DE NEGREIROS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 5, símbolo CAA-7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito retroativo a partir de 21 de maio de 2018.
Ato n.º 0429/2018 – EXONERAR GABRIELA DE SOUZA BELO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 6, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito retroativo a partir de 21 de maio de 2018.
Ato n.º 0430/2018 – EXONERAR ALEXANA VILAR SOARES CALADO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito retroativo a partir de 31 de maio de 2018.
Ato n.º 0431/2018 – NOMEAR ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA NETO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito retroativo a partir de 21 de maio de 2018.
Ato n.º 0432/2018 – NOMEAR JERÔNIMO GOMES DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito retroativo a partir de 21 de maio de 2018.
Ato n.º 0433/2018 – NOMEAR NICOLLE STEFANNE LOPES FERNANDES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018.
Ato n.º 0434/2018 – ALTERAR o Órgão, de Secretaria Especial de Projetos Especiais, para SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 1° de junho de 2018, e o Símbolo do Cargo Comissionado de Gerente / símbolo CDG-3 para GERENTE / símbolo CDG-4, ambos relativos à nomeação de IVANILDO VICENTE SILVA, Ato n° 0270/2017, de 11/01/2017.
Ato n.º 0435/2018 – NOMEAR EURICO DA SILVA MOURA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018.
Ato n.º 0436/2018 – EXONERAR A PEDIDO MARIA DAS NEVES FRANCISCO DE ARRUDA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), com efeito retroativo a partir de 23 de maio de 2018.
Ato n.º 0437/2018 – NOMEAR CLAUDIO RIBEIRO GUEDES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NUCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito retroativo a partir de 18 de maio de 2018.

ERRATA: No Ato n.º 0296/2018 que nomeia ÂNGELA MARIA MENDES DE MOURA;
Onde se lê:  na SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS;
Leia-se:  na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO.

ERRATA: No Ato n.º 0393/2018 que nomeia DACIO BARROS CAMPELO DE SOUZA, na SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS;
Onde se lê:  DACIO BARROS CAMPELO DE SOUZA;
Leia-se:  DACIO BARROS CAMPELLO DE SOUZA.

ERRATA: No Ato n.º 0401/2018 que nomeia ANA PAULA CARVALHO DE ARAÚJO;
Onde se lê:  na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO;
Leia-se:  na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. 

ERRATA: No Ato n.º 0425/2018 que nomeia VERÔNICA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, no GABINETE DO VICE-PREFEITO;
Onde se lê: com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018;
Leia-se: com efeito a partir de 1° de junho de 2018. 

ERRATA: No Ato n.º 0426/2018 que nomeia CAMILLA ESTHER VIEIRA PEREIRA, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS;
Onde se lê:  CAMILLA ESTHER VIEIRA PEREIRA; com efeito retroativo a partir de 1° de junho de 2018;
Leia-se:  CAMILLA ESTHER VILEICAR VIEIRA PEREIRA; com efeito a partir de 1° de junho de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 4 de junho de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

Portaria PGM nº 07 / 2018, de 05 de maio de 2018.

A Procuradora Geral do Município no uso de suas atribuições,

RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Procurador do Município MÁRCIO FÁBIO FLORÊNCIO DE AZEVEDO, matrícula nº 17288-0, da função de Chefe da Procuradoria da Fazenda Municipal, a partir do dia 31 de maio de 2018.
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de maio de 2018.

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

 

Portaria PGM nº 08 / 2018, de 05 de maio de 2018.

A Procuradora Geral do Município no uso de suas atribuições,

RESOLVE:
Art. 1º Designar o Procurador do Município ORLANDO MORAIS NETO, matrícula nº 17328-2, Chefe da Procuradoria Consultiva Tributária, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Procuradoria da Fazenda Municipal, a partir do dia 1º de junho de 2018, até ulterior deliberação.
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de junho de 2018.

VIRGINIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES
Procuradora Geral do Município

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.312/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício n° 220/2018 –GAB/SEOPSDC da Secretaria Especial de Ordem Pública Segurança e Defesa Civil, datado de 21.03.2018.
Considerando o Ofício nº 210/2018 – GAB/SEOPSDC da Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil, datado de 19.03.2018

RESOLVE: 
TRANSFERIR o servidor PAULO ROBERTO SILVA DE SENA, mat. 16.285-0 da Secretaria Especial de Ordem Pública, Segurança e Defesa Civil e LOTAR na Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor/PROCON 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de abril de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº447/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº150/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, à servidora ALDEILDA CIPRIANO DOS SANTOS, mat. 17.992-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate às Endemias, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 12.03.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de maio de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.484/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o CI n° 237 de 2018 – CGT Coordenação de Gestão do Trabalho, datado de 10.05.2018

RESOLVE:
RETORNAR da Licença Sem Vencimentos a servidora ROSANGELA PEREIRA DA SILVA, mat. 13.581-0, cargo de Assistente em Saúde I para a Secretaria Municipal de Saúde reassumindo suas funções na Policlínica José Carneiro Lins, Regional de Saúde – V, a partir de 02.04.2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.486/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando o Parecer nº. 388 de 2018/SEPGE da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 18.04.2018 e protocolo nº. 2996482018.

RESOLVE: 
PRORROGAR Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, em conformidade com o art. 97 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02 (anos), à servidora ADILNITA NASCIMENTO DE SOUZA matrícula nº. 14.680-3 Cargo de Professor 1 Classe II – 3E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 06.02.2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.487/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer nº. 490 de 2018/SEPGE da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 07.05.2018 e protocolo nº. 3035412018.

RESOLVE: 
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 02 (anos), à servidora MONIQUE MONTEIRO PINTO matrícula nº. 18.487-0 Cargo de Professor 1 Classe I-1B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 09.05.2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.488/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando o Parecer nº. 385 de 2018/SEPGE da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 17.04.2018 e protocolo nº. 3014892018.

RESOLVE: 
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor MARCOS BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR matrícula nº. 19.359-3 Cargo de Professor 2 Classe I – 1A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31.03.2018 a 31.08.2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.489/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando o Parecer nº. 476 de 2018/SEPGE da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 26.04.2018 e protocolo nº. 3025832018.

RESOLVE: 
CONCEDER Licença sem Vencimentos, para trato de interesse particular, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), pelo período de 01 (anos), ao servidor JAMESSON FLORENTINO DOS SANTOS matrícula nº. 18.611-2 Cargo de Professor 1 Classe III – 1A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02.05.2018 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.490/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

Considerando o requerimento protocolado sob o nº. 3048002018, e Parecer nº.283/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 10.04.2018.

RESOLVE: 
INTERROMPER a pedido, a Licença para Curso de Mestrado, concedida através da Portaria de nº 78/2017, datada 20.07.2017, do servidor PAULO ROBERTO CARVALHO SOUZA, matrícula nº. 18.384-9 Cargo Professor 2 Classe II-1B, lotado na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 01.03.2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.491/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Licença Prêmio, conforme Informações Funcionais da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, das servidoras abaixo.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal Motivo
3044072018 MAURIENE SIQUEIRA CORDEIRO 14.393-6 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal Só terá direito a partir de 2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.493/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Progressão Horizontal, conforme o Parecer nº.536/2018, da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 11.05.2018, do servidor abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3002432018 JORGE RICARDO FERREIRA VÍCTOR 19.363-1 Municipal da Educação Por falta de Amparo Legal

Jaboatão dos Guararapes, 21 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.494/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº.01/2017-SEGP, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Concessão do Vale Transporte Intermunicipal, conforme Parecer nº 108/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 09.05.2018, da servidora abaixo.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem
3038792018 VÊRONICA MARIA ARAÚJO DA SILVA 19.582-0 Exec. Mobilidades e Acessibilidade

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 21 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.495/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Salário-Família, conforme o Parecer nº.110/2018, da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 14.05.2018, do servidor abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3028952018 CLÓVIS ROBERTO DA SILVA 11.020-5 Executiva de Gestão de Pessoas Por falta de Amparo Legal

Jaboatão dos Guararapes, 21 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº497/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº164/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, ao servidor NELIO DE OLIVEIRA MACIEL, mat. 19.460-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 11.05.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de maio de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº498/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº166/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, à servidora ANA LUCIA TORRES OLIVEIRA, mat. 17.359-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 03.04.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de maio de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº499/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº163/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, à servidora ADNA MARTINS DA SILVA, mat. 13.472-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe III 4G, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 02.05.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de maio de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº500/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores listados abaixo, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3044032018 ZENAILDA CARVALHO DOS SANTOS 13.649-2 Secretaria Municipal da Saúde 2005/2015 01.06.2018 a 30.06.2018
2987962018 MÁRCIA MARIA FLORENCIO DE SOUZA 11.326-3 Secretaria Municipal da Educação 2008/2018 02.04.2018 a 28.09.2018

Jaboatão dos Guararapes, 21 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.501/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº106/2018, datados de 08.05.2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, da servidora abaixo, os efeitos retroagirão à data do requerimento.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Data do Requerimento
3035702018 ENEIDA MONTENEGRO FAGUNDES DE M. CAMPOS 08.343-7 Secretaria Executiva da Receita 20.04.2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de maio de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PORTARIA SESAU Nº 063/2018 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o art. 37 inciso IX da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Municipal nº 99, de 24 de abril de 2001, e

CONSIDERANDO a comemoração da 361ª Festa de Nossa Senhora dos Prazeres, realizada no período de 01 a 09 de abril de 2018;
CONSIDERANDO as ações de saúde que foram realizadas no período de 01 a 09 do corrente ano na Festa da Pitomba;
CONSIDERANDO que os servidores realizaram jornada de serviços extras e deverão ser devidamente remunerados por essa prestação de serviço;

RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecido o valor da remuneração extra ao ser paga aos funcionários que compõem o Grupo Especial de Trabalho “FESTA DA PITOMBA 2018” SAS-GAE, no período de 01 a 09 de abril de 2018, de acordo com a função, segundo o definido no Anexo Único desta Portaria;
Art. 2º As despesas relativas à remuneração extra a que se refere o artigo 1º correrão por conta das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de abril de 2018, revogados as disposições em contrário. 
Art. 4º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de Junho de 2018. 

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

ANEXO ÚNICO 

       
CATEGORIAS POR NÍVEL VALOR POR PLANTÃO
Médico R$ 1.200,00
Enfermeiro R$ 550,00
Coordenador R$ 500,00
Técnico de enfermagem R$ 250,00
Condutor R$ 150,00
Apoio Administrativo R$ 150,00
Auxiliar de Serviços Gerais R$ 150,00

 

PORTARIA SESAU Nº 064/2018 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do §1º, do artigo 1º e § 3º, do art. 2º, do Decreto nº 007/2010, de 22 de janeiro de 2010;

CONSIDERANDO a 20º Campanha de Nacional contra Influenza realizada no dia 12 de maio de 2018, neste Município do Jaboatão dos Guararapes;
CONSIDERANDO que foram mobilizados, através de jornada especial de serviços extras, servidores efetivos e contratados desta Secretaria Municipal de Saúde, para o atendimento da população na supracitada campanha;

RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecido o valor da remuneração extra ao ser paga aos funcionários efetivos e contratados de nível médio e superior que compuseram o Grupo Especial de Trabalho “CAMPANHA NACIONAL CONTRA INFLUENZA 2018”, segundo as categorias e valores discriminados no Anexo Único desta Portaria;
Art. 2º As despesas relativas à remuneração extra a que se refere o artigo 1º correrão por conta das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Art. 5º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de junho de 2018. 

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde

ANEXO ÚNICO 

   
CATEGORIA VALOR (R$)
ENFERMEIRO 25,00
ANALISTA EM SAÚDE 25,00
TÉCNICO EM SAÚDE 25,00
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 25,00
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 25,00
TECNICO DE ENFERMAGEM 25,00
APOIO ADMINISTRATIVO 25,00
ASSISTENTE DE SUPORTE À GESTÃO 25,00
ASSISTENTE EM SAÚDE 25,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 207/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 165/2018-GGEA, do dia 30/05/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Maria Cristiane Muniz Campos, matrícula n° 15.485-7, da função de Coordenadora Educacional da SEGP – Secretaria Executiva de Gestão;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Maria Cristiane Muniz Campos, matrícula n° 15.485-7, da função de Coordenadora Educacional da SEGP, com data retroativa ao dia 21/05/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de junho de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 208/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 164/2018-GGEA, do dia 30/05/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Adelma Cássia Araújo Siqueira, matrícula n° 18.778-0, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professora Marízia dos Santos Melo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, a professora Adelma Cássia Araújo Siqueira, matrícula n° 18.778-0, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Professora Marízia dos Santos Melo, com data retroativa ao dia 15/05/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de junho de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 209/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 159/2018-GGEA, do dia 30/05/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Eunice Medeiros Gonçalves, matricula: nº 18.728-3, da função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Odette Pereira Carneiro;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Eunice Medeiros Gonçalves, matricula: nº 18.728-3, da função de Supervisora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Odette Pereira Carneiro, com data retroativa ao dia 18/05/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de junho de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 210/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 160/2018-GGEA, do dia 30/05/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Edmilsa Josefa de Santana, matricula: nº 13.937-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Albenice Maria da Silva;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Edmilsa Josefa de Santana, matricula: nº 13.937-8, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Albenice Maria da Silva, com data retroativa ao dia 15/03/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de junho de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 211/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 162/2018-GGEA, do dia 30/05/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Claúdia Madalena Oliveira da Silva, matricula: nº 18.199-4, na função de Coordenadora Educacional na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Claúdia Madalena Oliveira da Silva, matricula: nº 18.199-4, na função de Coordenadora Educacional na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão, com data retroativa ao dia 15/02/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de junho de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 212/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 166/2018-GGEA, do dia 30/05/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Marcília Eleutéria da Silva Brito, matricula: nº 18.732-1, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal de tempo Integral Alberto Santos D’umont;
CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora Marcília Eleutéria da Silva Brito, matricula: nº 18.732-1, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal de tempo Integral Alberto Santos D’umont, com data retroativa ao dia 08/05/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de junho de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 213/2018 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 161/2018-GGEA, do dia 30/05/2018, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Luiz Claúdio Rodrigues Costa, matricula: nº 17.977-9, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Poeta Manuel Bandeira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, o professor Luiz Claúdio Rodrigues Costa, matricula: nº 17.977-9, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Poeta Manuel Bandeira, com data retroativa ao dia 20/03/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de junho de 2018. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

RETIFICAÇÃO 
NA PORTARIA n° 156/2017- SME, da servidora Kátia Maria Olavo de Araujo, matrícula N° 13.466-0, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 164, do dia 01/09/2017;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 156/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 164, do dia 01/09/2017.

Onde se Lê: “RETROATIVA AO DIA  01/08/2017”.
Leia-se: RETROATIVA AO DIA  01/05/2017”.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de junho de 2018.

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4
AVISO DE ADIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060.2018.PE.018.SDES.CPL4. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Trabalho, Empreendedorismo e Qualificação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Tendo em vista o disposto no ofício 178/2018 – SETQE – informamos que o prazo para apresentação das amostras fica prorrogado até o dia 13/06/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de Junho de 2018

Bruno Cintra
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4 – CPL4
AVISO DE CONTINUIDADE DO CERTAME E RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010.2018.PP.003.SEINFRA.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, DEPÓSITO, GUARDA E AUXÍLIO QUANDO DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULO ENVOLVIDO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, DANIFICADO, AVARIADO OU ABANDONADO, OU SUA CARGA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E, AINDA, DA ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, EM PARCERIA COM LEILOEIRO PÚBLICO, DE VEÍCULOS DE TERCEIROS APREENDIDOS EM RAZÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº 9.503/1997, aplicadas pela Secretaria Executiva de Mobilidade e Acessibilidade, no âmbito do município do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, exigências, especificações e quantidade, contidas no termo de referência, parte integrante do Edital. O Pregoeiro convoca os Licitantes para a sessão pública, tendo em vista a relevância do aviso sobre o resultado do vencedor do Processo Licitatório. Fica designado o dia 12 de Junho de 2018 às 10h00min (horário de Brasília), no auditório da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, sediada no endereço Av. Barreto de Menezes, 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54310-310.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de Junho de 2018

Bruno Cintra
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1– CPL1
TERMO DE RATIFICAÇÃO – ERRATA                      

Processo Administrativo nº 097/2018 – Dispensa nº 029/2018. ONDE SE LÊ: Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV.GENERAL MANOEL RABELO, Nº 720, ENGENHO VELHO, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, QUE ATENDA AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DA REGIONAL 01”, LEIA-SE:  Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV.GENERAL MANOEL RABELO, Nº 720, ENGENHO VELHO, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, QUE ATENDA AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA REGIONAL 01”. A Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 24, X da Lei nº 8.666/93 e com vista do Parecer nº 002/2018, RATIFICA, em todos os seus termos, a solicitação de dispensa, com fulcro no parecer exarado pela área jurídica, para LOCAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de maio de 2018.

Mariana Inojosa Medeiros de A. Lima
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3 – CPL3 
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 100.2018.DISP.030.SEPLAG.CPL3 – DISPENSA Nº 030/2018 cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO. A ser efetivada com a empresa POSTO DE COMBUSTIVEL PERNAMBUCO I LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 29.006.060/0001-01, com o endereço na Avenida Barreto de Menezes nº 967, Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes – PE CEP: 54.330-000. Valor da contratação é de  :  R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais). Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/1993. (Republicado por incorreção do original).

Jaboatão dos Guararapes, 30 de Maio de 2018

Rodrigo Botelho
Secretário Executivo de Gestão do Patrimônio e Manutenção

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01-CPL01
TERMO DE REVOGAÇÃO

REVOGO, na forma da justificativa/parecer anexo aos autos, o PROCESSO LICITATÓRIO N° 098/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2018. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAJOR MÉDICO VICENTE. Fundamento Legal: Art. 49, da Lei Federal nº. 8.666/93, por razões de interesse público, para melhor adequação do processo licitatório.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de junho de 2018

LUIZ MEDEIROS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública