CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CORREGEDORIA GERAL
PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
TERMO DE INDICIAMENTO E CITAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA
Inquérito Administrativo nº 060/2018 – CG–1ª CPIA
A Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, tendo em vista a deliberação pelo encerramento da instrução processual, uma vez ultimado a coleta de provas documentais, decide, nos termos do artigo 182 da Lei 224/1996 – Estatuto do Servidor Público do Jaboatão dos Guararapes, INDICIAR a Servidora NATALIA LIMA DE MENDONÇA, matrícula nº 20.532-0, Professora, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pela infração tipificada no art. 163, inciso II e parágrafo único – A demissão será aplicada nos casos de: II. abandono de emprego, da Lei Municipal nº 224/1996, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas, senão vejamos;
Esta Comissão Processante, iniciou seus trabalhos no dia 29/01/2019, conforme Ata de Instauração e Termo de Autuação, acostados às fls. 04 e 05 dos autos. Foram realizadas as diligências necessárias e notificada a servidora por meio da Notificação n° 002/2019 – 1ª CPIA, às fls. 25, Edital de Citação às fls. 27, como também informação ao Sindicato dos Servidores Municipais de Jaboatão dos Guararapes, através do Ofício nº 136/2018 – 1ªCPIA, às fls. 23. Na ocasião lhe foi facultado acompanhar por procurador, devidamente constituído, em todos os atos e diligências que foram praticados, bem como, ter vista do processo.
Tendo sido colhidos, assim, dados suficientes para que esta Comissão formasse sua convicção, nesta fase processual, sobre os fatos em apuração e garantido os princípios da ampla defesa e do contraditório, delibera-se pela CITAÇÃO da servidora INDICIADA para apresentar defesa escrita pessoalmente ou por intermédio de procurador para esse fim constituído, no prazo de dez (10) dias úteis, após a ciência deste termo de indiciamento.
Para constar, Eu, Julio Teles de Lima, Secretário ad hoc desta Comissão, lavrei o presente termo que vai assinado pelos membros da Comissão.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de fevereiro de 2019.
ZAIRA MARTINS
Presidente – 1ª CPIA – matrícula 59.235-1
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA / PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Portaria Conjunta PGM / SEFAZ nº 03 / 2019, de 05 de fevereiro de 2019.
Ementa: Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Instaurada pela Portaria Conjunta PGM / SEFAZ nº 01/2019, de 07 de janeiro de 2019.
A Procuradora Geral do Município e o Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PGM / SEFAZ nº 01 / 2019, de 07 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 006, edição do dia 09/01/2019, que instaura Processo Administrativo na modalidade Sindicância;
CONSIDERANDO o art. 2º da Portaria Conjunta PGM / SEFAZ nº 02 / 2019, de 14 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 011, edição do dia 17/01/2019, que trata do prazo para realização dos trabalhos da Comissão de Sindicância, fixado em 20 dias, de 18 de janeiro a 06 de fevereiro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 172 da Lei Municipal nº 224, de 07/03/1996, Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO o Ofício nº 05 / 2019 – Comissão de Sindicância (Portaria Conjunta PGM/SEFAZ nº 02/2019), de 30/01/2019, que solicita a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos, conforme norma autorizadora, em razão da amplitude e complexidade da Sindicância;
RESOLVEM:
Art. 1º PRORROGAR, por 20 (vinte) dias, a partir de 07 de fevereiro de 2019, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela supra referida Portaria Conjunta PGM / SEFAZ nº 01/2019.
Art. 2º DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| VIRGÍNIA AUGUSTA PIMENTEL RODRIGUES | CÉSAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA |
| Procuradora Geral do Município | Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 031/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 309/2018-GGEA, do dia 03/12/2018, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Maria Gilvaneide Burégio Maranhão, matrícula n° 14.654-4, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal de Tempo Integral Maria Augusta Dutra;
CONSIDERANDO o Programa de Escolas de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Maria Gilvaneide Burégio Maranhão, matrícula n° 14.654-4, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal de Tempo Integral Maria Augusta Dutra, com data retroativa ao dia 11/10/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 035/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 23/2019-GGEA, do dia 25/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, do professor Renato Francisco Diniz, matrícula n° 19.318-6, da função de Gestor Escolar, da Escola Municipal Alberto Luiz Russo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o professor Renato Francisco Diniz, matrícula n° 19.318-6, da função de Gestor Escolar, da Escola Municipal Alberto Luiz Russo, com data retroativa ao dia 07/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 036/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 24/2019-GGEA, do dia 25/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Elaine Pereira de Oliveira, matrícula n° 18.636-8, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Vânia Laranjeira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Elaine Pereira de Oliveira, matrícula n° 18.636-8, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Vânia Laranjeira, com data retroativa ao dia 04/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 037/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 29/2019-GGEA, do dia 30/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Maria José da Silva, matrícula n° 18.745-3, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Professora Tecla Teixeira de Arruda;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Maria José da Silva, matrícula n° 18.745-3, da função de Secretária Escolar, da Escola Municipal Professora Tecla Teixeira de Arruda, com data retroativa ao dia 31/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 038/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 30/2019-GGEA, do dia 30/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, do professor Paulo Guilherme de Barros Santana, matrícula n° 19.310-0, da função de Secretário Escolar, da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o professor Paulo Guilherme de Barros Santana, matrícula n° 19.310-0, da função de Secretário Escolar, da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, com data retroativa ao dia 31/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 039/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 31/2019-GGEA, do dia 30/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Anaisa de Araujo Melo, matrícula n° 14.934-9, da função de Supervisora Escolar do CEMEI Professora Marlucia Evangelista de Souza;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o professor Anaisa de Araujo Melo, matrícula n° 14.934-9, da função de Supervisora Escolar do CEMEI Professora Marlucia Evangelista de Souza, com data retroativa ao dia 01/02/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 040/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 13/2019-GGEA, do dia 22/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Ada do Nascimento Lima, matrícula n° 20.252-5, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Ada do Nascimento Lima, matrícula n° 20.252-5, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 02/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 041/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 14/2019-GGEA, do dia 22/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Alessandra Travassos de Oliveira, matrícula n° 16.432-1, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Alessandra Travassos de Oliveira, matrícula n° 16.432-1, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 02/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 042/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 28/2019-GGEA, do dia 30/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, do professor Carlos Eduardo Araujo Rodrigues, matrícula n° 17.197-2, da função de Gestor Escolar, da Escola Municipal Natividade Saldanha;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o professor Carlos Eduardo Araujo Rodrigues, matrícula n° 17.197-2, da função de Gestor Escolar, da Escola Municipal Natividade Saldanha, com data retroativa ao dia 02/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 043/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 28/2019-GGEA, do dia 30/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Carlos Eduardo Araujo Rodrigues, matrícula n° 17.197-2, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Vânia Laranjeira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, o professor Carlos Eduardo Araujo Rodrigues, matrícula n° 17.197-2, na função de Gestor Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Vânia Laranjeira, com data retroativa ao dia 02/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 044/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 15/2019-GGEA, do dia 22/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Ediles Revorêdo Rodrigues, matrícula n° 18.246-0, da função de Gestora Escolar Pró-Tempore, da Escola Municipal Djalma Farias;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar Pró-Tempore.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Ediles Revorêdo Rodrigues, matrícula n° 18.246-0, da função de Gestora Escolar Pró-Tempore, da Escola Municipal Djalma Farias, com data retroativa ao dia 02/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 045/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 15/2019-GGEA, do dia 22/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Ediles Revorêdo Rodrigues, matrícula n° 18.246-0, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Ediles Revorêdo Rodrigues, matrícula n° 18.246-0, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 02/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 046/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 16/2019-GGEA, do dia 22/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Kátia Cristina Limeira da Silva, matrícula n° 15.412-1, da função de Gestora Escolar Pró-Tempore, da Escola Municipal Vânia Laranjeira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar Pró-Tempore.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Kátia Cristina Limeira da Silva, matrícula n° 15.412-1, da função de Gestora Escolar Pró-Tempore, da Escola Municipal Vânia Laranjeira, com data retroativa ao dia 02/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 047/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 16/2019-GGEA, do dia 22/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Kátia Cristina Limeira da Silva, matrícula n° 15.412-1, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Kátia Cristina Limeira da Silva, matrícula n° 15.412-1, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 02/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 049/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 17/2019-GGEA, do dia 22/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Pollyanna Accioly de Souza, matrícula n° 18.612-0, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Pollyanna Accioly de Souza, matrícula n° 18.612-0, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 02/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 050/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 18/2019-GGEA, do dia 23/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Myrella Carolyna de Barros Lira, matrícula n° 18.846-8, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Poeta Manuel Bandeira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Myrella Carolyna de Barros Lira, matrícula n° 18.846-8, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Poeta Manuel Bandeira, com data retroativa ao dia 02/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 051/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 18/2019-GGEA, do dia 23/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Myrella Carolyna de Barros Lira, matrícula n° 18.846-8, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Coordenadora Educacional.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Myrella Carolyna de Barros Lira, matrícula n° 18.846-8, na função de Coordenadora Educacional, com 200h/a, na SEGP – Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica, com data retroativa ao dia 02/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 052/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 19/2019-GGEA, do dia 23/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Andrea Simone Barreto Dias, matrícula n° 18.531-0, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Junior;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a Andrea Simone Barreto Dias, matrícula n° 18.531-0, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal Professor Carlos José Ribeiro Junior, com data retroativa ao dia 02/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 053/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 19/2019-GGEA, do dia 23/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Andrea Simone Barreto Dias, matrícula n° 18.531-0, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Vânia Laranjeira;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Andrea Simone Barreto Dias, matrícula n° 18.531-0, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Vânia Laranjeira, com data retroativa ao dia 02/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 054/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 22/2019-GGEA, do dia 24/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Roseane Maria da Silva Oliveira, matrícula n° 16.555-7, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal José Carlos Ribeiro;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a Roseane Maria da Silva Oliveira, matrícula n° 16.555-7, da função de Gestora Escolar, da Escola Municipal José Carlos Ribeiro, com data retroativa ao dia 02/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 055/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 22/2019-GGEA, do dia 24/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Roseane Maria da Silva Oliveira, matrícula n° 16.555-7, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, do CEMEI Professor Luiz Fernando de Carvalho;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestora Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Roseane Maria da Silva Oliveira, matrícula n° 16.555-7, na função de Gestora Escolar, com 200h/a, do CEMEI Professor Luiz Fernando de Carvalho, com data retroativa ao dia 02/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 056/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 21/2019-GGEA, do dia 23/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, da professora Miriam Santos Souza, matrícula n° 18.727-5, da função de Supervisora Escolar, do CEMEI Professor Luiz Fernando de carvalho Arcoverde;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisora Escolar.
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, a professora Miriam Santos Souza, matrícula n° 18.727-5, da função de Supervisora Escolar, do CEMEI Professor Luiz Fernando de carvalho Arcoverde, com data retroativa ao dia 31/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 057/2019 – SME
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
CONSIDERANDO a CI nº 21/2019-GGEA, do dia 23/01/2019, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Miriam Santos Souza, matrícula n° 18.727-5, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Novo Horizonte;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.
RESOLVE:
NOMEAR, a professora Miriam Santos Souza, matrícula n° 18.727-5, na função de Secretária Escolar, com 200h/a, da Escola Municipal Novo Horizonte, com data retroativa ao dia 01/02/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA n° 388/2018- SME, da servidora Tayse Renara Pereira de Sousa, matrícula N° 18.805-0, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 213, do dia 13/12/2018;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 388/2018 – SME, 13/12/2018.
Onde se Lê: “TAYSE RENARA PEREIRA DE SOUZA”
Leia-se: “TAYSE RENARA PEREIRA DE SOUSA”
Jaboatão dos Guararapes, 04 de fevereiro de 2019.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº.053/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.
| Nº Processo | Nome do Servidor | Matrícula | Secretaria de Origem | Referência ao Decênio | Período |
| 3202162019 | DJAIR SIQUEIRA PENA | 14.584-0 | Municipal de Saúde | 2008/2018 | 04.02.2019 a 02.08.2019 |
| 3165242018 | MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA E SA | 17.192-1 | Municipal de Saúde | 2007/2017 | 01.02.2019 a 02.03.2019 |
| 3183852018 | LUCIENE MARIA SILVA VILA NOVA | 14.259-0 | Executiva de Mobilidade e Ordem Pública | 2007/2017 | 01.02.2019 a 02.03.2019 |
| 3183912018 | CARLOS AUGUSTO DA SILVA | 14.234-4 | Executiva de Mobilidade e Ordem Pública | 2007/2017 | 01.02.2019 a 02.03.2019 |
| 3183872018 | ELIZABETE FRANCISCA BARROS DE OLIVEIRA | 14.328-6 | Executiva de Mobilidade e Ordem Pública | 2007/2017 | 01.02.2019 a 02.03.2019 |
| 3201552019 | MARIO FRANCISCO DA SILVA | 03.807-5 | Ex. de Meio Ambiente e Gestão Urbana | 2008/2018 | 01.02.2019 a 30.07.2019 |
| 3119212018 | MONICA MARIA PEREIRA | 09.430-7 | Executiva de Gestão de Pessoas | 1986/1996 | 01.02.2019 a 02.03.2019 |
| 3153852018 | EDILMA DE LOURDES RIBEIRO LIMA | 07.757-7 | Ex. de Licit. Compras Corporativas e Contratos | 1984/1994 | 02.05.2019 a 31.06.2019 |
Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº. 089/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA, por Motivo de Doença em Pessoa da Família pelo período de 60 (sessenta) dias, retroagindo seus efeitos a partir de 05.11.2018 a 03.01.2019, em conformidade com o inciso I do §2º do Art. 91, da Lei Municipal nº. 224/96, a servidora DAIANA PRICILA FEITOSA DE ARAÚJO, matrícula nº. 21.120-6 cargo PROFESSOR 1 CLASSE-I 1A, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de janeiro de 2019.
CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 043/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 043/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania tendo como objeto atender as demandas de idosos acima de 60 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 60 metas (sessenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil Grupo da Terceira Idade Vida Longa, CNPJ Nº: 05.506.508/0001-80, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.
Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 044/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 044/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania tendo como objeto atender as demandas de idosos acima de 60 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 70 metas (setenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil Associação dos Moradores do Alto da Colina, CNPJ Nº: 10.668.028/0001-55, no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.
Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 045/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 045/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania tendo como objeto atender as demandas de crianças de 0 a 6 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 60 metas (sessenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil Lar Espírita Clara de Assis, CNPJ Nº: 07.082.502/0002-39, no valor de R$ 36. 000,00 (Trinta e seis Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.
Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 046/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 046/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania tendo como objeto atender as demandas de crianças de 7 a 12 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 60 metas (sessenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil Lar Espírita Clara de Assis, CNPJ Nº: 07.082.502/0002-39, no valor de R$ 36. 000,00 (Trinta e seis Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.
Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 047/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 047/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania tendo como objeto atender as demandas de adoslecentes de 13 a 17 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 60 metas (sessenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil Lar Espírita Clara de Assis, CNPJ Nº: 07.082.502/0002-39, no valor de R$ 36. 000,00 (Trinta e seis Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.
Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 048/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 048/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania tendo como objeto atender as demandas de idosos acima de 60 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 90 metas (noventa metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil Associação dos Moradores do Buenos Aires, CNPJ Nº: 41.089.855/0001-18, no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.
Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 049/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 049/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania tendo como objeto atender as demandas de idosos acima de 60 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 90 metas (noventa metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil Centro dos Idosos de Jaboatão dos Guararapes, CNPJ Nº: 35.327.154/0001-77, no valor de R$54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.
Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 050/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 050/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania tendo como objeto atender as demandas de crianças de 0 a 6 anos, através dos Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, com finalidade de 120 metas (Cento e Vinte metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil SOS pessoas Carentes, CNPJ Nº: 35.327.154/0001-77, no valor de R$72.000,00 (Setenta de Dois Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.
Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 051/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 051/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania tendo como objeto prestar serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, através do Serviço de alta complexidade, com finalidade de 30 (trinta) metas no município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil Lar de Maria, CNPJ Nº: 01.621.191/0001-71 no valor de R$ 576.000,00 (Quinhentos e Setenta de Seis Mil reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.
Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RECONHEÇO E RATIFICO o Processo administrativo de Dispensa de Chamamento Público nº 052/2018 – SEMASC – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 052/2018 – SEMASC, da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania tendo como objeto atender as demandas de pessoas com deficiências através do Serviço de Proteção Especial para -pessoas com deficiência e suas famílias, com finalidade de 170 (cento e setenta metas) do município do Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a Organização da Sociedade Civil Centro de Apoio e Integração de Portadores de Necessidades Especiais, CNPJ Nº: 01.621.191/0001-71 no valor de R$244.800,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil e Oitocentos reais), pelo prazo de 12 meses; com fundamento legal no Art. 30 da lei 13019/2014.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de dezembro de 2018.
Mariana Inojosa
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
PORTARIA Nº 002/2019 – SECTEL
A Secretaria Executiva de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas;
Considerando convocatória para o carnaval 2019, edital nº 001/2019, publicado no Diário Oficial Nº 021, de 01 de fevereiro de 2019.
Resolve:
Art. 1º. Tornar público, para conhecimento dos interessados, os proponentes habilitados, contemplados na 1º fase eliminatória, conforme ANEXO I e os proponentes inabilitados, conforme ANEXO II;
ANEXO I – CICLO CARNAVALESCO 2019
ANEXO II – CICLO CARNAVALESCO 2019
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Jaboatão dos Guararapes, 01 de fevereiro de 2019
Comissão de Avaliação Artística:
Roberto José dos Santos Vasconcelos
Coordenador de Cultura
Matrícula: 59.184-8 – Presidente da Comissão
Patrícia Ferreira Alves dos Santos
Assistente Técnico 04
Matricula: 59.212-3 – Membro
André Gustavo Bomfim de Oliveira
Assistente Técnico 03
Matricula: 59.283-7 – Membro
Josenaldo Firmino de Andrade
Assistente de Supervisão a Gestão
Matrícula: 09979-1 – Membro
Dora Dimenstein
Sociedade Civil – Membro
André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, esportes e Lazer
Republicado por incorreção do original.
