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oficial

06 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 045 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA SESAU Nº 004/2020

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e especialmente no inciso III e V do art. 69 da lei orgânica do Município:

CONSIDERANDO a necessidade da realização de manutenção (alimentação, aplicação de medicação veterinária prescrita, limpeza e higienização) dos animais apreendidos durante todos os dias da semana, inclusive sábados e domingos;

CONSIDERANDO o déficit de pessoal com esta qualificação específica nos quadros desta edilidade;

RESOLVE:
Art. 1°. Fica estabelecido o valor da remuneração extra ao ser paga aos funcionários que compõem o Grupo Especial de Trabalho – GET “MANUTENÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS”, durante o período compreendido entre 01 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020, de acordo com a função, seguindo o disposto no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º. As despesas relativas à remuneração extra a que se refere o artigo 1º correrão por conta das dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2020 e revogando-se as disposições em contrário.

Art. 4º. Publique-se e cumpre-se.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2020.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO

TABELA VALORES – GET MANUTENÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS

 

 

 

 

 

 

 

CATEGORIA

Nível

VALOR

Médico Veterinário

Nível Superior

R$ 350,00

Motorista

Nível Médio

R$ 150,00

Agente de Combate às Endemias

Nível Médio

R$ 76,07

(Republicada por incorreções)

23362

PORTARIA SMS Nº 009/2020

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, a Comissão Técnica de Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais de Saúde – OSS.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, Dra. Zelma de Fátima Chaves Pessôa no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação no Ato Municipal nº 0779/2019, publicado no D.O.E. de 13 de agosto de 2019, com efeito a partir de 10 de agosto de 2019.

A Lei Municipal nº 633, de 15 de junho de 2011, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 005/2012, alterado pelo Decreto Municipal nº 101, de 29 de agosto de 2017, que dispõe sobre Organizações Sociais de Saúde, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes;

A necessidade de avaliar e monitorar os resultados apresentados pelas Organizações Sociais na execução dos Contratos de Gestão, firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, mormente quanto às metas pactuadas, a economicidade das ações realizadas e a otimização do padrão de qualidade na execução dos serviços e no atendimento ao usuário:

RESOLVE:

Art. 1º – Instituir a Comissão Técnica de Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão firmados pela Secretaria de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes, com entidades privadas sem fins econômicos, qualificadas como Organizações Sociais de Saúde – OSS.

§1º – A Comissão Técnica de Acompanhamento Interno constituída no caput, acima, analisará periodicamente a execução dos Contratos de Gestão firmados pela Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com os termos da Lei Municipal nº 633/2011, através da emissão de relatório e Pareceres Técnicos, acerca de todos os Contratos e Termos Aditivos oriundos dos Processos de Seleção;

§2º – Os Relatórios e Pareceres Técnicos mencionados no §1º, acima, serão enviados à Secretária Municipal de Saúde, ou à autoridade por ela delegada, com o fito de nortear as correções eventualmente necessárias.

Art. 2º – A periodicidade da análise e emissão do Relatório Técnico Pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, bem como seu procedimento serão estabelecidos no Contrato de Gestão.

Art. 3º – A Comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes servidores:

I – Silvia Janaina da Silva Tavares – matrícula 4.0911267-1;

II – Manuela de Godoy Leitão Novaes Ferreira – Matrícula 59.271-3;

III – Ligiane de Paula Rosa Ferrão – Matrícula 91.120-0;

IV – Christiane Maria Azevedo de Araújo Arcoverde – Matrícula 59.217-4 –

V – Evellin Rodrigues Sales e França – Matrícula 91.079-3;

VI – Carolina Landim Quintas – Matrícula 91.160-6

VII – Hericka Vieira de Lucena – Mat. 0911758

Parágrafo Único. Os trabalhos da Comissão Técnica de Acompanhamento Interno instituída pela presente portaria serão realizados sob a Presidência da servidora Silvia Janaina da Silva Tavares.

Art. 4º. Compete a Comissão:

  1. Receber e analisar prestações de contas emitidos pelas Organizações Sociais de Saúde, no âmbito de cada contrato de gestão;
  2. Acompanhar a execução orçamentária dos contratos;
  3. Analisar os pedidos de alteração contratual;
  4. Supervisionar os serviços prestados pelas contratadas;
  5. Adotar todas as medidas administrativas necessárias ao desenvolvimento dos contratos e exercer demais atos que lhe sejam atribuídos por Lei, Decreto ou outros instrumentos.
  6. Avaliar as metas quantitativas e qualitativas;
  7. Realizar planejamento das ações, estimulando projetos que proporcionem à acessibilidade aos entes envolvidos; e
  8. Adequar à atividade executada pelas Organizações Sociais de Saúde – OSS em observância ao Programa Municipal de Políticas Públicas em Saúde.

Art. 5º – A Comissão, quando necessário, convidará representantes de órgãos e entidades da Administração Pública, da esfera Municipal, ligados à área de atuação, cuja presença nas reuniões se considere necessária ao desenvolvimento de suas atividades.

Art. 6º – O produto dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Técnica de Acompanhamento Interno serão enviados para apreciação do Conselho de Gestão das Organizações Sociais, conforme o disposto no Art. 2º da Lei Municipal 633/2011, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 005/2012, alterado pelo Decreto Municipal nº 101, de 29 de agosto de 2017.

Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º – Revogam-se as disposições contrarias contida na Portaria SMS/Jaboatão dos Guararapes nº 003/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de março de 2020.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

23367

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº144/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

   

Considerando solicitação protocolada sob o nº 4210697192020, datado de 12.02.2020.

RESOLVE: 

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 2, a servidora ELDALINE ROCHA DA SILVA, mat. 21.366-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 12.02.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°145/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

   

Considerando solicitação protocolada sob o nº 4210696112020, datado de 12.02.2020.

RESOLVE: 

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 2, o servidor ALBERTO LUIZ JOAQUIM DA SILVA JÚNIOR, mat. 91.192-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 12.02.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº146/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

   

Considerando solicitação protocolada sob o nº 4210681512020, datado de 07.02.2020.

RESOLVE: 

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Professor 1, a servidora LIDIA CRISTIANE PEREIRA DA SILVA, mat. 91.189-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 07.02.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº147/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer nº. 055/2020 Assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 03.02.2020 e protocolo nº. 2210613702020.

RESOLVE:

CONCEDER a Licença sem Vencimentos, para interesse particular, em conformidade com o art. 96 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora ROSANA PATRÍCIA DE SANTANA matrícula nº. 18.210-9 Cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por um período de 02 (dois) anos retroagindo a 01.02.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº148/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Ofício de n°2020.0777.000029 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco – 1ª Vara Criminal e Privativa do Júri.

RESOLVE:

FICA CONVOCADA a servidora FLÁVIA CRISTINA CAVALCANTE DE FARIAS, matrícula nº. 16.751-7 cargo Professor 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para compor como jurado nas sessões de julgamento da 1ª vara Criminal e Privativa do Júri, periodicamente realizadas nos dias 22.01.2020, 12.02.2020, 19.02.2020, 11.03.2020, 18.03.2020 e 25.03.2020, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº149/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

   

Considerando solicitação protocolada sob o nº 42777702542020, datado de 03.02.2020.

RESOLVE: 

EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de Assistente em Saúde, a servidora ANA MARIA CORREIA DE ARAÚJO, mat. 14.028-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, retroagindo seus efeitos a 03.02.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº150/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Progressão por Desempenho conforme despacho da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datados de 10.02.2020, dos servidores abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Embasamento Legal

4210609822020

HUGO RAMOS MONTEIRO

18.912-0

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210605102020

KELLYSON WESLEY DA SILVA

21.284-9

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210602762020

MARCOS PEDRO DA SILVA JÚNIOR

19.313-5

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210605962020

EDILANDO TENORIO DOS SANTOS

21.340-3

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210486422019

MARÍLIA FERNANDA ALVES CORDEIRO

18.838-7

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210604462020

MARIA FREIRE DA SILVA

18.265-6

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210609232020

ROSELI CRISTINA PERGENTINO DA SILVA

21.161-3

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210608992020

ROSANGÊLA PAULO MONTEIRO

20.980-5

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210605052020

PAULO ROBERTO CARVALHO SOUZA

18.384-9

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210602772020

JOSEANNE EMILIA DE SOUZA

13.969-6

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210605932020

HELIDA MARCELINA MINEO

21.338-1

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210608962020

JOSELMA CARVALHO DA SILVA

13.276-4

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

4210605072020

MOACY VASCONCELOS CABRAL

13.138-5

Municipal de Educação

Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº151/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO E PARECER

DATA DO REQUERIMENTO

01

DANIELA DE OLIVEIRA

21.702-6

Analista em Saude/Dentista

Maxímo

712/2020

24.09.2019

02

ELIZEU MAURINO

12.638-0

Enfermeiro

Médio

709/2020

18.12.2019

03

FLÁVIO RODRIGO DE SÁ CAVALCANTI TELLES

12.036-0

Enfermeiro

Médio

709/2020

13.12.2019

04

MARÍLIA FRANCISCA BARBOSA AZEVEDO

91.170-3

Técnico de Enfermagem

Médio

709/2020

18.12.2019

05

MARIA EMÍLIA CAVALCANTI DE MELO SOBRINHA

91.154-5

Analista em Saude/Dentista

Maxímo

712/2020

08.08.2019

06

NIAGARA VALERIA BARBOSA C. DE SOUSA

91.124-4

Analista em Saude/Dentista

Maxímo

712/2020

07.02.2019

07

RODRIGO DE FREITAS SILVA

91.029-7

Médico

Médio

708/2020

21.06.2018

08

TAÍS REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

91.037-5

Médica

Médio

708/2020

04.07.2018

09

TASSIA FERNANDA LUNA

91.162-0

Dentista

Maxímo

712/2020

17.01.2020

10

SANDRA CRISTINA LUCAS

8.0000910.2

Técnico de Enfermagem

Médio

709/2020

23.12.2019

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº152/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência dos requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei 936/2013 que alterou os art’s 122, 123, 125, 126 da Lei Municipal nº 224/96;

CONSIDERANDO os termos dos laudos periciais e pareceres técnicos cujos instrumentos são partes integrantes e inseparáveis desta portaria, em conformidade com o art 123 da Lei 224/96, com nova redação dada através do art. 2º da Lei 936/2013;

RESOLVE:

CONCEDER Gratificação de Insalubridade (Risco de Vida ou de Saúde), nos termos abaixo indicados, a partir da data do requerimento:

NOME

MATRÍCULA

CARGO / FUNÇÃO

GRAU DE INSALUBRIDADE

LAUDO E PARECER

DATA DO REQUERIMENTO

01

ANGÉLICA MARIA DE ALMEIDA CHACON

91.101-2

Médica

Médio

708/2020

26.11.2018

02

CICERO ROGÉRIO NOGUEIRA DE BARROS

13.834-0

Médico

Médio

708/2020

18.12.2018

03

DAMARTINE NAIANE MARTINS FEITOSA

13.820-0

Médica

Médio

708/2020

22.08.2019

04

EDSON GUIMARÃES DE SANTANA

08.990-2

Médico

Médio

708/2020

05.12.2019

05

EMILTON JOSÉ DIAS PEREIRA

13.768-0

Médico

Médio

708/2020

28.10.2018

06

FILIPE JOSÉ ALMEIDA FREITAS

13.788-0

Médico

Médio

708/2020

09.07.2019

07

JANE CAROLINE GUIMARÃES

10.296-2

Médica

Médio

708/2020

27.11.2019

08

MILLENA KELLY CAVALCANTI GUEDES

13.785-0

Médica

Médio

708/2020

05.11.2018

09

MARIA NAZARETH GONÇALVES RAMOS

13.736-0

Médica

Médio

708/2020

20.12.2018

10

MIZIA DAYANNE GOUVEIA NUNES PESSOA

13.769-0

Médica

Médio

708/2020

13.08.2018

11

MARCELA FERNANDA SANTANA NOVAIS

13.847-0

Médica

Médio

708/2020

09.07.2018

12

MARCELO HENRIQUE PADOVAN

13.555-0

Médico

Médio

708/2020

09.08.2019

13

NATHALIA CAMPELLO GUEDES DOS ANJOS

13.822-0

Médica

Médio

708/2020

02.07.2019

14

NATACHA ARAÚJO MESSIAS

13.668-0

Médica

Médio

708/2020

02.09.2019

15

PATRÍCIA CARVALHO FALCÃO

91.148-8

Médica

Médio

708/2020

01.07.2019

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 04 de março de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

23361

PORTARIA N°. 083 / 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 133/2019 – TRE/PE de 30 de dezembro de 2019, Ofício n.º 020/2020 – SME/PJG de 18 de fevereiro de 2020 e o Ofício n.º 033/2020 – ASMOP/SEGEP/PJG de 27 de fevereiro de 2020.

RESOLVE:

  1. Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, o servidor LUIS EDUARDO DA SILVA LIMA, Matrícula: 16.668-5, Agente de Manutenção e Infraestrutura Escolar, o qual se encontrava à disposição da 147ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE.
  2. Lotar na Secretaria Municipal de Educação, com efeito retroativo a partir de 01/01/2020.

Jaboatão os Guararapes, 02 de março de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA N°. 127 / 2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº. 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 051/2019, de 13 de junho de 2019;

CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 009/2020 – MPPE de 09 de janeiro de 2020.

RESOLVE:

  1. Fazer retornar à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, o servidor LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula: 12.808-2, Guarda Municipal, o qual se encontrava à disposição do Ministério Público de Pernambuco – MPPE.
  2. Lotar na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordem Pública, com efeito retroativo a partir de 01/03/2020.

Jaboatão os Guararapes, 03 de março de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

23365

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2015

Edital nº 005/2020 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018 resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS no Concurso Público objeto do Edital de nº 001/2015 – SEFOGEP, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, mediante a nomeação realizada através da Portaria nº 021/2020 – GP, publicada em 05/03/2020 no diário oficial do Município.

Os candidatos relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes – PE, entre os horários das 8h às 12h e 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis a partir da presente notificação, munido das documentações previstas nos anexos II e III deste edital de convocação.

Ressalta-se que o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, tornará nula a nomeação do candidato, de acordo com o previsto nos itens 18.2, 18.3, 18.4, 18.4.2 e 18.5 do referido edital de nº 001/2015.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de março de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

ANEXO I

RELAÇÃO CANDIDATOS NOMEADOS

PROF. I – 1° AO 5° ANO – EDUC. INFANTIL, ENS. FUND. I E EDUC. JOV. E ADULTOS

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

802

VALQUIRIA GONÇALVES DE MEDEIROS

76,00

803

KESIA VERLAINE FALCÃO CARNEIRO

76,00

804

VALQUIRIA RIBEIRO PIRES

76,00

805

ALDA CORREIA DE MEDEIROS

76,00

806

EVA DO CARMO ALPES DE VASCONCELOS

76,00

807

SAMILY MARQUES DE LIRA

76,00

808

FABIANA RODRIGUES DA SILVA

76,00

809

ROSÁLIA MARIA BEZERRA DA SILVA

76,00

810

NIDIA LICIA BATISTA DA SILVA

76,00

811

JACILENE SUEMI DE LIMA

76,00

PROFESSOR II – ARTE

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

28

PEDRO CARDOSO DOS SANTOS NETO

69,30

PROFESSOR II – CIÊNCIAS

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

102

JOSE RAMIRO DE SOUZA NETO

86,90

103

AMELIA GALDINO RIBEIRO

86,75

PROFESSOR II – GEOGRAFIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

75

JULIO CÉSAR FÉLIX DA SILVA

82,55

PROFESSOR II – HISTÓRIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

68

HÉLIO MEDEIROS DE MORAES FILHO

89,30

69

SIMONY FERNANDA BEZERRA DA SILVA

89,20

70

ALCIONE PAULA DE JESUS SILVA

88,80

PROFESSOR II – LÍNGUA INGLESA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

64

LAERSON GUILHERME DE AZEVEDO SOBRINHO

83,50

PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA

CLASSIFICAÇÃO

NOME

NOTA FINAL

143

ÍTALA ROSE VERA CRUZ E SILVA

94,10

144

DULCINEA AMORIM DA SILVA

94,10

145

GLENDA CARLA FERREIRA DA SILVA

94,10

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo o previsto nos itens 18.1, 18.2 e 18.7 no que trata “DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO”, o candidato deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de nomeação, para a sua efetivação e posse, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);
f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 2 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l)Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

ANEXO III 

RELAÇÃO EXAMES MÉDICO ADMISSIONAL 

  • Hemograma completo;
  • Sumario de urina;
  • Glicemia em jejum;
  • Radiografia do tórax (P.A e Perfil); e
  • Eletrocardiograma com parecer cardiológico

23372

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

PREFEITURA MIUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo de dispensa de Licitação N.º 025.2020.DISPENSA.053.SMS.CPL2. OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EM CARÁTER EMERGENCIAL. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamentação legal: art. 24, inciso IV, Lei Federal N.º 8.666/93. Termos do Parecer nº 036/2020 – ASJUR/SMS. EMPRESAS CONTRATADAS: 1) CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.374.671/0001-51, para os itens: 13 e 21, com o valor total de R$ 5.800,00 (Cinco Mil e Oitocentos Reais); 2) INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02, para os itens: 01, 03, 08 e 22, com o valor total de R$ 163.888,00 (Cento e Sessenta e Três Mil e Oitocentos e Oitenta e Oito Reais); 3) PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n° 21.297.758/0001-03, para o item: 24, com o valor de R$ 82.500,00 (Oitenta e Dois Mil e Quinhentos Reais); 4) PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 81.706.251/0001-98, para o item: 23, como valor de R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais); 5) CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.674.752/0001-40, para os itens: 02, 06, 09, 14, 15, 18 e 20, com o valor total de R$ 5.540,50 (Cinco Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Cinquenta Centavos); 6) DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, para os itens: 04, 05, 07, 10, 11, 12, 16 e 19, com o valor total de R$ 112.269,00 (Cento e Doze Mil e Duzentos e Sessenta e Nove Reais); 7) ANCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.958.628/0001-60, par ao item 17, com o valor de R$ 228.000,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil Reais). Valor Total da Contratação: R$ 604.597,50 (Seiscentos e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 28 de fevereiro de 2020. Zelma de Fátima Chaves Pêssoa – Secretária Municipal de Saúde. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).

23370

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 05 DE MARÇO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 0103/2020 – DESIGNAR a Secretária Executiva IANY MICHELLE DE OLIVEIRA GAMA JARDIM, matrícula n° 4.0592263.1, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Municipal de Educação, no período de 09/03/2020 a 20/03/2020, durante o afastamento da Secretária Municipal Ivaneide de Farias Dantas, para gozo de férias.

Ato n.º 0104/2020 – EXONERAR PATRÍCIA PINHEIRO TAVARES COUTINHO, matrícula n° 4.0911339.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 02 de março de 2020.

Ato n.º 0105/2020 – NOMEAR VIVIANNE MUNIZ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 03 de março de 2020.

Ato n.º 0106/2020 – EXONERAR A PEDDIO CARLA FERNANDA MENDES BRAZ, matrícula n° 4.0592573.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2020.

Ato n.º 0107/2020 – NOMEAR SIRLEI DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Ato n.º 0108/2020 – NOMEAR TÉRCIA MARIA GOMES DA SILVA FRAGOSO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS, com efeito a partir de 09 de março de 2020.

Ato n.º 0109/2020 – EXONERAR A PEDDIO ANA CLÁUDIA DE FARIAS ALEXANDRE, matrícula n° 4.0911194.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito a partir de 02 de março de 2020.

Ato n.º 0110/2020 – EXONERAR LÍVIA CHRISTINA BARBOSA DE ANDRADE ARAÚJO, matrícula n° 4.0591855.2, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito a partir de 06 de março de 2020.

Ato n.º 0111/2020 – NOMEAR LÍVIA CHRISTINA BARBOSA DE ANDRADE ARAÚJO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito a partir de 07 de março de 2020.

Ato n.º 0112/2020 – EXONERAR MARIA JULIANY MATOS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n° 4.0592311.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito a partir de 06 de março de 2020.

Ato n.º 0113/2020 – NOMEAR MARIA JULIANY MATOS OLIVEIRA DA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito a partir de 07 de março de 2020.

Ato n.º 0114/2020 – NOMEAR MAJORIE CRISTINA MENDONÇA DE ARAÚJO GOMES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, com efeito a partir de 09 de março de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de março de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

23374

PORTARIA N.º 22/2020 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 65, inciso X da Lei Orgânica:

CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002 e a Lei 371/2009, que cria o cargo Público de provimento efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS;

CONSIDERANDO a Portaria n° 005/2015 de 15 de janeiro de 2015 e publicada no Diário Oficial em 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado final e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público aberto pelo Edital n° 001/2015;

CONSIDERANDO a determinação judicial através dos autos de nº 0015772-37.2018.8.17.2810, atualmente tombado na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes;

RESOLVE:

I – NOMEAR SUB JUDICE para cargo efetivo de PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, as candidatas IVANA SEVERIANO MENDES, inscrição nº 08978392, pontuação 76.00 e 828ª classificação ampla e REJANE MARIA DA SILVA, inscrição nº 08963875, pontuação 75.00 e 908ª classificação ampla.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 05 de março de 2020.

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

23375

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TACYANA SALES

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA