poder executivo

09 de Fevereiro de 2018 – XXVIII – Nº 028 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2018 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE: 

Ato n.º 0082/2018 – EXONERAR JAIRO JOÁS DE FARIAS, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 3, símbolo CAA-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 1° de fevereiro de 2018.  
Ato n.º 0083/2018 – NOMEAR MARIA ROSINEIDE ARAÚJO BARBOSA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO, com efeito retroativo a partir de 1° de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0084/2018 – NOMEAR BRUNO CINTRA LIRA, no Cargo Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito retroativo a partir de 1° de fevereiro de 2018. 
Ato n.º 0085/2018 – EXONERAR IZABELLE REIS DE LUCENA COSTA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE 4, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO com efeito retroativo a partir de 31 de janeiro de 2018.
Ato n.º 0086/2018 – NOMEAR ADRIANA SANTANA DE VASCONCELOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 1° de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0087/2018 – EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO BALBINO DOS SANTOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 31 de janeiro de 2018.
Ato n.º 0088/2018 – NOMEAR GABRIELA MOREIRA D’ASSUMPÇÃO TORRES, no Cargo Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito retroativo a partir de 1° de fevereiro de 2018.
Ato n.º 0089/2018 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0053/2018 – Que NOMEIA CARLOS SAMPAIO PIRES FERREIRA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO, com efeito retroativo, a partir de 22 de janeiro de 2018.  
Ato n.º 0090/2018 – NOMEAR DANIELLY KAROLINE SILVA DE FARIAS, no Cargo Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 1° de fevereiro de 2018. 
Ato n.º 0091/2018 – EXONERAR MARCUS VINICIUS BELO DOS ANJOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, da COMPANHIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, com efeito retroativo a partir de 31 de janeiro de 2018.
Ato n.º 0092/2018 – NOMEAR MARCUS VINICIUS BELO DOS ANJOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, com efeito retroativo a partir de 1° de fevereiro de 2018.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de fevereiro de 2018.

Anderson Ferreira
Prefeito

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.139/2018                                                                                           

Dispõe sobre cessão de servidores. 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 029/2017, publicada em 28 de junho de 2017 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência do Ofício nº 001/2018-GAPRE da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, datado de 11.01.2018.
CONSIDERANDO a existência do Ofício nº 09/2018-GP, através do qual o Exmo. Sr. Prefeito concordou com a renovação da cessão do servidor. 

RESOLVE: 
Art. 1º Declarar a renovação da cessão do servidor nos termos e condições abaixo especificados:

 NOME DO SERVIDOR ÓRGÃO DE ORIGEM ÓRGÃO CESSIONÁRIO PERÍODO DE CESSÃO CONDIÇÃO
MATRÍCULA CARGO
JOÃO DE SOUZA BARROS 14.779-6

Professor 1 Classe III 3E

Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho 01.01.2018 até 31.12.2018 Sem ônus para o órgão de origem, mediante bloqueio salarial desta Prefeitura, através de Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa.

 Art. 2º Fica determinada a adoção imediata de providências, no âmbito desta Secretaria, em coordenação com os outros órgãos   responsáveis, para formalização da renovação de cessão através de competente instrumento de convênio, nos termos da legislação de regência.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de início da renovação de cessão do servidor, nos termos acima indicados.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de fevereiro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

ERRATA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 104/2017; PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017; CPL-4; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (PREPARO, COCÇÃO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E HIGIENIZAÇÃO), BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS, MATÉRIA PRIMA, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, QUADRO TÉCNICO, TRANSPORTE ESPECÍFICO, HIGIENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, E PRO GRAMAS ESPECIAIS DAS REGIONAIS 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07, BEM COMO OUTROS PROGRAMAS E UNIDADES QUE VENHAM A SER IMPLANTADOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO JABOATÃO DOS GUARARAPES (LOTES 01, 02 E 03). CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA ME. CNPJ N° 06.088.039/0003-50. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 02/01/2018 A 02/01/2019. GESTOR DA ATA: MICHELLE VANILLY MENEZES BARBOSA. COORD. DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. MAT. Nº 59.216-7.

LOTE 01 (Regionais 01 e 07) 
ESTIMATIVO PARA 200 DIAS
ITEM DESCRIÇÃO QUANT VALOR UNITÁRIO
R$
VALOR TOTAL ESTIMADO
(200 DIAS) R$
1 Fornecimento de alimentação escolar (lanche) para os alunos das escolas municipais regulares e integrais. 20.301 2,69 10.921.938,00
2 Fornecimento de alimentação escolar (lanche) para o os alunos que participam do Programa Novo Mais Educação. 5.508 2,69 2.963.304,00
3 Fornecimento de alimentação escolar (lanche) para o Programa Brasil Alfabetizado. 600 2,69 322.800,00
4 Fornecimento de alimentação escolar (lanche) para o Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA. 1.929 2,69 1.037.802,00
5 Fornecimento de alimentação escolar (lanche) para o Programa Jaboatão Prepara. 558 2,69 300.204,00
6 Fornecimento de almoço para Escolas em Tempo Integral e programas 919 4,55 836.290,00
7 Fornecimento de alimentação escolar (Almoço) para o os alunos que participam do Programa Novo Mais Educação. 5.508 4,55 5.012.280,00
8 Reforço alimentar (lanche) para os alunos das escolas Municipais da Zona Rural. 3.171 2,69 1.705.998,00
9 Fornecimento de alimentação escolar (lanche) para os alunos do Programa Projovem Urbano 300 2,69 161.400,00
Total Lote 01: R$23.262.016,00

 

LOTE 02 (Regionais 02, 03 e 04) 
ESTIMATIVO PARA 200 DIAS
ITEM DESCRIÇÃO QUANT VALOR UNITÁRIO
R$
VALOR TOTAL ESTIMADO
(200 DIAS) R$
1 Fornecimento de alimentação escolar (lanche) para os alunos das escolas municipais regulares e integrais. 16.661 2,69 8.963.618,00
2 Fornecimento de alimentação escolar (lanche) para o os alunos que participam do Programa Novo Mais Educação. 3.205 2,69 1.724.290,00
3 Fornecimento de alimentação escolar (lanche) para o Programa Brasil Alfabetizado. 800 2,69 430.400,00
4 Fornecimento de alimentação escolar (lanche) para o Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA. 1.549 2,69 833.362,00
5 Fornecimento de alimentação escolar (lanche) para o Programa Jaboatão Prepara. 286 2,69 153.868,00
6 Fornecimento de almoço para Escolas em Tempo Integral e programas 583 4,55 530.530,00
7 Fornecimento de alimentação escolar (Almoço) para o os alunos que participam do Programa Novo Mais Educação. 3.205 4,55 2.916.550,00
8 Reforço alimentar (lanche) para os alunos das escolas municipais da zona rural. 2.816 2,69 1.515,008,00
9 Fornecimento de alimentação escolar (lanche) para os alunos do Programa Projovem Urbano 450 2,69 242.100,00
Total Lote 02: 17.309.726,00

 

LOTE 03 (Regionais 05 e 06) 
ESTIMATIVO PARA 200 DIAS
ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
R$
VALOR TOTAL ESTIMADO
(200 DIAS) R$
1 Fornecimento de alimentação escolar (lanche) para os alunos das escolas municipais regulares e integrais. 19.580 2,69 10.534.040,00
2 Fornecimento de alimentação escolar (lanche) para o os alunos que participam do Programa Novo Mais Educação. 4.064 2,69 2.186.432,00
3 Fornecimento de alimentação escolar (lanche) para o Programa Brasil Alfabetizado. 600 2,69 322.800,00
4 Fornecimento de alimentação escolar (lanche) para o Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA. 2.865 2,69 1.541.370,00
5 Fornecimento de alimentação escolar (lanche) para o Programa Jaboatão Prepara. 556 2,69 299.128,00
6 Fornecimento de almoço para Escolas em Tempo Integral e programas 1.595 4,55 1.451.450,00
7 Fornecimento de alimentação escolar (Almoço) para o os alunos que participam do Programa Novo Mais Educação. 4.064 4,55 3.698.240,00
8 Reforço alimentar (lanche) para os alunos das escolas municipais da zona rural. 458 2,69 246.404,00
9 Fornecimento de alimentação escolar (lanche) para os alunos do Programa Projovem Urbano 300 2,69 161.400,00
Total Lote 03:  R$20.441.264,00
Valor total da Ata de Registro de Preços: R$   61.013.006,00 (sessenta e um milhões, treze mil, seis reais)

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02 DE JANEIRO DE 2018.

IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

(Republicado por incorreção no extrato publicado no Diário Oficial n.º 026, de 07 de Fevereiro de 2018)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 028.2018.INEX.002.SDES.CPL3 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORQUESTRAS E BANDAS MUSICAIS ENVOLVENDO ARTISTAS PARA O CARNAVAL 2018 DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES”, a ser efetivada com as seguintes empresas: 1) W.M. PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 11.224.273/0001-36, com endereço na 2ª TV Bela Vista (Pe. Roma), nº. 18, Centro – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.100-031, valor da contratação é de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); 2) KATIANE MEIRELLES MARANHÃO-ME (GRÊMIO PERNAMBUCANIDADE VIVA), inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 01.539.415/0001-09, com endereço na Rua Professor Jorge Cahu, nº. 394-A, Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.420-080, valor da contratação é de R$ 9.000,00 (nove mil reais); 3) GILVAN LEÃO DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF/MF sob o n°. 079.080.884-65, valor da contratação é de R$ 12.000,00 (doze mil reais); 4) UTILIZARTS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 23.463.659/0001-80, com endereço na Rua do Sossego, nº 298, Santo Amaro – Recife/PE, CEP: 50.100 -150, valor da contratação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais); 5) EDUARDO JOSE TORRES, inscrito no CPF/MF sob o n°. 818.935.744-15, valor da contratação é de R$ 12.000,00 (doze mil reais); 6) T&M PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 13.260.340/0001-01, com endereço na Rua Irlanda, nº 207, Sucupira – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.280-658, valor da contratação é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento legal: art. 25, Ill da Lei Federal nº 8.666/1993.

Jaboatão dos Guararapes, 02 de Fevereiro de 2018.

André Trajano de Oliveira
Secretário Executivo de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 – CPL1
RESULTADO FINAL

PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018. OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para a construção de infraestrutura física para instalação e funcionamento de 5 (cinco) Academias da Pessoa Idosa, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos anexos do edital. O Pregoeiro, nos termos do julgamento feito na sessão do pregão, após a análise da proposta final ajustada, declara VENCEDORA do presente certame a empresa MENDONÇA CONSTRUÇÕES LTDA – ME, com CNPJ/MF sob o n.º 07.497.184/0001-96, que apresentou valor global de R$ 258.004,21 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatro reais e vinte e um centavos), adjudicando-a o objeto da licitação. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias para interposição de recurso, restando franqueada vistas aos autos na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes–PE – CEP: 54.310-600, no horário das 08h:00min às 13:00h, de segunda à sexta-feira, mediante agendamento prévio com 02 (duas) horas de antecedência pelo fone/fax: (81) 3378-9187 ou através de solicitação dirigida ao e-mail cpl1jaboatao@gmail.com.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de fevereiro de 2018.

Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
Pregoeiro