poder executivo

10 de Julho de 2018 – XXVIII – Nº 113 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 81, DE 10 DE JULHO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o artigo 30 e 33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018.

DECRETA: 
Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO , no  valor de R$ 5.030.000,00  (Cinco milhões e trinta mil reais)  para atender a seguinte dotação orçamentária:  

  RECURSOS DO TESOURO – R$

14.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
14.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

04 122 2006 2.325 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Red. 0142 FNT 01 3.3.90.00 – Outras Despesas Correntes 5.030.000,00

SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 5.030.000,00 

Art. 2º Para abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial das seguintes dotações orçamentárias:

   RECURSOS DO TESOURO – R$

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

27 812 1012 1.082 – IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
Red. 0460 FNT 02 4.4.90.00 – Investimentos 1.000.000,00

19.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
19.202 – COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – COMAB

15 452 1053 1.040 – OTIMIZAR AS INSTALAÇÕES DOS MERCADOS PÚBLICOS, VISANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS
Red. 0505 FNT 02 4.4.90.00 – Investimentos 4.030.000,00

ANULAÇÃO TOTAL R$ 5.030.000,00 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de junho de 2018.

.Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

DOMINICI SÁVIO RAMOS COELHO MORORÓ
Procurador Geral do Município em Exercício

 

DECRETO Nº 82, DE 10 DE JULHO DE 2018

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO os artigos 30 e  33 da Lei nº 1.316, de 22 de agosto de 2017, o artigo 8º da Lei nº 1.337, de 11 de dezembro de 2017, e a Lei Complementar Municipal nº 33/2018, de 28 de março de 2018..

DECRETA: 
Art. 1º  Fica aberto Crédito Adicional Suplementar  em  favor  da  SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no  valor de R$ 774.462,00 (setecentos e setenta e quatro  mil, quatrocentos e sessenta e dois reais)  para atender a seguinte dotação orçamentária:   

   RECURSOS DO TESOURO – R$

15.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 361 2085 2.019 – APOIO AO FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Red. 890   FNT 08 4.4.90.00 – Investimentos 774.462,00

 SUPLEMENTAÇÃO TOTAL R$ 774.462,00 

Art. 2º. : Para abertura do Crédito Adicional  Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de transferências da União abaixo discriminados:

   RECURSOS DO TESOURO – R$

A) –  TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município do Jaboatão dos Guararapes, através do Termo de Compromisso Firmados nº 201802704-4, objetivando a  aquisição de 03 (três)  ônibus escolares, empenhos  nºs 2018NE650068, 2017NE652908 e 2018NE650548, não contemplados no orçamento em vigor, assim discriminados:

   (QUADRO DE RECEITAS)

CÓDIGO                                                                                               ESPECIFICAÇÃO                                                                                                                    EM  R$ 

2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 774.462,00
2400.00.0.0.00 Transferências de Capital 774.462,00
2418.00.0.0.00 Transferências da União 774.462,00
2418.05.1.1.00 Transferências de Recursos Destinados a Programa de Educação 774.462,00

TOTAL R$ 774.462,00          

Art. 3º :  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Jaboatão dos Guararapes, 10 de julho de 2018. 

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES
Prefeito

PAULO ROBERTO SALES LAGES
Secretário Municipal da Planejamento e Gestão
CESAR ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA
Secretário Municipal da Fazenda

DOMINICI SÁVIO RAMOS COELHO MORORÓ
Procurador Geral do Município em Exercício

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº607/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº171/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, à servidora MARIA CRISTIANE MUNIZ CAMPOS, mat. 15.485-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe III 1B, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 14.05.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº608/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº172/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, o servidor JOSÉ JOAQUIM DA ROCHA NETO, mat. 15.098-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Agente Manutenção Infraestrutura Escolar IV-E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 30.04.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº609/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº174/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, à servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS, mat. 18.117-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate As Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 11.05.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº610/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº175/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora LEILA DOS SANTOS GOMES, mat. 14.628-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe II 3E, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 18.05.2018.

Jaboatão dos Guararapes,  29 de junho de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº611/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº177/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora EVA MARIA DE MELO, mat. 12.345-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe III 6M, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 21.05.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº612/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº176/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora CARMELITA DA SILVA TAVARES, mat. 14.526-2/16.524-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe III 3F/Professor 1 Classe III 2C podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 22.05.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº613/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº179/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora RISOLEIDE MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, mat. 17.890-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 17.05.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº614/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº178/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora GERLUCE MARIA DE ALMEIDA, mat. 13.294-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe III 5I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 21.05.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº615/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº180/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora XÊNIA BONFIM DE VASCONCELOS, mat. 16.824-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Agente de Manutenção Infraestrutura Escolar III-D, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 23.05.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº616/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº182/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora  JANE TEIXEIRA GOMES TORRES, mat. 18.257-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 1 Classe III 1B, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 09.05.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº617/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº183/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora LUCIANA DE ALMEIDA BARROSO, mat. 17.978-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor 2 Classe II 1A, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 07.05.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº618/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº184/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora MÔNICA MARIA DA SILVA, mat. 17.907-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 16.05.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº619/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº186/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora GILDETE MARIA DA SILVA, mat. 17.777-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente de Combate as Endemias II, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 10.05.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº620/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº187/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, o servidor RUI ARRUDA DE ABREU, mat. 14.302-2, lotada na Secretaria Executiva de Ordem Plública, Segurança e Defesa Civil, no cargo de Guarda Municipal I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas.

Esta portaria retroage seus efeitos a 24.05.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº.621/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a Oficio nº 035/2018 da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datada de 30.01.2018.

RESOLVE: 
TRANSFERIR o servidor LÚCIO FRANCISCO ANTUNES BELTRÃO NETO, mat. 19.357-7, cargo Professor 2 Classe II 1A , da Secretaria Municipal de Educação e LOTAR na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, a partir de 01.02.2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.622/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando a Protocolo nº 3069472018, datado de 25.06.2018.

RESOLVE: 
TRANSFERIR  a servidora ROSEMARY DO NASCIMENTO XAVIER, mat.16.774-6, cargo A gente administrativo Escolar IV-D/Chefe de Núcleo, da Secretaria Municipal da Fazenda e LOTAR na Secretaria Executiva de Planejamento, orçamento e Avaliação, a partir de 01.06.2018. 

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.625/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme Parecer nº. 147/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 19.06.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3048102018 CRISTIANE WANELLE SOUZA E SOUZA 13.238-1 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.626/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE: 
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Licença Sem Vencimento, conforme Parecer nº. 116/2018 da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 24.05.2018, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº.Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3037372018 VIRGÍNIA MARIA CARLOS PISARRO DE ARAÚJO 15.964-6 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.   

Jaboatão dos Guararapes, 29 de junho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.627/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 255/2018, 259/2018, 292/2018, 294/2018, 314/2018, 316/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 03.04.2018, 02.04.2018, 11.04.2018 e 12.04.2018          

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 18.343-1 MAURIDENES FLORÊNCIO BARRETO PROFESSOR 2 CLASSE – I 1A 01.01.2017  I 1 A  I 1 B
02 18.908-1 ROBSON DE SANTANA PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B
03 13.509-7 SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA PROFESSOR 1 CLASSE – III 5I 01.01.2017 III 5 I  III 5 J
04 16.981-1 ANDRÉ BATISTA BOAVENTURA PROFESSOR 2 CLASSE – III 2C 01.01.2017  III 2 C  III 2 D
05 18.636-8 ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B
06 16.446-1 EVORA SANDRA SOBRAL SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 01.01.2017  III 3 E  III 3 F

Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.629/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 268/2018, 269/2018, 304/2018, 306/2018, 309/2018 e 312/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de  04.04.2018 e 12.04.2018          

RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 13.258-6 ISIS FARIAS REZENDE PORDEUS PROFESSOR 2 CLASSE – II 5I 01.01.2017  II 5 I II 5 J
02 13.000-1 MARZIL BAADE ARAÚJO CORREIA PROFESSOR 2 CLASSE – II 6L 01.01.2017  II 6 L  II 6 M
03 18.525-6 SUMARA ANDRÉA DA SILVA PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B
04 13.440-6 TELMO LOPES MELO PROFESSOR 2 CLASSE – II 5I 01.01.2017  II 5 I  II 5 J
05 18.602-3 VÂNIA VANILDO SILVA PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B
06 18.226-5 JACKELINE MARTINS SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A 01.01.2017  III 1 A  III 1 B

Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.631/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 270/2018, 272/2018, 273/2018, 291/2018, 297/2018 e 319/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de  02.04.2018, 05.04.2018, 11.04.2018 e 12.04.2018          

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NO SCARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 18.897-2 PATRÍCIA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 01.01.2017 II 1 A  II 1 B
02 14.815-6 PAULA DA ROCHA GOMES PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 01.01.2017  III 3 E  III 3 F
03 16.535-2 RILDA SOARES DOS SANTOS PROFESSOR 1 CLASSE – III 4G 01.01.2017 III 4 G  III 4 H
04 18.419-5 WASHINGTON ALBINO DOS SANTOS PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A 01.01.2017  III 1 A  III 1 B
05 18.855-7 JAIR JOSÉ NERES DA SILVA PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B
06 18.909-0 KELLY CRISTIANE MARTINS DOS SANTOS PROFESSOR 2 CLASSE – III 1A 01.01.2017  III 1 A  III 1 B

Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.632/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs  248/2018, 260/2018, 279/2018, 293/2018, 295/2018 e 301/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 02.04.2018, 03.04.2018,  06.04.2018, 11.04.2018 e 12.04.2018          

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXOS LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 15.084-3 EDILMA OLIVEIRA DE ASSIS PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 01.01.2017  III 3 E  III 3 F
02 18.858-1 FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES E SILVA CHAVES PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 01.01.2017   II 1 A  II 1 B
03 18.361-0 FLÁVIO HENRIQUE CARNEIRO DE ANDRADE PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B
04 13.013-3 GEIZA MARIA PEDROSA DE MELO PROFESSOR 1 CLASSE – III 6L 01.01.2017  III 6 L  III 6 M
05 16.232-9 JÚLIA MARIA GOMES RAMOS SANTOS PROFESSOR 1 CLASSE – III 2C 01.01.2017  III 2 C  III 2 D
06 18.338-5 LEANDRA CRISTINE PIACO DA SILVA PROFESSOR 2 CLASSE – II 1A 01.01.2017  II 1 A  II 1 B

Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.637/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 171/2018, 173/2018, 175/2018, 180/2018, 184/2018 e 227/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de  20.03.2018, 21.03.2018 e 26.03.2018          

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 14.998-5 ALEX JOSÉ DE SANTANA PROFESSOR 2 CLASSE – II 3E 01.01.2017  II 3 E  II 3 F
02     16.157-8 ANA KELY DOS SANTOS SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – III 4G 01.01.2017 III 4 G  III 4 H
03 14.634-0 ANA RAQUEL PEREIRA LEMOS PROFESSOR 1 CLASSE – II 4G 01.01.2017  II 4 G  II 4 H
04 16.524-7 CARMELITA DA SILVA TAVARES PROFESSOR 1 CLASSE – III 2C 01.01.2017  III 2 C  III 2 D
05 12.728-0 EDILENE MARIA COSTA PROFESSOR 1 CLASSE – III 7N 01.01.2017  III 7 N  III 7 O
06 13.135-0 FERNANDO LUIZ RAPOSO DE MELO PROFESSOR 2 CLASSE – II 6L 01.01.2017 II 6 L  II 6 M

Jaboatão dos Guararapes, 05 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.638/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Decreto nº 165/2011 e os art´s. 11, 18 e 20 da Lei nº 938/2013 que alterou a lei nº 178 de 22 de outubro de 2002, do PCCV
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 188/2018, 207/2018, 210/2018, 214/2018, 219/2018 e  223/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação datados de 21.03.2018 e 26.03.2018          

RESOLVE: 
CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS NOS CARGOS ESPECIFICADOS.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO ANTERIOR DATA DO RETROATIVO SITUAÇÃO   ANTERIOR SITUAÇÃO           ATUAL
PROFESSORES Classe Nível Ref. Classe Nível Ref.
01 13.446-5 IZABEL MARTINS DE MORAES PROFESSOR 2 CLASSE – II 5I 01.01.2017  II 5 I  II 5 J
02     18.663-5 VERA LÚCIA DE LIMA CORREIA PROFESSOR 1 CLASSE – III 1A 01.01.2017  III 1 A  III 1 B
03 14.747-8 CILEIDY SILVA DE MIRANDA PROFESSOR 1 CLASSE – III 3E 01.01.2017  III 3 E  III 3 F
04 14.644-7 CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS PROFESSOR 1 CLASSE – III 4G 01.01.2017  III 4 G  III 4 H
05 14.024-4 EDSON BARBOSA SILVA PROFESSOR 2 CLASSE – II 5I 01.01.2017  II 5 I  II 5 J
06 15.412-1 KATIA CRISTINA LIMEIRA DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE – II 3E 01.01.2017  II 3 E  II 3 F

Jaboatão dos Guararapes,  05 de julho de 2018

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.641/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Progressão Vertical conforme Parecer nº.710/2018 – Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 20.06.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3009422018 JOSIMARY ALVES TAVARES DE OLIVEIRA 19.301-1 Municipal de Educação Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 09 de julho de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2012 – SEDES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P. A. n.º 029/2012, Dispensa n.º 011/2012. OBJETO: Renovação do contrato de locação de imóvel, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. CONTRATADA: COLONIA SALESIANA SÃO SEBASTIÃO. CNPJ Nº 10.423.770/0001-09. Valor total: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) . Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 06/06/2018 a 06/06/2019. Gestor do contrato: Cássia Simone Costa Lima, Cargo: Gerente de Ensino, Matrícula: 18.764-0.

Jaboatão dos Guararapes

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014 – SEDESC . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2013, CONCORRÊNCIA Nº 002/2013. Renovação do contrato vertente de Serviços Técnicos Especializados Objetivando apoiar a Estruturação dos Galpões de Triagem de Resíduos a serem Implantados no Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATANTE: UNIVERSO EMPREENDIMENTO EIRELI. CNPJ/MF Nº 03.446.513/0001-19. Prazo: 03 (três) meses. Prazo de Vigência: 30/09/2017 até 31/12/2017. Valor Global: R$ 336.137,55 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

Jaboatão dos Guararapes 29/09/2017

ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017 – SEDESC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2016, NA MIODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL AUTUADA SOB O Nº 008/2016. Prorrogação do contrato vertente Referente ao Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), para atender a Casa de Acolhida para Crianças e Adolescentes – Estação Feliz do Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATANTE: KARLA FLORENCIO CAVALCANTI EIRELI – EPP. CNPJ/MF Nº 11.022.710/0001-49. Prazo: 135 (cento e trinta e cinco) dias. Prazo Vigente: 01/02/2018 até 15/06/2018.

Jaboatão dos Guararapes 01/02/2018

ANA CARLA LAPA
Secretária Executiva de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 133.2018.DISP.045.SEMASC.CPL3. OBJETO: Curso profissionalizante para atendimento de 150 mulheres hipossuficientes econômicas nas áreas de Artes e Beleza. Empresa Contratada: SENAC-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.485.324/0001-55. Valor global da Contratação: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Fundamentação legal: Art. 24, XIII da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes/PE, 04 de julho de 2018

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO X PROCESSO Nº 090.2018.PP.012.SMS.CPL2. Após o processamento do Pregão, comunica-se a sua homologação com o seguinte resultado: CARDOSO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP cadastrada sob o CNPJ 41.246.265/0001-51, por ter proposto o menor valor, considerada vencedora dos LOTES 1 e 2, com os respectivos valores: Lote 1 – valor – R$ 2.416.941,00 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis, novecentos e quarenta e um reais). Lote 2 – valor – R$ 1.877.130,00 (Hum milhão, oitocentos e setenta e sete mil, cento e trinta reais).  E A2 IMPRESSÕES LTDA, CNPJ Nº 16.731.240/0001-04, por ter proposto o menor valor, considerada vencedora do Lote 03 – valor – R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais).

Recife, 20 de junho de 2018

Rodrigo Amorim Silva Botelho
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO