SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018 – SMS. OBJETO: Prorrogação de prazo por um período de 60 (sessenta) dias, tendo como termo inicial em 25 de outubro de 2018 e termo final em 23 de dezembro de 2018. CONTRATADA: Bruno e Carla Comércio e Serviços Ltda – CNPJ: 13.344.533/0001-32. PRAZO ACRESCIDO: 60 dias. NOVA VIGÊNCIA: 25/10/2018 a 23/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 03/09/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012.2018.PE.006.SMS.CPL2. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos médico-hospitalares, fisioterapia/reabilitação, odontológicos, diagnósticos audiológicos e laboratoriais para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 05, 67 e 104. REGISTRADA: Pesenti Pelais Ltda. – CNPJ: 02.776.642/0001-02. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 138.160,00 (cento e trinta e oito mil e cento e sessenta reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 11.513,33 (onze mil, quinhentos e treze reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110.2018.PE.026.SMS.CPL4. OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos/eletrônicos para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Item 23. REGISTRADA: Licitatop Comércio e Serviço Eireli – CNPJ: 21.882.463/0001-09. VALOR: R$ 151.111,10 (cento e cinquenta e um mil e cento e onze reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110.2018.PE.026.SMS.CPL4. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos/eletrônicos para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes. Itens 06 e 31. REGISTRADA: INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA ME – CNPJ: 07.055.987/0001-90. VALOR: R$ 18.379,75 (dezoito mil e trezentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO Nº 048/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110.2018.PE.026.SMS.CPL4. OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos/eletrônicos para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes.Item 17. REGISTRADA: DARPEX IMPORT HOME OFFICE SOLUTION EIRELI ME – CNPJ: 27.338.139/0001-04. VALOR: R$ 4.949,28 (quatro mil e novecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 10/10/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 10/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.2018.PE.007.SMS.CPL1. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção visando atender às unidades que compõem a rede municipal de saúde da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Lotes 280, 281 e 282. REGISTRADA: ECC COMERCIO E LICITAÇÕES EIRELI – EPP – CNPJ: 27.293.468/0001-78. VALOR: R$ 118.875,20 (cento e dezoito mil e oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 22/11/2018 a 22/11/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 22/11/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.2018.PE.007.SMS.CPL1. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e de construção visando atender às unidades que compõem a rede municipal de saúde da prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Lote 209. REGISTRADA: SupremaVeda Comercial LTDA – CNPJ: 09.105.910/0001-03. VALOR: R$ 7.842,50 (sete mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 23/11/2018 a 23/11/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 23/11/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
15º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2015 – SESAU. OBJETO: Repasse em parcela única (pré-fixado) do valor da emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) liberada em prol do Hospital Memorial Jaboatão do Convênio nº 002/2015, celebrado entre a esta Secretaria e o Instituto Alcides de Andrade Lima – Hospital Memorial Jaboatão. CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – CNPJ: 10.072.296/0003-71.
Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
17º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2015 – SESAU. OBJETO: Inclusão de duas novas unidades de residência terapêuticas; consultório itinerante (unidade móvel de atendimento) com assistência odontológica e médica em áreas sem cobertura da atenção básica e reorganização do quadro de pagamentos de incetivos e produção seguindo orientação do ministério da saúde. CONTRATADA: Instituto Alcides d’ Andrade Lima – CNPJ: 10.072.296/0003-71. VALOR ACRESCIDO: R$ 487.994,45 (quatrocentos e oitenta e sete mil e novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 42.900.349,73 (quarenta e dois milhões novecentos mil e trezentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos). VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 170.230,62 (cento e setenta mil e duzentos e trinta reais e sessenta e dois centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 05/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 060/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116.2018.PE.028.SMS.CPL2. OBJETO: Fornecimento de mobiliário médico-hospitalar, para atender às necessidades dos serviços de saúde da rede municipal do Jaboatão dos Guararapes (item 7). CONTRATADA: F. L. Martins de Souza Distribuidora – CNPJ: 24.437.252/0001-40. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 43.570,02 (quarenta e três mil e quinhentos e setenta reais e dois centavos). VALOR: R$ 87.140,04 (oitenta e sete mil e cento e quarenta reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 25/10/2018 a 23/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 25/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 066/2018 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012.2018.PE.006.SMS.CPL2. OBJETO: Fornecimento de produtos médico-hospitalares, fisioterapia/reabilitação, odontológicos, diagnósticos audiológicos e laboratoriais para atender às necessidades de todos os serviços de saúde da Rede Municipal, incluindo a sede da Secretaria Municipal de Saúde do Jaboatão dos Guararapes (Item 81 – 26 unidades). CONTRATADA: Macro Life Importadora de Produtos Médicos Eireli – CNPJ: 05.022.486/0001-82. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.970,90 (cinco mil e novecentos e setenta reais e noventa centavos). VALOR: R$ 11.941,80 (onze mil e novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 07/11/2018 a 05/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 07/11/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017 – SMS. OBJETO: Renovação do contrato com termo inicial em 05/09/2018, e termo final em 05/09/2019. CONTRATADA: Luis Daniel da Silva – CPF: 137.621.254.49. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 05/09/2018 a 05/09/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 05/09/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 027/2017 – SMS. OBJETO: Retificação na Tabela constante na Cláusula Primeira do Contrato 027/2017 – SMS, na fundamentação legal constante na Cláusula Segunda, bem como no valor total do contrato constante na Cláusula Terceira – Onde se lê: R$ 213.417,79, Leia-se: R$ 283.689,50. CONTRATADA: IVIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA – CNPJ: 01.171.587/0001-64.
Jaboatão dos Guararapes, 25/05/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2016 – SESAU. OBJETO: Renovação de prazo por 12 (doze) meses. CONTRATADA: JOSÉ MARIANO DE SOUZA – CPF: 045.997.564.15. VALOR ANUAL CONTRATUAL RENOVADO: R$ 7.565,04 (sete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 630,42 (seiscentos e trinta reais e quarenta e dois centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses.
NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2018 a 05/08/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 18/07/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 021/2018 – SMS; 023/2018 – SME; e 018/2018 – SEPLAG. OBJETO: I – Supressão de 397 (trezentos e noventa e sete) assinaturas de linhas digitais, Voice Net, o que acarreta em uma redução, semestral, no valor total da contratação de R$ 65.004,78 (sessenta e cinco mil, quatro reais e setenta e oito centavos); II – A inclusão de 300 (trezentas) assinaturas do item “voz básica” (NRES), que tem como característica maior capilaridade na prestação do serviço para atender às necessidades desta Secretaria, o que acarreta um acréscimo, semestral, no valor total da contratação de R$ 150.372,00 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e dois reais); III – Acréscimo de aproximadamente 15% (quinze por cento) do valor total da contratação, com a distribuição de cotas conforme tabelas constantes no inciso II. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A – CNPJ: 33.000.118/0001-79. VALOR SUPRIMIDO: R$ 65.004,78 (sessenta e cinco mil, quatro reais e setenta e oito centavos). VALOR ACRESCIDO: R$ 150.372,00 (cento e cinquenta mil, trezentos e setenta e dois reais). VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 658.614,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e quatorze reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 54.884,50 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 15/05/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 010/2018 – SMS. OBJETO: Corrigir o número do contrato referente à CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA EM GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME DE 24 HORAS/DIA QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL UPA EDUARDO CAMPOS, CONHECIDA POR UPA SOTAVE CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, METAS QUANTITATIVAS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES, passando a ter a seguinte redação:
Onde se lê: CONTRATO Nº 011/2018 – SMS
Leia-se: CONTRATO Nº 010/2018 – SMS.
CONTRATADA: Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu – ACENI – CNPJ: 01.476.404/0001-19.
Jaboatão dos Guararapes, 26/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2015 – SESAU. OBJETO: Renovação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. CONTRATADA: COSTA & CESAR COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA LTDA – CNPJ: 04.821.172/0001-87. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 31.392,00 (trinta e um mil e trezentos e noventa e dois reais). VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 2.616,00 (dois mil e seiscentos e dezesseis reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/10/2018 a 01/10/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 01/10/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2014 – SESAU. OBJETO: Substituição da Fonte 002 (Recurso Convênio da Administração Direta) pela Fonte 018 (Vigilância Sanitária – Taxas). CONTRATADA: Art-Jet Comércio e Serviços de Informática Ltda – CNPJ: 05.556.967/0001-78.
Jaboatão dos Guararapes, 14/09/2018.
Alberto Luiz Alves de Lima.
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 – SEPLAG. OBJETO: Alteração da Razão Social da Empresa Contratada passará de MMS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – ME para MARCOS B. DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CONTRATADA: MARCOS B DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 11.506.179/0001-70.
Jaboatão dos Guararapes, 19/09/2018.
Rodrigo Amorim Silva Botelho.
Secretário Executivo.
(Republicado por incorreção do texto original)
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017 – SEFAZ. OBJETO: Acréscimo dos serviços de emissão de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, com código de barras único, incluindo principal, atualização monetária, multa, juros, honorários e total; incluir custas processuais, taxa judiciária, atualização monetária específica e total, possibilitando cobrança automática das custas e taxas judiciais conjuntamente com os débitos judiciais ajuizados, tributários ou não, em DAM’s, assim como parcelamentos, de débitos; baixa das custas judiciais arrecadadas; apropriação das custas e taxas em receitas específicas; geração de consultas e relatórios gerenciais para acompanhamento; geração de cartas de citação contendo a carta, a petição, as certidões da dívida ativa; consulta e relatório de custas e taxas judiciais por processo judicial, por data de arrecadação, por contribuinte e por tipo de tributo; carga e emissão das cartas de citação a partir de lotes de petições digitalizadas fornecidas pelo Município. CONTRATADA: TINUS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 35.408.525/0001-45. VALOR ACRESCIDO: R$ 56.166,67 (cinquenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). NOVO VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 2.056.166,59 (dois milhões, cinquenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). NOVO VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 88.333,33 (oitenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 29/11/2018.
Cesar Antônio dos Santos Barbosa.
Secretário Municipal.
(Republicado por incorreção do texto original)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 059/2018 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159.2018.INEX.032.SME.CPL4. OBJETO: Aquisição de Direito de uso e Manutenção do SIASIGP: SISTEMA INSTITUTO AYRTON SENNA DE INFORMAÇÕES GESTÃO DE PROGRAMAS, para exercício de 2018, em atendimento ao Programa de Correção de Fluxo Distorção Idade/Ano Se Liga e Acelera, do INSTITUTO AYRTON SENNA. CONTRATADA: AUGE TECNOLOGIA & SISTEMAS LTDA – CNPJ: 00.830.482/0001-07. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.551,31 (um mil e quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos). VALOR: R$ 3.102,62 (três mil e cento e dois reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 15/10/2018 a 31/12/2018.
Jaboatão dos Guararapes, 15/10/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2014 – SEPSI. OBJETO: Redução do valor mensal da locação, que passará de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais) para R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), a partir de agosto de 2018. CONTRATADA: José Manuel da Silva Irmão – CPF: 398.953.434.34. VALOR ANUAL SUPRIMIDO: R$ 2.946,67 (dois mil e novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 22.973,33 (vinte e dois mil e novecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 27/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2015 – SEDEMS. OBJETO: Prorrogação de prazo de Vigência por mais 120 (Cento e Vinte) dias com termo inicial em 13/11/2018 e termo final em 13/03/2019. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 03.539.154/0001-44. PRAZO ACRESCIDO: 120 dias. NOVA VIGÊNCIA: 13/11/2018 a 13/03/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 27/09/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016 – SEDEMS. OBJETO: Redução do valor mensal da locação que passará de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) a partir de outubro de 2018. CONTRATADA: WILSON DOUGLAS JOSÉ DE SOUZA – CPF: 059.436.624.05. VALOR ANUAL SUPRIMIDO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). VALOR ANUAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 19/09/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016 – SEDEMS. OBJETO: Redução do valor mensal da locação que passará de R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos reais), para o importe de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais) a partir de Outubro de 2018. CONTRATADA: ROSEMERY MARIA DO NASCIMENTO – CPF: 452.999.514.34. VALOR ANUAL SUPRIMIDO: R$ 600,00 (seiscentos reais). VALOR ANUAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 24/09/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2017 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato por mais 12 (doze) meses com termo inicial em 01/11/2018 e termo final em 01/11/2019. CONTRATADA: TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/11/2018 a 01/11/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 31/10/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2017 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato com termo inicial em 14/11/2018 e termo final em 14/11/2019. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DO RECIFE – CNPJ: 11.027.562/0001-45. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 1.000,00 (um mil reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/11/2018 a 14/11/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 14/11/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2017 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato com termo inicial em 14/11/2018 e termo final em 14/01/2019. CONTRATADA: MARIA DE FATIMA MOURA GONÇALVES – CPF: 041.884.754.12. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 18.540,00 (dezoito mil e quinhentos e quarenta reais). VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 9.270,00 (nove mil e duzentos e setenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 2 meses. NOVA VIGÊNCIA: 14/11/2018 a 14/01/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 14/11/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017 – SME. OBJETO: Renovação do Contrato com termo inicial em 29/11/2018 e termo final em 29/11/2019. CONTRATADA: ESPÓLIO DE JORGE JOSÉ DE SOUSA, representado pelo seu inventariante LUCAS CASSIO RODRIGUES DE SOUSA – CPF: 104.562.544.20. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). VALOR MENSAL RENOVADO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/11/2018 a 29/11/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 01/11/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2017 – SME. OBJETO: Redução do valor mensal da locação que passará de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) para R$ 8.265,00 (oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais), a partir de setembro de 2018. CONTRATADA: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA – CPF: 667.640.418.49. VALOR ANUAL SUPRIMIDO: R$ 1.377,50 (um mil e trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). VALOR ANUAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 103.022,50 (cento e três mil e vinte e dois reais e cinquenta centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 8.265,00 (oito mil e duzentos e sessenta e cinco reais).
Jaboatão dos Guararapes, 21/08/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 – SME. OBJETO: Redução do valor da locação do imóvel que passou de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) para R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais) mensais, a partir de novembro de 2018. CONTRATADA: Dauri dos Santos Ximenes – CPF: 006.169.744.34. VALOR SUPRIMIDO: R$ 170,00 (cento e setenta reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 71.830,00 (setenta e um mil e oitocentos e trinta reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).
Jaboatão dos Guararapes, 07/11/2018.
Ivaneide de Farias Dantas.
Secretária Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016 – SEINFRA. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais, ficando assim estabelecido: 1. PRAZO DE VIGÊNCIA: com efeito retroativo ao dia 09 de maio de 2017, e término em 01 de junho de 2019; 2. PRAZO DE EXECUÇÃO: com início em 01 de dezembro de 2018 e término em 01 de junho de 2019. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA – CNPJ: 00.758.756/0001-02. PRAZO ACRESCIDO: 754 dias. NOVA VIGÊNCIA: 09/05/2017 a 01/06/2019.
Jaboatão dos Guararapes, 01/11/2018.
Luiz José Inojosa de Medeiros .
Secretário Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo nº. 184.2018.INEX.035.2018.SMS.CPL2, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços contínuos de acompanhamento psicopedagógico, assistência de habilitação e reabilitação às crianças e adolescentes do município com deficiência física/motora, intelectual/mental/neurológica, múltipla ou com mobilidade reduzida, bem como atendimento de pediatria e de neuropediatria. Empresa Contratada: FUNDAÇÃO GIÁCOMO E LÚCIA PERRONE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.596.271/0001-75, com sede na Rua Osório Borba, n º 172 – Piedade – Jaboatão dos Guararapes – PE – CEP 54.400-120. Valor total da contratação: R$ 1.216.628,88 (hum milhão, duzentos e dezesseis mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 01 de novembro de 2018.
RENATA GALDINO CABRAL.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO E REGULAÇÃO EM SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo n° 219.2018.DISP.057.2018.SMS.CPL5, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI PARA ATENDER AS UNIDADES MÓVEIS DO SAMU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: MERCONSUMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.215.437/0001-66, com sede na Rua Marechal Deodoro nº. 93, 1º Andar, Encruzilhada, Recife- PE CEP 52.030-170. Valor total da contratação: R$ R$ 35.022,00 (trinta e cinco mil e vinte e dois reais). Fundamento legal: art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de dezembro de 2018.
RENATA GALDINO CABRAL.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO E REGULAÇÃO EM SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152.2018.PP.021.SMS.CPL2/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018–CPL 2. NATUREZA DO OBJETO: AQUISIÇÃO . OBJETO DA LICITAÇÃO: Formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de LEITES ESPECIAIS, FORMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS PARA SUPORTE ENTERAL, FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS NÃO LÁCTEOS, para atender às necessidades dos munícipes, atendidos pela Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme quantidades e especificações contidas nos anexos do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 5.927.125,60 (cinco milhões novecentos e vinte e sete mil cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos). SESSÃO INICIAL: 27/12/2018, às 10:00 horas, no Auditório da SELIC, localizado na Estrada da Batalha, nº 1200, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes/PE. CEP nº 54310-600. O Edital na íntegra, poderá ser retirado no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes no seguinte endereço: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo e-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de dezembro de 2018.
Maria Emília Ferraz
Pregoeira da CPL 2.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 224.2018.INEX.040.SME.CPL3. OBJETO: Aquisição de 147 (cento e quarenta e sete) assinaturas anuais diárias do jornal Diário de Pernambuco, as quais contemplarão as 145 (cento e quarenta e cinco) escolas da rede municipal de ensino, cada uma delas receberam 01 (uma) assinatura diária e a secretaria municipal de Educação receberá 02 (duas) assinaturas diárias. Atendendo aos professores, gestores e técnicos educacionais e das unidades educacionais da Rede Municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes. Contratada: AGENCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.275.520/0001-78. Valor Global da Contratação: R$ 74.267,34 (setenta e quatro mil e duzentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Fundamentação legal: Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de Dezembro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 383/2018 – SME
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;
RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, com a finalidade de ratificar as avaliações enviadas pelas unidades de ensino ou intermediar discordância entre o avaliado e avaliadores:
| NOME COMPLETO | MATRÍCULA | ÓRGÃO RESPONSAVEL | |
| Presidente | Marinalva dos Santos Cavalcanti | 13.256-0 | Jurídico |
| Membros | Cássia Simone Souza Costa Lima | 18.764-0 | SEGP |
| Membros | Sandra Regina Rodrigues Vieira | 13.046-0 | SEGP |
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de dezembro de 2018.
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ERRATA A RESOLUÇÃO Nº 29/2019 – CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes PE, no ato de suas competências e atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 215/96, Art. 3º, Inciso I a XV, Lei Estadual nº 11.271/95 e Lei Federal nº 8.742/93 LOAS, vem, apresentar a presente ERRATA através do que passa a expor:
Onde se lê:
RESOLUÇÃO Nº 29/2019 – CMAS
Leia-se:
RESOLUÇÃO Nº 29/2018 – CMAS
Onde se lê:
| SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – ADOLESCENTES 13 A 17 ANOS | ||||||
| REG. | ENTIDADE | METAS | PERCAPTA | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL 12 MESES | FONTE |
| 1 | GRUPO DA TERCEIRA IDADE VIDA LONGA | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 | 44 |
| 2 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NOVA LIBERDADE | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 | 44 |
| 2 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ALTO DA COLINA | 70 | R$ 50,00 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 | 44 |
| 2 | GRUPO DA TERCEIRA IDADE COMO É BOM VIVER | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 | 44 |
| 4 | GRUPO DA TERCEIRA IDADE ARCO ÍRIS | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 | 44 |
| 5 | CENTRO DOS IDOSOS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | 90 | R$ 50,00 | R$ 4.500,00 | R$ 54.000,00 | 44 |
| 5 | GRUPO DA MELHO IDADE FLOR DO CARMELO | 70 | R$ 50,00 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 | 44 |
| 6 | GRUPO DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHOA DO LORETO | 80 | R$ 50,00 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 | 44 |
| 6 | CENTRO POLIESPORTIVO COMUNITÁRIO DE BARRA DE JANGADA – CEPEC – BJ (VOVÓ TEREZINHA) | 120 | R$ 50,00 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 | 44 |
| 6 | INSTITUTO METROPOLITANO DE PROFISSIONALIZAÇÃO, ARTE, CULTURA E OPOTUNIDADE – IMPACTO | 120 | R$ 50,00 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 | 44 |
| 6 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BUENOS AIRES – AMBA | 90 | R$ 50,00 | R$ 4.500,00 | R$ 54.000,00 | 44 |
| 7 | CENTRO ALTERNATIVO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA – CAEC | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 | 44 |
| TOTAL | 940 | R$ 50,00 | R$ 47.000,00 | R$ 564.000,00 | 44 | |
Leia-se
| SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS | ||||||
| REG. | ORGANIZAÇÃO | META | PERCAPTA | VALOR MENSAL |
VALOR TOTAL (12 MESES) |
FONTE |
| 1 | GRUPO DA TERCEIRA IDADE VIDA LONGA | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 | 44 |
| 2 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NOVA LIBERDADE | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 | 44 |
| 2 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA | 70 | R$ 50,00 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 | 44 |
| 2 | GRUPO DATERCEIRA IDADE COMO É BOM VIVER | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 | 44 |
| 4 | GRUPO DA TERCEIRA IDADE ARCO-ÍRIS | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 | 44 |
| 5 | CENTRO DOS IDOSOS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | 90 | R$ 50,00 | R$ 4.500,00 | R$ 54.000,00 | 44 |
| 5 | GRUPO DA MELHOR IDADE FLOR DE CARMELO | 70 | R$ 50,00 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 | 44 |
| 6 | GRUPO DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA DO LORETO | 80 | R$ 50,00 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 | 44 |
| 6 | CENTRO POLIESPORTIVO COMUNITÁRIO DE BARRA DE JANGADA-CEPEC-BJ (VOVÓ TEREZINHA) | 120 | R$ 50,00 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 | 44 |
| 6 | INSTITUTO METROPOLITANO DE PROFISSIONALIZAÇÃO, ARTE, CULTURA E OPORTUNIDADES – IMPACTO | 120 | R$ 50,00 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 | 44 |
| 6 | ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BUENOS AIRES | 90 | R$ 50,00 | R$ 4.500,00 | R$ 54.000,00 | 44 |
| 7 | CENTRO ALTERNATIVO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA | 60 | R$ 50,00 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 | 44 |
| TOTAL | 940 | R$ 50,00 | R$ 47.000,00 | R$ 564.000,00 | 44 | |
Onde se lê:
| SERVIÇO MÉDIA COMPLEXIDADE – ATENÇÃO INTEGRAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA FAMILIA | |||||
| ENTIDADE | METAS | PERCAPTA | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL 12 MESES | FONTE |
| FUNDAÇÃO GIACOMO E LUCIA PERRONE – MDS | 180 | R$ 58,13 | R$ 10.463,40 | R$ 125.560,80 | 44 |
| FUNDAÇÃO GIACOMO E LUCIA PERRONE – CONTRAPARTIDA | R$ 61,87 | R$ 11.136,60 | R$ 133.639,20 | 11 | |
| FUNDAÇÃO GIACOMO E LUCIA PERRONE | 100 | R$ 120,00 | R$ 12.000,00 | R$ 144.000,00 | 1 |
| CENTRO DE APOIO E INTEGRAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – CAINE | 170 | R$ 120,00 | R$ 20.400,00 | R$ 244.800,00 | 1 |
| TOTAL | 450 | R$ 50,00 | R$ 54.000,00 | R$ 648.000,00 | |
Leia-se:
| SERVIÇO MÉDIA COMPLEXIDADE – ATENÇÃO INTEGRAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA FAMÍLIA | |||||
| ENTIDADE | METAS | PERCAPTA | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL 12 MESES | FONTE |
| FUNDAÇÃO GIACOMO E LUCIA PERRONE – MDS | 180 | R$ 58,13 | R$ 10.463,40 | R$ 125.560,80 | 44 |
| FUNDAÇÃO GIACOMO E LUCIA PERRONE – CONTRAPARTIDA | R$ 61,87 | R$ 11.136,60 | R$ 133.639,20 | 11 | |
| FUNDAÇÃO GIACOMO E LUCIA PERRONE | 100 | R$ 120,00 | R$ 12.000,00 | R$ 144.000,00 | 1 |
| CENTRO DE APOIO E INTEGRAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – CAINE | 170 | R$ 120,00 | R$ 20.400,00 | R$ 244.800,00 | 1 |
| TOTAL | 450 | ——- | R$ 54.000,00 | R$ 648.000,00 | |
| Onde se lê: |
|
||||
| SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS A PARTIR DE 60 ANOS | |||||
| ENTIDADE | METAS | PERCAPTA | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL 12 MESES | FONTE |
| ABRIGO SANTA LUZIA | 20 | R$ 954,00 | R$ 19.080,00 | R$ 228.960,00 | 1 |
| ABRIGO CRISTO REDENTOR | 60 | R$ 954,00 | R$ 57.240,00 | R$ 686.880,00 | 1 |
| 80 | R$ 50,00 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 | ||
| Leia-se: |
|
||||
| SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS A PARTIR DE 60 ANOS | |||||
| ENTIDADE | METAS | PERCAPTA | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL 12 MESES | FONTE |
| ABRIGO SANTA LUZIA | 20 | R$ 954,00 | R$ 19.080,00 | R$ 228.960,00 | 1 |
| ABRIGO CRISTO REDENTOR | 60 | R$ 954,00 | R$ 57.240,00 | R$ 686.880,00 | 1 |
| Total: | 80 | ——- | R$ 76.320,00 | R$ 915.840,00 | |
Onde se lê:
ANEXO I
DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA A NECESSÁRIA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1) Plano de trabalho(2vias);
2) Projeto Técnico (2vias);
3) Cópia legível e autenticada do Estatuto Social e comprovação de seu registro, na forma da lei;
4) Cópia autenticada da última Ata de Assembleia de eleição e posse;
5) Comprovante de Endereço da Instituição;
6) Cópia autenticada da documentação pessoal do responsável que assinará o Termo de Colaboração;
7) Comprovante de Residência do Representante Legal da Instituição;
8) Relação nominal atualizada dos dirigentes da organização, conforme estatuto, com endereço, telefone, e-mail, número do órgão expedidor do RG e número de registro do CPF;
9) Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
10) Prova de Regularidade com a Fazenda Nacional, inclusive em relação à dívida ativa do INSS, mediante a apresentação de certidões conjuntas da RFB (Receita Federal do Brasil) e PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional);
11) Certificado de Regularidade Fiscal do FGTS junto a Caixa Econômica Federal;
12) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
13) Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Estadual;
14) Certidão Negativa de Débitos Fiscais Estaduais;
15) Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Municipal, do local da Sede da Instituição ou, se houver filial, apresentar documento pertencente a esta;
16) Declaração de que a Instituição não emprega menor de 18 (dezoito) anos, salvo na condição aprendiz;
17) Comprovante de experiência prévia (mínimo de 1 ano);
18) Comprovante de inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, e junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA.
Leia-se:
ANEXO I
DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA A NECESSÁRIA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
1) Plano de trabalho (2vias);
2) Cópia legível e autenticada do Estatuto Social e comprovação de seu registro, na forma da lei;
3) Cópia autenticada da última Ata de Assembleia de eleição e posse;
4) Comprovante de Endereço da Instituição;
5) Cópia autenticada da documentação pessoal do responsável que assinará o Termo de Colaboração;
6) Comprovante de Residência do Representante Legal da Instituição;
7) Relação nominal atualizada dos dirigentes da organização, conforme estatuto, com endereço, telefone, e-mail, número do órgão expedidor do RG e número de registro do CPF;
8) Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
9) Prova de Regularidade com a Fazenda Nacional, inclusive em relação à dívida ativa do INSS, mediante a apresentação de certidões conjuntas da RFB (Receita Federal do Brasil) e PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional);
10) Certificado de Regularidade Fiscal do FGTS junto a Caixa Econômica Federal;
11) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
12) Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Estadual;
13) Certidão Negativa de Débitos Fiscais Estaduais;
14) Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Municipal, do local da Sede da Instituição ou, se houver filial, apresentar documento pertencente a esta;
15) Declaração de que a Instituição não emprega menor de 18 (dezoito) anos, salvo na condição aprendiz;
16) Comprovante de experiência prévia (mínimo de 1 ano);
17) Comprovante de inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, e junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA.
Jaboatão dos Guararapes, 11 de dezembro de 2018.
Pedro Martins dos Santos.
Presidente do CMAS/JG
JABOATÃOPREV
PORTARIA Nº 323, de 11 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a ANA VIRGINIA SILVA DE SOUZA COUTINHO, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 6, Referência L, matrícula n° 12.935-6, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 324, de 11 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA DAS GRAÇAS SOUZA COÊLHO, no cargo de Professor 2, Classe II, Nível 5, Referência I, matrícula n° 13.240-0, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 325, de 11 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria especial do magistério a CRISTIANE WANELLE SOUZA E SOUZA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6, Referência L, matrícula n° 13.238-1, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão da Educação, nos termos do art. 6º, incisos de I a IV, da EC n° 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 326, de 11 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 03/10/2018 a MARIA CRISTINA DA SILVA, beneficiária do ex-servidor PEDRO JOSÉ DA SILVA, matrícula n° 4171-8, falecido em 03/10/2018, que ocupou o cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Nível M, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso I, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 327, de 11 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 27/09/2018 a JOSÉ FERNANDES DE LIMA, beneficiário da ex-servidora LINDALVA MARIA OLIVEIRA DE LIMA, matrícula n° 4624-8, falecida em 27/09/2018, que ocupou o cargo de Professor 1, Classe V, Nível 7, Referência N, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso I, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 328, de 11 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 11/10/2018 a SEVERINO CRISPIM DA SILVA, beneficiário da ex-servidora LUZINETE MARIA DA SILVA, que ocupou o cargo de Agente Comunitário I, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 19.141-8, falecida em 11/10/2018, nos termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21, § 1º, o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 329, de 12 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 14/09/2018 a MARIA GOMES XAVIER DE BRITO, beneficiária do ex-servidor FELIX XAVIER DE BRITO, matrícula n° 4424-5, falecido em 14/09/2018, que ocupou o cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal I, Padrão de Vencimento 1, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso I, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 330, de 12 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 03/11/2018 a MARIA MADALENA DA SILVA, beneficiária do ex-servidor SEVERINO PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 5090-3, falecido em 03/11/2018, que ocupou o cargo de Guarda Municipal, Especialidade Guarda Municipal I, Padrão de Vencimento 2, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso I, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA N° 331, de 12 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 26/07/2018 a MARIA DOS PRAZERES RUFINO DO NASCIMENTO, beneficiária do ex-servidor JOSÉ SABINO DO NASCIMENTO, matrícula n° 1228-9, falecido em 26/07/2018, que ocupou o cargo de Mecânico, alterado para o cargo de Técnico em Infra-Estrutura e Meio Ambiente, por meio da Lei nº. 430/2010 (PCCV), nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso I, alínea “a”, o art. 21 e art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21, § 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
PORTARIA Nº 332, de 12 de dezembro de 2018.
A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade a RICARDO MONTEIRO SOARES, no cargo de Médico, Especialidade Médico, Classe I, Padrão de Vencimento 3, matrícula n° 14.595-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b,” da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Benefícios
ANTÔNIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente
