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oficial

12 DE JANEIRO DE 2021 – XXXI – Nº 006 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2021

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

Ato n.º 045/2021 – EXONERAR A PEDIDO RAFAELLA CRISTINA DA SILVA NEIVA COELHO DEAK, matrícula n° 4.0911333.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 046/2021 – EXONERAR VALÉRIA CARDOSO LIMA VIANA, matrícula n° 4.0593065.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 047/2021 – EXONERAR MARCELO BENTO DA SILVA, matrícula n° 4.0911557.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), funcionalmente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 048/2021 – EXONERAR LUCIELDO ALBERTINO DA SILVA, matrícula n° 4.0911264.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), funcionalmente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 049/2021 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 0613/2020, de exoneração de VALÉRIA MARIA DE SANTANA OLIVEIRA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2021.

Anderson Ferreira

Prefeito

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SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 014/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora ANA PAULA DE SIQUEIRA XAVIER, mat.15.616-7, do cargo efetivo de Analista em Saúde – Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16.12.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 015/2021 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a solicitação protocolada sob o nº 432761023902020, datada de 10.12.2020.

RESOLVE: 

Art.1º. EXONERAR a pedido a servidora EDNA CRISLAINE SANTOS, mat. 19.895-1, do cargo efetivo de Analista em Saúde/Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 54, inciso I, da Lei 224/96.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14.12.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 016/2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Prorrogação de Posse por um período de 30 (trinta) dias, até 09/02/2021, conforme despacho da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo

Nome do Servidor

Data do Requerimento

3527731050632021

SILVIA TIAGO FERREIRA

11/01/2021

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185.2020.PE.081.SMS.CPL6 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO, TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, QUALIFICAÇÃO TÉRMICA EM AUTOCLAVES E INSPEÇÃO EM VASOS DE PRESSÃO DOS COMPRESSORES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, AUTOCLAVES E COMPRESSORES COM FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Em razão da necessidade em garantir a segurança na manutenção de balanças e esfigmomanômetros previstos no Termo de Referência, conforme Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro ou INMETRO), RESOLVE anular o processo licitatório supracitado. Informações adicionais no endereço citado no Edital, das 08h00min às 17h00min ou pelo e-mail: cpl6.jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2021. Zelma de Fátima Chaves Pêssoa – Secretária Municipal de Saúde – PMJG.

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SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

Portaria n.º 003/2021 – SELIC

Dispensar e Designar servidores para compor a Comissão Permenente de Licitação 4.

O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituída a CPL 4:

Pregoeiro: FRANCISCO JOSÉ GALINDO DE MEDEIROS FRANÇA DE OLIVEIRA,  Nomeado através do ato n° 0070/2018;

Membro: MÔNICA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO: Matricula: 16918-8.

Membro: JOSÉ VICTOR FIGUEIREDO DE LUCENA, Matrícula: 59.193-5.

Suplente: SANDRA MARIA BARROS DA SILVA, Matrícula: Nomeada através do ato n° 0120/2017;

Art. 2° Dispensar a servidora ETIENE PEREIRA DE OLIVEIRA, nomeada através do ato n° 1756/2017 de suas atividades como Membro desta Comissão Permanente de Licitação 4.

Art. 3° Designar o servidor JOSÉ VICTOR FIGUEIREDO DE LUCENA, Matrícula: 59.193-5, como membro desta Comissão Permanente de Licitação 4.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 04/01/2021.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Janeiro de 2021.

THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES

Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

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Portaria n.º 002/2021 – SELIC

O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1° Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Portaria 003/2020 – SELIC. Vigência 11/01/2021 a 11/02/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Janeiro de 2021.

THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES

Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

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Portaria n.º 001/2021 – SELIC

O Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1° Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Portaria 004/2020 – SELIC. Vigência 11/01/2021 a 11/02/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 11 de Janeiro de 2021.

THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES

Secretário Executivo de Licitações, Compras Corporativas e Contratos.

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PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
RICARDO VALOIS

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA