GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. Ementa: Dispõe sobre o Carnaval 2021 para determinar a adoção de medidas específicas de proibição de eventos, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, face a pandemia … Leia mais…
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 073 / 2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 10/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, Lei 371/2009 e a Lei 1449/2020, que cria o cargo Público … Leia mais…
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 056/2021 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 65, inciso V, da … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 09/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Gerenciador Master” das unidades jurisdicionadas: 083.001-Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes … Leia mais…
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMS Nº 007/2021 EMENTA: Publica Plano Municipal de Operacionalização de Vacinação Contra a COVID-19 do Jaboatão dos Guararapes A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições; e CONSIDERANDO a Lei nº 13.979, 6 … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 07/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Analista em … Leia mais…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 … Leia mais…
