poder executivo

14 de Fevereiro de 2019 – XXIX – Nº 030 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019 

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34, de 02 de janeiro de 2019. 

RESOLVE:
Ato n.º 0212/2019 – NOMEAR MARÍLIA LORDSLEEM DE MENDONÇA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 13 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0213/2019 – NOMEAR EDRIANE PEREIRA DE MELO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 16 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0214/2019 – EXONERAR MANASES JOSÉ BERNARDO DE LIMA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DO SUS, símbolo CDG-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 06 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0215/2019 – EXONERAR ROSEANE DA SILVA LEMOS, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 12 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0216/2019 – NOMEAR ROSEANE DA SILVA LEMOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DO SUS, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 13 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0217/2019 – NOMEAR JULIANA MENEZES TEXEIRA DE CARVALHO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 13 de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0218/2019 – EXONERAR RICARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2019.
Ato n.º 0219/2019 – NOMEAR RICARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0220/2019 – NOMEAR SÍLVIA JANAINA DA SILVA TAVARES, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0221/2019 – NOMEAR MIRELA NATHALIA SANTANA CORDEIRO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0222/2019 – NOMEAR LAYZA MYLENA DA SILVA SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0223/2019 – NOMEAR RODRIGO BALTAR DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0224/2019 – NOMEAR ARDOM DEOLINDO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0225/2019 – NOMEAR WOLMIR CAVALCANTI FRANÇA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0226/2019 – NOMEAR SILVANO AVELINO AMÂNCIO, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0227/2019 – NOMEAR KEILLA BATISTA CARVALHO DE LIMA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0228/2019 – NOMEAR AMÓS ISAAC DE ARAÚJO SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0229/2019 – NOMEAR JASON ANTONIO DOS SANTOS, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.
Ato n.º 0230/2019 – NOMEAR PAULO FERNANDO DA SILVA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 1° de fevereiro de 2019.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2019.

Anderson Ferreira
Prefeito 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 063/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

Considerando a solicitação constante no Ofício nº 117/2018/CME/JG, datado de 12 de dezembro de 2018, solicitando providências quanto à homologação referente à Correção de endereço da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ACHILES SALES DA SILVA;

Considerando parecer n°15/2018/CME/JG aprovado em 11/12/2018;
Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para homologação referente à Correção de endereço da Escola Municipal Professor Achiles Sales da Silva, aprovado em reunião plenária ordinária do CME/JG. 

RESOLVE:
Art. 1º  Homologar Parecer nº 15/2018/CME/JG aprovado em 11/12/2018, referente à Correção de Endereço da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ACHILES SALES DA SILVA.
Art. 2º Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
Art. 3º Revogar as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 08 de fevereiro de 2019. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ANEXO
PARECERCMEJG Nº 152018

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.126/2018          

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO os termos da Ofício nº0071/2019 SMS/CGT, de 09 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do e §1 do art. 29 da Lei Complementar nº 033/2018. 

RESOLVE: 
Art.1º EXONERAR a servidora listada abaixo da Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir, e. 

 MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO EFEITOS A PARTI DE: TIPO PERCENTUAL
17.113-1 IRACEMA DE LIMA BARROS Sec. Municipal de Saúde 01/01/2019 FGS-1 80%

Art.2º CONCEDER a servidora listada abaixo Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir: 

   MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO EFEITOS A PARTI DE: TIPO PERCENTUAL
14.515-7 ANDRÉA MELO DA SILVA Sec. Municipal de Saúde 01/01/2019 FGS-1 80%

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 06 de fevereiro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

 

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
EDITAL ALTERADO

PROCESSO LICITATÓRIO nº. 001/2019 – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2019. NATUREZA DO OBJETO: Prestação de serviços. OBJETO: Contratação de agência de publicidade para serviços de publicidade para atender demandas de campanhas educativas e de utilidade pública da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. VALOR GLOBAL: 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais). DATA DA SESSÃO: 27/02/2019 às 14h00min, a ser realizada no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, localizado na Estrada da Batalha, nº. 1200, Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes – CEP 54.315-570. Os interessados poderão obter cópia do Edital através do Portal de Licitações: licitaçoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail:  cpl3.jaboatao@gmail.com, segunda à sexta-feira das 8h às 12h.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de fevereiro de 2019.

Flaviane Ribeiro Queiroz
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação – 3.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS 
ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172.2018.PE.045.SEMASC.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO – COMPRA – OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Gráficos personalizados, a serem utilizados na implantação e implementação do programa de combate ao racismo institucional: por um Jaboatão inclusivo.  Após o processamento do Pregão, comunica-se sua HOMOLOGAÇÃO e a ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa vencedora do certame: MPL GRÁFICA E EDITORA EIRELI – ME., inscrita no CNPJ: 20.467.220/0001-37, com endereço na Rua da Areia, 757 – Varadouro – João Pessoa/ PB – CEP: 58.010-640. Onde lê-se: para o item 5 – valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais) e para o item 7 – Valor de R$ 3.749,90 (três mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Valor Global Total R$ 17.411,96 (Dezessete mil, quatrocentos e onze reais e noventa e seis centavos). Leia-se: para o item 5 – valor de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais e para o item 7 – Valor de R$ 3.759,70 (três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Valor Global Total R$ 17.421,76 (Dezessete mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos).  Publicado no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes em 26/12/2018.

Jaboatão dos Guararapes, 12 de Fevereiro de 2019.

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAÚJO LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 

01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017 – SME. OBJETO: Renovação do contrato de locação anual de veículos administrativos. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA – CNPJ: 08.228.146/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 157.219,20 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos e dezenove reais e vinte centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 13/09/2018 a 13/09/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 04/09/2018

Ivaneide de Farias Dantas 
Secretária Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016 – SEINFRA. OBJETO: Inclusão da fonte 121, de acordo com o contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA – CNPJ: 00.758.756/0001-02. 

Jaboatão dos Guararapes, 31/01/2019

Daniel Nascimento Pereira Junior 
Secretário Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017 – SEINFRA. OBJETO: Prorrogação de prazo. CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 04.307.535/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 8.111.762,90 (oito milhões cento e onze mil e setecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 24/11/2018 a 24/11/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 23/11/2018

Carlos Alberto de Araújo Silva
Secretário Executivo 

EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA

 

DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 03/2019

O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais

Resolve:
Art. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Empresa Municipal de Energia e Iluminação Publica do Jaboatão dos Guararapes, na operação do seguinte sistema: NOVO SAGRES PESSOAL

CÁTIA ROCHELE MARTINS DOS SANTOS
Cargo: Gerente de Contas
CPF nº: 921.822.674-68
E-mail: catia.rochelejaboatao.pe.gov.br
Tipo de vínculo: Servidor

EDUARDA LOBO BORGES
Cargo: Gerente Administrativo Financeiro CPF nº: 033.183.424-32
E-mail: eduardalobob@gmail.com
Tipo de vínculo: Servidor

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jabotão dos Guararapes/PE 14 de fevereiro de 2019.

Sidnei José Aires da Silva
Presidente