poder executivo

16 de Novembro de 2017 – Ano XXVII – N° 208 – Jaboatão dos Guararapes

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 29, de 27 de junho de 2017, alterada pela Lei Complementar n.º 30, de 17 de julho de 2017. RESOLVE:

Ato n.º 1830/2017 – NOMEAR MARCELA ELIAS ARAÚJO no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 05 de Outubro de 2017.
Ato n.º 1831/2017 – NOMEAR ANA CLÁUDIA MELO DE SIQUEIRA no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 24 de Outubro de 2017.
Ato n.º 1832/2017 – NOMEAR MIRIAN LIBERATO DA SILVA no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de Outubro de 2017.
Ato n.º 1833/2017 – EXONERAR VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2017.
Ato n.º 1834/2017 – NOMEAR TALITA HELENA MONTEIRO DE MOURA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito, a partir de 1° de novembro de 2017.
Ato n.º 1835/2017 – EXONERAR AMISADAE ANDRADE DA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Chefe de Núcleo de Captação de Recursos, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, com efeito a partir de 19 de outubro de 2017.
Ato n.º 1836/2017 – EXONERAR ANA PAULA MOREIRA LOYO, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito, a partir de 31 de outubro de 2017.
Ato n.º 1837/2017 – EXONERAR REGINALDO ARAUJO DE LIMA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-5A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 31 de outubro de 2017.
Ato n.º 1838/2017 – EXONERAR CYNTHIA MARIA SILVA, do Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-4A, da SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 31 de outubro de 2017.
Ato n.º 1839/2017 – NOMEAR REGINALDO ARAUJO DE LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 1° de novembro de 2017.
Ato n.º 1840/2017 – NOMEAR CYNTHIA MARIA SILVA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1° de novembro de 2017.
Ato n.º 1841/2017 – NOMEAR MARCELO ANDRADE JORDÃO DE VASCONCELOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 1° de novembro de 2017.
Ato n.º 1842/2017 – NOMEAR MARIA BETÂNIA DOS SANTOS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, com efeito a partir de 1° de novembro de 2017.
Ato n.º 1843/2017 – EXONERAR LUIZ WAGNER DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA DE JUVENTUDE, com efeito a partir de 16 de outubro de 2017.
Ato n.º 1844/2017 – NOMEAR JOÃO PAULO FERNANDO DE SANTANA, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, na SECRETARIA EXECUTIVA DE JUVENTUDE, com efeito a partir de 16 de outubro de 2017.
Ato n.º 1845/2017 – NOMEAR JESSICA CARLA COSTA BAÉ, no Cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito a partir de 24 de outubro de 2017.
Ato n.º 1846/2017 – EXONERAR CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES BAHIA, do Cargo Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 31 de outubro de 2017.
Ato n.º 1847/2017 – NOMEAR CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES BAHIA, no Cargo Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, no JABOATÃO PREV, com efeito a partir de 1º de novembro de 2017.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2017.

Anderson Ferreira
Prefeito 

CONTROLADORIA GERAL

 

PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO 

 

PORTARIA Nº. 190/2017-CG/1ªCPIA

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015 e Lei Complementar nº 27/2016, como também no Ato nº 0277/2017, publicado no D.O.M. nº 05/2017, em 11 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO, a conclusão que chegou a Primeira Comissão de Inquérito Administrativo, através de seu Relatório Final, no Processo Administrativo Disciplinar, na modalidade Inquérito Administrativo, tombado sob o n. 068/2016 – 1a. CPIA, instaurado pela Portaria nº 239/2016 – CG/1ª CPIA, datada em 09 de dezembro de 2016, publicada no DOM nº 230, de 17 de dezembro 2016, o que mais consta dos autos e ainda a decisão final da autoridade competente.

RESOLVE:
DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo, na modalidade de inquérito administrativo, tombado sob o 068/2016 – CG/1ª CPIA, instaurado em desfavor da servidora ADALBERTA EDUARDA COSTA RIBEIRO, matrícula nº19.709-2, ocupante do cargo de Técnica em Saúde I, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Saúde,

Jaboatão dos Guararapes, 30 de outubro de 2017. 

Andrea Costa de Arruda
Controladora Geral do Município

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 247/2017 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 194/2017-GGEA emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, datada do dia 01/11/2017, solicitando a nomeação do professor Jorge Gomes Falcão Neto, matrícula 18.528-0, na função de Gestor Escolar da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, com 200h/a;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, o professor JORGE GOMES FALCÃO NETO, matrícula n° 18.528-0, na função de Gestor Escolar da Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 06/11/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 248/2017 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 196/2017-GGEA, do dia 01/11/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Maria José da Silva, matrícula 18.745-3, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Tecla Teixeira de Arruda;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretária Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula 18.745-3, com 200 h/a, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Tecla Teixeira de Arruda, com data retroativa ao dia 26/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 249/2017 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 197/2017-GGEA, do dia 01/11/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Paulo Ricardo Gonçalves Cabral, matrícula 19.352-6, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Secretário Escolar.

RESOLVE:
NOMEAR, o professor PAULO RICARDO GONÇALVES CABRAL, matrícula 19.352-6, com 200 h/a, na função de Secretário Escolar da Escola Municipal Compositor Luiz Gonzaga, com data retroativa ao dia 20/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 250/2017 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 199/2017-GGEA, do dia 07/11/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Fabiana Marilha Paulino de Souza, matrícula 19.338-0, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Nova Visão;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora FABIANA MARILHA PAULINO DE SOUZA, matrícula 19.338-0, com 200 h/a, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Nova Visão, com data retroativa ao dia 06/11/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 251/2017 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 193/2017-GGEA, do dia 01/11/2017, emitida pelo Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação da professora Maria do Socorro Santos, matrícula 12.966-6, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Pedro Álvares Cabral;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisora Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, a professora MARIA DO SOCORRO SANTOS, matrícula 12.966-6, com 200 h/a, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Pedro Álvares Cabral, com data retroativa ao dia 16/10/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 252/2017 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 195/2017-GGEA, do dia 01/11/2017, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a exoneração, a pedido, do professor Sérgio José de Andrade, matrícula n° 16.402-0, da função de Secretário Escolar da Escola Municipal Professor Augusto Pereira Júnior;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar.

RESOLVE: 
EXONERAR, a pedido, o professor SÉRGIO JOSÉ DE ANDRADE, matrícula n° 16.402-0, da função de Secretário Escolar da Escola Municipal Professor Augusto Pereira Júnior, com data retroativa ao dia 22/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2017. 

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 253/2017 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO a CI nº 195/2017-GGEA, do dia 01/11/2017, emitida pela Gerente de Gestão Educacional e Avaliação, solicitando a nomeação do professor Sérgio José de Andrade, matrícula n° 16.402-0, na função de Gestor Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Inácio;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Gestor Escolar.

RESOLVE: 
NOMEAR, o professor SÉRGIO JOSÉ DE ANDRADE, matrícula n° 16.402-0, na função de Gestor Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Inácio, com data retroativa ao dia 25/09/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2017.

Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

RETIFICAÇÃO

 NA PORTARIA n°138/2017- SME, da servidora Inêz Delmira da Silva Melo, Matricula n°13.970-0 publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 148, do dia 10/08/2017;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 138/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 148, do dia 10/08/2017.

Onde se Lê: “Inez Delmiro Silva Melo”.
Leia-se: “Inêz Delmira da Silva Melo”.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

RETIFICAÇÃO 

NA PORTARIA n°171/2017- SME, da servidora Rejane Maria Damásio, Matricula n°14.522-0 publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 175, do dia 20/09/2017;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 171/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 175, do dia 20/09/2017.

Onde se Lê: “18/09/2017”.
Leia-se: “25/11/2017”.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

RETIFICAÇÃO

 NA PORTARIA n°197/2017- SME, da servidora Ligia Helena Soares Steedman, matrícula, 18.474-8 publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 190, do dia 10/10/2017;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria.

 RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 197/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 190, do dia 10/10/2017.

Onde se Lê: “25/09/2017”.
Leia-se: “06/10/2017”.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; 

RETIFICAÇÃO 

NA PORTARIA n°223/2017- SME, da servidora Inêz Delmira da Silva Melo, Matricula n°13.970-0 publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes nº 193, do dia 18/10/2017;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para retificar portaria. 

RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 223/2017 – SME, publicada no Diário Oficial do Município de Jaboatão dos Guararapes nº 193, do dia 18/10/2017.

Onde se Lê: “Inêz Dimira da Silva Melo”.
Leia-se: “Inêz Delmira da Silva Melo”.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

 

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolvem:

NOTIFICAR

O ESPÓLIO DE AMARO AUGUSTO RAMOS do relançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) para os exercícios: 2012 a 2016 referente ao imóvel territorial de sequencial: 1000350-9 localizado na Trav São João, 308, Lote 00013, Quadra 0006I, SITIO CINCO IRMÃOS – 4 TR- Prazeres – Jaboatão dos Guararapes.

Conforme disposição legal arts. 140 e 141 da lei 155/91 – Código Tributário Municipal – CTM, o contribuinte tem o prazo de 30(trinta) dias, a contar da data desta publicação, para interpor reclamação contra o lançamento.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2017.

Eduardo Teixeira de Araújo Leite
Gerente de Tributos Imobiliários, Arrecadação e Dívida Ativa

Murilo Bandeira de Souza Ribeiro
Coordenador de Tributos Imobiliários

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016-SEDURBS. PROCESSO Nº 050/2015. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, COM ENTREGA NOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: F R COMÉRCIO DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA – ME. CNPJ: 04.587.021/0001-06. OBJETO DO TERMO ADITIVO: REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA CONTRATADA, QUE PASSA DA RUA FRANCISCO ALVES, 75, SALA 308, ILHA DO LEITE, RECIFE – PE, CEP: 50070-490, PARA AV. DOUTOR DIRCEU VELLOSO TOSCANO DE BRITO, Nº 73, PINA, RECIFE –PE, CEP: 52.110-340.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02 DE JANEIRO DE 2017.

MARCELO CÔRTE REAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015-SEDURBS. PROCESSO Nº: 026/2015- CPL- DEMAIS SECRETARIAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DE GEOPORTAIS E SISTEMAS DE CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, COMPOSTAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS EM AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA JAVA COM FUNCIONALIDADES DE GEOPROCESSAMENTO, DOCUMENTAÇÃO, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO ASSISTIDA E TREINAMENTO. CONTRATADA: CONSÓRCIO GEOPORTAL – JG, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS: TECGEO TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA. – CNPJ: 07.203.604/0001-84 E E-GEN CONSULTORIA PARA INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ: 05.867.511/0001-29. PRAZO ACRESCIDO: 18 (DEZOITO) MESES. NOVA VIGÊNCIA: 06/09/2015 A 06/03/2019. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 06/09/2017. ISAAC AZOUBEL ABRAM – SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2015-SESAU. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), COM FORNECIMENTO DE ACESSOS DE VOZ, TRÁFEGO DE DADOS COMPATÍVEIS COM TECNOLOGIA 3G OU SUPERIOR E SERVIÇOS DE MENSAGENS, DE ACORDO COM AS NORMAS E REGULAMENTOS ESPECÍFICOS APLICÁVEIS AO SERVIÇO PELOS CONTRATOS OU TERMOS DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO CELEBRADOS ENTRE AS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS E A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, INCLUINDO A CESSÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS COM LINHA HABILITADA, EM REGIME DE COMODATO. CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. VALOR ANUAL SUPRIMIDO: R$ 41.867,34 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). VALOR ANUAL RENOVADO: R$ 125.602,02 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS). PRAZO ACRESCIDO: 214 (DUZENTOS E QUATORZE) DIAS. NOVA VIGÊNCIA: 05/08/2015 A 04/08/2017.

JABOATÃO DOS GUARARAPES, 02/01/2017.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS, EDIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA E SERVIÇOS AUXILIARES NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONAM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOCALIZADOS EM TODO TERRITÓRIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Valor máximo aceitável: R$ 14.897.248,30 (quatorze milhões oitocentos e noventa e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), sendo dividido em 03 LOTES: R$ 6.746.540,63 (seis milhões setecentos e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e três centavos) para o Lote 1, R$ 3.424.717,30 (três milhões quatrocentos e vinte e quatro mil setecentos e dezessete reais e trinta centavos) para o Lote 2 e R$ 4.725.990,41 (quatro milhões setecentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos) para o Lote 3. Data de Abertura: 29/11/2017 às 09:00 hs. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08:00  às 13:00 hs ou pelo email: licitacoesinfra.pjg@gmail.com Fone/Fax: (81)3378. 9187.

Jaboatão dos Guararapes, 10 de novembro de 2017.

Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar 
presidente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 145/2017, ADESÃO nº 038/2017, visando a Ata de Registro de Preços Nº 165/2017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2017, DA SECRETARIA DE SAÚDE/PREFEITURA DO RECIFE, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NAS SOLICITAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA – EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.  08.362.490/0001-88, com sede na Rua  Romildo José Ferreira Gomes nº 248, Jardim Atlântico, Olinda – PE. CEP: 53.140-070.  Valor global da Contratação: R$ 476.180,28 ( quatrocentos e setenta e seis mil cento e oitenta reais reais e vinte e oito centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017.

Marielza Neves Teixeira 
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão em Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 146/2017, INEXIGIBILIDADE nº 040/2017, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO INTEGRAL DE KITS DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DE LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS I e II PARA ALUNOS DAS SÉRIES INICIAIS E FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: V.A. DE OLIVEIRA EDITORA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.636.081/0001-95, com sede na Rua Doutor Luiz Correia de Oliveira, n º 111 – Boa Viagem – Recife – PE – CEP 50.030-200. Valor total da Contratação: R$ 3.157.500,00 (três milhões cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais ).

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017.

Marielza Neves Teixeira
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão em Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3
TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 147/2017, INEXIGIBILIDADE nº 041/2017, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO INTEGRAL DE KITS DO PROJETO PEDAGÓGICO O SONINHO DO BEBÊ, PARA CRIANÇAS DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Empresa Contratada: R.P. & OLIVEIRA EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.342.431/0001-90 com sede na Rua Doutor Luiz Correia de Oliveira, n º 632 – Boa Viagem – Recife – PE – CEP 50.030-200. Valor total da Contratação: R$ 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta mil).

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017

Marielza Neves Teixeira 
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão em Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE EDITAL A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2016-PE-15/2016, oriunda do Pregão Eletrônico n.º15/2016 da Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco. Objeto: Adesão à ata de registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auxiliar administrativo e supervisores, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. EMPRESA CONTRATADA: Top Service Terceirização EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.281.162/0001-10. VALOR GLOBAL – R$ 100.833,12 (cem mil, oitocentos e trinta e três reais, e doze centavos)- 07/11/2017.

Ana Carla Lapa
SECRETARIO EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

Termo de Rerratificação referente à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2016-PE-15/2016, oriunda do Pregão Eletrônico n.º15/2016 da Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco. Objeto: Adesão à ata de registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auxiliar administrativo e supervisores, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no diário oficial municipal publicado no dia 07 de novembro de 2017.

Onde se lê: VALOR GLOBAL – R$ 100.833,12 (cem mil, oitocentos e trinta e três reais, e doze centavos),
Lêia-se: VALOR GLOBAL – R$ 151.249,68 (cento e cinquenta e hum mil, duzentos e quarenta e nove reais, e sessenta e oito centavos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II / EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n° 036/2017 – CPL II – Pregão Presencial nº 002/2017 Serviços – Objeto: Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses para contratação dos serviços de limpeza e conservação predial e fiscalização, visando atendimento das demandas dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Valor máximo aceitável: R$ 3.529.437,12 (três milhões, quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos). Data de Abertura: 29/11/2017 às 09h00min (Horário Local). A sessão será realizada na Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Convênios, situada na Av. Almirante Dias Fernandes, 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – PE, onde os interessados poderão obter cópia do Edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email: licitações.saude.pjg@gmail.com Fone/Fax: (81)3378.9142/3378.9187.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de novembro de 2017

José Victor Figueiredo de Lucena
Presidente da Comissão de Licitação/ Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO  EM EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS/EQUIPE DE PREGÃO 1
RESULTADO DE AMOSTRA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2017 – CLDS. Objeto Natureza: Fornecimento. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para compra futura de MOBILIÁRIOS ESCOLARES, destinados para manutenção das creches e escolas da rede de ensino Municipal, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos anexos deste edital. A Pregoeira informa que a amostra apresentada pela empresa LUCIENE B DOS SANTOS, inscrita sob CNPJ nº 01.597.132/0001-05, para o Lote 02 foi reprovada nos termos do Parecer Técnico. A monstra apresentada pela empresa AÇOPLAST, inscrita sob CNPJ nº 09.537.181/0001-01, para os Lotes 01 e 03 foram aprovadas nos termos do Precer Técnico. Ambos os pareceres estão acostados aos autos do processo.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de novembro de 2017

Equipe de Pregão 1
Carla Cunha
Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE DA MULHER
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS/EQUIPE DE PREGÃO 1
(LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA E LOTES DESTINADOS À EXCLUSIVA  PARTICIPAÇÃO DAS MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI)
ERRATA

PROCESSO LICITATÓRIO 207.2017.PP.200.SDSC.EP1. Objeto Natureza: Fornecimento. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos para realização do curso de aulas práticas de Costura e Design realizado por meio de Convênio de nº 10/2016 firmado com o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, visando Promover o desenvolvimento profissional de mulheres nas aéreas de costura industrial com arte e design, bem como promover nivelamento da aprendizagem e capacitação sócio-política e empreendedora incentivando a autonomia econômica e o empreendedorismo através da restruturação do Centro Feminino de Artes e Confecção do Jaboatão dos Guararapes, conforme exigências, especificações e quantidades contidas nos Anexos deste Edital. A Pregoeira informa:

Onde se lê: Data de Abertura: 03/12/2017 às 09h:00min.
Leia-se: Data de Abertura: 04/12/2017 às 09h:00min.

Carla Cunha
Pregoeira