diário

poder executivo

oficial

17 DE JANEIRO DE 2020 – XXX – Nº 012 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar n.º 34/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Ato n.º 032/2020 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Executiva de Gestão de Convênios e Projetos para SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, a partir de 1° de janeiro de 2020, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de RITA DE CASSIA CARNEIRO AMORIM, Ato n° 1134/2017, de 06/03/2017, e alteração posterior (Ato n° 0432/2019, de 12/04/2019).

Ato n.º 033/2020 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Executiva de Gestão de Convênios e Projetos para SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS, 1° de janeiro de 2020, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de CHEFE DE NÚCLEO / símbolo CDG-6, ambos relativos à nomeação de ALLINE HELLEN BEZERRA DE OLIVEIRA, Ato n° 0834/2017, de 02/02/2017, e alteração posterior (Ato n° 0425/2019, de 12/04/2019).

Ato n.º 034/2020 – ALTERAR o Órgão, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Institucional, para SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS, a partir de 1° de janeiro de 2020, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado ASSISTENTE TÉCNICO 1 / símbolo CAA-6, ambos relativos à nomeação de DILCELENE DE ARAÚJO CAVALCANTE, Ato n° 0412/2019, de 12/04/2019.

Ato n.º 035/2020 – ALTERAR o Órgão de Secretaria Municipal de Educação para SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS, a partir de 1° de janeiro de 2020, mantendo a Nomenclatura / Símbolo do Cargo Comissionado de COORDENADOR / símbolo CDG-5, ambos relativos à nomeação de EMMANUELLE DE MESQUITA MOURA MENDONÇA, Ato n° 0115/2019, de 24/01/2019, e alteração posterior (Ato n° 0489/2019, de 13/05/2019).

Ato n.º 036/2020 – EXONERAR ROGÉRIO WALACE PÓVOA DE AGUIAR, matrícula n° 4.0911350.1, do Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 13 de janeiro de 2020.

Ato n.º 037/2020 – NOMEAR ROGÉRIO WALACE PÓVOA DE AGUIAR, no Cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 14 de janeiro de 2020.

Ato n.º 038/2020 – NOMEAR RENATA GOMES SOUTO LIMA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS, com efeito a partir de 16 de janeiro de 2020.

Ato n.º 039/2020 – NOMEAR MARIA FERNANDA DE ALMEIDA, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS, com efeito a partir de 16 de janeiro de 2020.

Ato n.º 040/2020 – NOMEAR ALEXANDRA VILAÇA DE FARIAS, no Cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, na SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS, com efeito a partir de 16 de janeiro de 2020.

Ato n.º 041/2020 – TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 1.106/2019, de designação da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana.

Ato n.º 042/2020 – NOMEAR PAULO RICARDO DA SILVA NASCIMENTO, no Cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, na SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, com efeito a partir de 03 de janeiro de 2020.

ERRATA: Na numeração dos Ato de designação publicados em 11 de dezembro de 2020:

Onde se lê Atos: n.º 021/2019; n° 022/2019; n° 023/2019; n° 024/2019;
Leia-se, respectivamente, Atos: n.º 021/2020; n° 022/2020; n° 023/2020; n° 024/2020.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, ANDERSON FERREIRA RODRIGUES, por afastamento, transmite a Chefia do Poder Executivo do Município, no período de 16 de janeiro de 2020, a partir das 18 (dezoito) horas, a 30 de janeiro de 2020, ao Vice Prefeito RICARDO CÉZAR VALOIS DE ARAÚJO.

E para registrar e cumprir as legalidades previstas na Lei, eu, CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA, Chefe de Gabinete, lavro o presente termo.

Jaboatão dos Guararapes, 16 de janeiro de 2020.

Anderson Ferreira Rodrigues

Prefeito

Ricardo Cézar Valois de Araújo

Vice Prefeito

Cláudio Abrahamian Asfora

Chefe de Gabinete

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 007/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o ofício nº 3045/2019 – Gabinete/SMS da Secretaria Municipal de Saúde,

datado de 17.12.2019 e protocolo nº 23300580462019.

.

RESOLVE:

CONCEDER Licença sem Vencimentos, para acompanhar cônjuge, em conformidade com o art. 97 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora TATYANE FLORÊNCIO FERNANDES , matricula nº. 20.756-0 Cargo Analista em Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 01(um) ano, retroagindo seus efeitos a 01.01.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 008/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando o Parecer nº. 1597/2019 Assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Educação, datado de 09.12.2019 e protocolo nº. 4210530872019.

RESOLVE:

PRORROGAR a Licença sem Vencimentos, para acompanhar cônjuge, em conformidade com o art. 97 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto do Servidor Público Municipal), concedida a servidora TICIANA MARIA MULLER MARTINS, matrícula nº. 18.633-3 Cargo Professor 2 Classe II – 1 A, lotada na Secretaria Muncipal de Educação, por um período de 02 (dois) anos, a partir de 01.02.2020.

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2020.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

21347

ERRATA

NA PORTARIA Nº 035/2019 – SEGEP, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 016 DE 24/01/2019;

Onde lê se: 

NOME

MATRÍCULA

CARGO

REJANE BELINA DE OLIVEIRA

10.457-5

ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO

VIVIANE ASSIS DOS SANTOS

16.110-8

AGENTE ADM. ESCOLAR

Leia-se: 

NOME

MATRÍCULA

CARGO

REJANE BELINA DE OLIVEIRA

10.457-4

ASSIST. DE SUPORTE A GESTÃO

VIVIANE ASSIS DOS SANTOS

16.112-8

AGENTE ADM. ESCOLAR

Jaboatão dos Guararapes, 09 de janeiro de 2020.

Carlos Eduardo de A. Barros

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

21348

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

PORTARIA 001/2020-SEMASC

Edital de Chamamento Público n.º 003/2019 – SEMASC

RESULTADO PRELIMINAR

O Município do Jaboatão dos Guararapes, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC

CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público n.º 003/2019 – SEMASC, publicado no Diário Oficial do Município do dia 05 de dezembro de 2019;

CONSIDERANDO o Ofício n.º 002/2020 da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público n.º 003/2019-SEMASC;

CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar o resultado preliminar da etapa competitiva do referido Edital.

RESOLVE:

DIVULGAR o RESULTADO PRELIMINAR da etapa competitiva do Edital de Chamamento Público n.º 003/2019 – SEMASC, em anexo, sendo aberto prazo para interposição de recurso nos termos do item 7.1, tabela 1, etapa 6, do referido Edital.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2020.

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE A. LIMA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

21375

ANEXOS

Resultado Preliminar – Edital 003/2019-SEMASC

Visualizar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018 – SEMASC. OBJETO: Prorrogação do prazo . CONTRATADA: ROBSON FERREIRA DE ARRUDA COMÉRCIO DE GÁS EIRELI. – CNPJ: 70.235.775/0001-21. PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 26/09/2019 a 26/09/2020. Jaboatão dos Guararapes, 24/09/2019. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal.

SECRETARIA EXECUTIVA DA FAMÍLIA E POLÍTICA SOBRE DROGAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017

Edital nº 003/2020 – SAD

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações.

O candidato relacionado no anexo I deste edital deverá comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme a convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2020.

PAULO ROBERTO SALES LAGES

Secretário Municipal de Administração

MARIANA INOJOSA MEDEIROS DE ARAUJO LIMA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE FAMÍLIA E POLÍTICAS SOBRE DROGAS

Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO REDUTOR DE VULNERABILIDADES PSICOSSOCIAIS

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

15 º

CIBELY ALVES MENEZES

6417

NÃO

21/01/2020

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

21368

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017

Edital nº 004/2020 – SMA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 002/2017, resolvem TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 005/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

O candidato relacionado no anexo I deste edital deverá comparecer ao endereço indicado no Anexo da sua relação, conforme a convocação da Secretaria relacionada, na data disposta no presente edital, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 002/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2020.

PAULO ROBERTO SALES LAGES

Secretário Municipal de Administração

LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA – SEMAG

Local de apresentação: Av. Estrada da Batalha, nº 1200 – Galpão N – Jardim Jordão, CEP: 54315-570

CARGO/FUNÇÃO: AGENTE DE ATENDIMENTO

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

30 º

ANDREA SOUZA MEDEIRSOS DE ARUJO

1119

NÃO

21/01/2020

Jaboatão dos Guararapes, 17 de janeiro de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

21369

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019 – SME. OBJETO: Renovação ao Termo de colaboração. ORGANIZAÇÃO PARCEIRA: CASA DA ESPERANÇA – CNPJ: 03.308.164/0001-79. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 180.981,36 (cento e oitenta mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 02/01/2021. Jaboatão dos Guararapes, 13/12/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 086/2019 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122.2019.PE.044.SMDI.CPL4. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, Lotes 1, 2, 3 e 4. CONTRATADA: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI – ME – CNPJ: 13.344.533/0001-32. VALOR: R$ 41.041,88 (quarenta e um mil, quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 19/11/2019 a 19/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 19/11/2019. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal.

21381

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2018 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato. CONTRATADA: SEOPE – Serviço Oftalmológico de Pernambuco Ltda – CNPJ: 35.470.574/0004-50. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 4.737.260,88 (quatro milhões, setecentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 20/11/2019 a 20/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 19/11/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato. CONTRATADA: Fundação Giácomo e Lúcia Perrone – CNPJ: 05.596.271/0001-75. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 1.216.628,88 (um milhão, duzentos e dezesseis mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 01/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 01/11/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2018 – SMS. OBJETO: Renovação do Contrato. CONTRATADA: ACENI -ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU – CNPJ: 01.476.404/0001-19. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 12.735.447,23 (doze milhões, setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 29/10/2019 a 29/10/2020. Jaboatão dos Guararapes, 28/10/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO, em todos os seus termos o PROCESSO LICITATÓRIO Nº Nº182.2019.TP.009.SEINFRA.CPL5, que tem como OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DA RUA MOSSORÓ, LOCALIZADA EM JARDIM JORDÃO NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, e ADJUDICO à empresa vencedora: BARROS E ARÁUJO ENGENHARIA LTDA EPP,  inscrita no CNPJ nº 08.336.260/0001-44, sediada à Av. Governador Carlos de Lima Cavalcante, nº 3995 – Loja 27 CXPST 3995, Casa Caiada, Olinda/PE, CEP: 53.130-555, com o valor global de R$ 221.502,00 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e dois reais).

Jaboatão dos Guararapes, 14 de Janeiro de 2020.

Eduardo Torres Cavalcanti

Secretário Executivo de Obras Edificações.

21363

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181.2019.PP.022.SMS.CPL2 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Após o processamento do pregão, comunica-se a homologação e adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do certame: 1) ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ Nº 07.472.938/0003-15, para os itens: 26, 49 e 59, com valor total da proposta de R$ 117.360,00 (cento e dezessete mil, trezentos e sessenta reais); 2) CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA – CNPJ N° 08.674.752/0001-40, para os itens: 08, 10, 12, 13, 16, 22 e 23, com valor total da proposta de R$ 865.440,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais); 3) COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ Nº 67.729.178/0002-20, para os itens: 14 e 20, com valor total da proposta de R$ 206.880,00 (duzentos e seis mil, oitocentos e oitenta reais); 4) D. ARAÚJO COMERCIAL EIRELI – ME – CNPJ Nº 23.680.034/0001-70, para os itens: 27, 32, 42 e 45, com valor total da proposta de R$ 107.232,00 (cento e sete mil, duzentos e trinta e dois reais); 5) DROGAFONTE LTDA – CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, para os itens: 04, 05, 18, 19, 21 e 24, com valor total da proposta de R$ 763.200,00 (setecentos e sessenta e três mil e duzentos reais); 6) HOSPITALMED EIRELI – CNPJ Nº 29.868.069/0001-88, para os itens: 02, 35, 37, 38, 39, 43, 51, 52, 55, 56 e 58, com valor total da proposta de R$ 659.988,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais) ; 7) JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 30.553.793/0001-37, parcialmente (quantitativo:410) para o item 31, com valor total da proposta de R$ 9.007,70 (nove mil, sete reais e setenta centavos) ; 8) JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ Nº 24.079.703/0001-15, para os itens: 46 e 53, com valor total da proposta de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); 9) LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 08.819.724/0001-73, para os itens: 07 e 17, com valor total da posposta de R$ 246.816,00 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais); 10) NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 11.034.934/0001-60, para os itens: 01, 03, 15 e 25, com valor total da proposta de R$ 689.280,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta reais); 11) SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI – CNPJ Nº 29.775.313/0001-01, para os itens: 28, 30, 33, 34, 44, 47, 48, 50 e 61, com valor total da proposta de R$ 323.736,00 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e seis reais); 12) TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº 25.296.849/0001-85, para o item 09, com valor total da proposta de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais); 13) UNI HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 07.484.373/0001-24, para o item 11, com valor total da proposta de R$ 570.240,00 (quinhentos e setenta mil, duzentos e quarenta reais); 14) ZUCK PAPEIS LTDA – CNPJ N° 23.232.280/0001-69, para os itens: 36, 40, 41, 57 e 60, com valor total da proposta de R$ 442.200,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e duzentos reais). Os itens 06 e 54 restaram desertos, e o item 29 restou fracassado. O valor global homologado da licitação é de R$ 5.168.779,70 (cinco milhões, cento e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta centavos).

Jaboatão dos Guararapes, 06 de janeiro de 2020.

Zelma de Fátima Chaves Pessôa

Secretária Municipal de Saúde

21336

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLAUDIO ASFORA

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
LUIZ MEDEIROS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA