poder executivo

20 de Janeiro de 2016 – Ano XXVI – N°011 – Jaboatão dos Guararapes

 

GABINETE DO PREFEITO

 

ATOS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2016.

  

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

Ato n.º5570/2016 Nomear Luis Gonzaga de Almeida Neto, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de dezembro de 2015.

 

Ato n.º5571/2016 – Nomear Fabiano Freitas Silva, no Cargo de Assessoria e Assistência de Assistente 5, símbolo CAA-7, no Gabinete do Prefeito, com efeito, a partir de 1º de dezembro de 2015.

 

Errata:

No Ato: 5548/2015.

Onde se lê: Secretaria Executiva de Projetos Especiais.

Lê-se: Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 11 de janeiro de 2016.

 

 

Elias Gomes da Silva

Prefeito

 

 

 

ATOS DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2016.

  

O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar nº 015 de 14 de maio de 2013 e, Lei Complementar n.º 016 de 22 de novembro de 2013 e a Lei Complementar 21/2015. RESOLVE:

 

Ato n.º5572/2016 – Exonerar Antônio Reldismar de Andrade, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, símbolo CDG-4A, Da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 30 de novembro de 2015.

 

Ato n.º5573/2016 – Nomear Mirella Cristina Bezerra de Melo, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, símbolo CDG-4A, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 02 de dezembro de 2015.

 

Ato n.º5574/2016 – Nomear Antônio Reldismar de Andrade, no Cargo de Direção e Gerenciamento de Gerente de Vigilância á Saúde, símbolo CDG-3, na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 1º de dezembro de 2015.

 

Ato n.º5575/2016 – Exonerar Ricardo José Washington de Mendonça, do Cargo de Direção e Gerenciamento de Coordenador, símbolo CDG-4A, da Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, com efeito, a partir de 30 de novembro de 2015.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 12 de janeiro de 2016.

 

 

Elias Gomes da Silva.

Prefeito

 

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CORREGEDORIA GERAL

 

 

PORTARIA Nº 001/2016 – CG/1ª CPIA

  

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

  

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 001/2016 – 1ª CPIA, datada de 06 de janeiro de 2016.

 

R E S O L V E:

 

 PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias úteis, os trabalhos da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 014/2015 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor de LUCIENE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 18.670-8, lotada na Secretaria Executiva de Educação, surtindo seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 06 de janeiro de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

PORTARIA Nº 002/2016 – CG/ 1ª CPIA

 

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

  

CONSIDERANDO o teor da CI nº 003/2016 – 1ª CPIA, datada de 07 de janeiro de 2016.

 

R E S O L V E:

 

Nomear o servidor EGIDIO JOSÉ DE MOURA NETO, matrícula nº 16.315-5, Assistente de Suporte a Gestão I, lotado no Setor de Almoxarifado da IV Regional de Saúde, para exercer, nos autos do Inquérito Administrativo nº 026/2015 – 1ª CPIA, instaurado pela Portaria nº 071/2015 – CG/1ª CPIA, de 19 de outubro de 2015, publicada no DOM nº 198, datado de 22 de outubro de 2015, o encargo de DEFENSOR DATIVO, do servidor LEONARDO VILARIM DA SILVA JORDÃO, matrícula nº 16.337-6, cuja revelia foi declarada pela Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.

 

No exercício do encargo que ora lhe é atribuído, deverá o servidor envidar todo o empenho e dedicação indispensáveis ao acompanhamento do Inquérito Administrativo e formulação de defesa, praticando todos os atos que, no seu entender, se mostrem necessários ao exercício da ampla defesa.

 

Jaboatão dos Guararapes, 07 de janeiro de 2016.

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

PORTARIA Nº 006/2016 – CG/1ª CPIA

 

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

  

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 007/2016 – 1ª CPIA, datada de 18 de janeiro de 2016.

 

R E S O L V E:

  

PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias úteis, os trabalhos da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 015/2015 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor de RINALDO MARQUES DE SANTANA, matrícula nº 11.348-4, lotado na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, surtindo seus efeitos a partir de 20 de janeiro de 2016.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2016

 

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

 

PORTARIA Nº 007/2016 – CG/1ª CPIA

 

 O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei nº 407/2010 e na Lei Complementar nº 015/2013, alterada pela Lei Complementar nº 21/2015, e Ato nº 5188/2015, publicado em 01 de outubro de 2015.

  

CONSIDERANDO, o inteiro teor da CI nº 008/2016 – 1ª CPIA, datada de 18 de janeiro de 2016.

 

R E S O L V E:

  

PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias úteis, os trabalhos da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para a conclusão do Inquérito Administrativo nº 016/2015 – 1ª CPIA, instaurado em desfavor de ANNA RAKHAEL ALVES PEREIRA, matrícula nº 18.920-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, surtindo seus efeitos a partir de 20 de janeiro de 2016.

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro de 2016

 

CLÁUDIO CARRALY

Controlador Geral do Município

 

 

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

 

RESOLUÇÃO Nº 002/2016
O  Pleno do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes,    no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal 204/03, em reunião ordinária do dia 14 de janeiro  de 2016, em sua sede sito à Rua Rosângela C. Cunha Wanderley, 149 –Piedade –Jaboatão dos Guararapes, por unanimidade,
Considerando, que o material permanente do CMC, encontra-se na Casa da Cultura do Município desde 2012, sito à Praça N. Srª do Rosário S/N Jaboatão Centro.

 

Considerando, o e-mail da Coordenadora de Equipamento Cultural Senhora Mirtes Figueirôa, detalhando a conservação do Material Permanente do Conselho.

 

Considerando, que o Conselho de Cultura, tem sua sede atualmente localizada sito à Rua Rosângela C. Cunha Wanderley, 149 –Piedade –Jaboatão dos Guararapes.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Transferir o Domínio de Material Permanente abaixo relacionados, para Casa da Cultura do Município do Jaboatão dos Guararapes:

Quantidade Descriminação Tombamento nº
1 Mesa p/ reunião tamanho 1,20×2,50 (cor cinza) 111181
1 Cadeira Valox Fixa (cor preta) 111185
1 Cadeira Valox Fixa (cor preta) 111190
1 Cadeira Valox Fixa (cor preta) 111188
1 Cadeira Valox Fixa (cor preta) 111183
1 Cadeira Valox Fixa (cor preta) 111186
1 Cadeira Valox Fixa (cor preta) 111187
1 Cadeira Valox Fixa (cor preta) 111189
1 Cadeira Valox Fixa (cor preta) 111182
1 Cadeira Valox Giratoria (cor preta) 111180
1 Cadeira Valox Giratoria (cor azul) sem tombamento
1 Birô Valox tamanho 70×150 c\2 Gavetas 111177
1 Birô Valox tamanho 70×150 c\2 Gavetas 111176
1 Mesinha de Madeira tamanho 40×60 sem tombamento
1 Armário  Valox 2 portas tam. 90×1,65 111184
1 Arquivo de ferro Pandin 4 gavetas tam. 47×1,35 24
1 CPU sem tombamento
1 Monitor 14 polegadas sem tombamento
1 Teclado de computado sem tombamento
1 Mouse sem tombamento
1 Estabilizador sem tombamento
1 Impressora HP D2460 115622
1 Ar condicionado 395

 

Art. 2º –  Esta Resolução entra em vigor nesta data de sua aprovação.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro  de 2016.

 

 

Maraçane de França Amorim

Presidente do CMC

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 003/2016
O  Pleno do Conselho Municipal de Cultura do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal 204/03, em reunião ordinária do dia 14 de janeiro  de 2016, em sua sede sito à Rua Rosângela C. Cunha Wanderley, 149 –Piedade –Jaboatão dos Guararapes, por unanimidade,

Considerando o oficio da Associação dos Artesões do Jaboatão dos Guararapes, solicitando Registro no Conselho Municipal de Cultura.

 

Considerando, o oficio do Circulo de Artes – Esquina 40, solicitando Registro no Conselho Municipal de Cultura.

 

Considerando, a necessidade de identificar e apoiar as entidades que promovem a cultura do município pelo Conselho Municipal de Cultura

 

RESOLVE:

 

Art. 1º –  Aprovar a  Inscrição  da Associação dos Artesões do Jaboatão dos Guararapes, CNPJ nº 11,707124/0001-28 no Conselho Municipal de Cultura, no Registro nº 23.

 

Art. 2º –  Aprovar a Inscrição do Circulo de Artes–Esquina 40, CNPJ nº 23.128.449/0001-35 no Conselho Municipal de Cultura,no Registro nº 24.

 

Art. 3º –  Esta Resolução entra em vigor nesta data de sua aprovação.

 

 

Jaboatão dos Guararapes, 18 de janeiro  de 2016.

 

 

Maraçane de França Amorim

Presidente do CMC

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA

 

 

A Secretaria Executiva de Cultura, no uso de suas atribuições legais.

Considerando atender os interesses da Cultura do Município.

Verificando os prazos do V Prêmio Solano Trindade de Poesia Afro Brasileira, publicado no diário oficial nº 182, de 29 de setembro de 2015.

Considerando alteração de prazo, publicada no diário oficial nº 224, de 01 de dezembro de 2015.

 

RESOLVE:

 

PRORROGAR, até o dia 26/02/2016, o prazo de inscrição para o V Prêmio Solano Trindade de Poesia Afro Brasileira.

PRORROGAR a data de publicação dos poetas selecionados para o dia 07/03/2016.

PRORROGAR a data da Etapa final do Prêmio para os dias 10 e 11/03/2016

 

 

Jaboatão dos Guararapes,  14  de Janeiro de 2016

 

 

ISAC LUNA RIBEIRO

Secretário Executivo de Cultura