poder executivo

20 de Setembro de 2018 – XXVIII – Nº 159 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 004.2018.CREDENCIAMENTO.001.SMS – Credenciamento de pessoas jurídicas, de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de Serviços de Saúde para execução de serviços, de atenção básica e de média complexidade para assistência integral à saúde das mulheres das áreas sem cobertura de Unidades de Saúde da Família, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. Após a análise da declaração de credenciamento, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO do objeto à entidade INSTITUTO HUMANIZE DE ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, no valor estimado de R$ 603.456,00 (seiscentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). 

Jaboatão dos Guararapes 14 de Setembro de 2018.

Renata Galdino Cabral
Secretaria Municipal de Saúde em Exercício

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 005.2018. CREDENCIAMENTO.002.2018 – Credenciamento de pessoas jurídicas, de natureza privada, com ou sem fins econômicos, prestador de Serviços de Saúde Hospitalar, situado no Município do Jaboatão dos Guararapes, com no mínimo 126 leitos ativos e registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, sendo 78 para clínica médica e vascular e 48 para cirurgias, e, que esteja integrado ao Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e dos municípios de Pernambuco, de preferência, que já possua leitos qualificados junto ao Ministério da Saúde. Após a análise da declaração de credenciamento, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO do objeto à entidade INSTITUTO RICARDO SELVA, no valor estimado de R$ 11.674.542,24 (onze milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos).

Jaboatão dos Guararapes 14 de Setembro de 2018.

Renata Galdino Cabral
Secretaria Municipal de Saúde em Exercício

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 135.2018.PE.035.SEPLAG.CPL4 – PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços para o FORNECIMENTO DE FITAS ROTULADORAS destinadas a atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Após o processamento do Pregão, comunica-se a HOMOLOGAÇÃO do objeto à empresa vencedora do certame: HLP COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA. CNPJ 16.866.828/0001-67 por ter proposto o menor valor, considerada vencedora mediante proposta com valor de R$ 128.428,20 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

Jaboatão dos Guararapes 19 de Setembro de 2018.

Rodrigo Amorim Silva Botelho.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA

SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 007/2018 – SEINFRA. OBJETO: Rescisão amigável do contrato 007/2018 – SEINFRA. CONTRATADA: CONCIP-CONSTRUÇÃO CIVIL POTIGUAR LTDA-ME – CNPJ: 03.954.069/0001-42. 

Jaboatão dos Guararapes, 20/09/2018.

 

Carlos Alberto de Araújo Silva
Secretário Executivo

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº.814/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:
CANCELAR a Licença Prêmio, anteriormente solicitada pelo servidor MARCOS ANTÔNIO DE ARRUDA PACHECO, matrícula 06.725-3, lotado na Secretaria Executiva da Receita, para o interstício de 6 (seis) meses, concedida através da Portaria de nº. 551/2018, datada de 11.06.2018, cujos efeitos retroagem ao lapso de 02.08.2018 a 29.12.2018, consumado gozo relativo ao período de um mês, compreendido ao ínterim de 03.07.2018 a 01.08.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº871/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE: 
RETIFICAR a portaria de nº.753/2018, datada de 25.06.2018, que concedeu Licença Sem Vencimento a servidora MIKELLY MARIA DE SENA mat. 18.494-2

Onde se lê: 18.01.2018 a 17.01.2020
Leia-se:  01.02.2018 a 31.01.2020 

Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.882/2018          

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 768/2018-GS/SEINFRAOP/PMJG, de 07 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do s1 do art. 29 da Lei Complementar nº 033/2018. 

RESOLVE: 
Art.1º EXONERAR o servidor listado abaixo da Função Gratificada – FGS e da Gratificação FG – RONDANTE nos moldes a seguir, e. 

 MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO EFEITOS A PARTI DE: TIPO PERCENTUAL
    19.431-0 JÚLIO CEZAR DE B. ALBUQUERQUE Sec. Exec. de Mobilidade e Acessibilidade 01/08/2018 FGS-1 40%

Art.2º CONCEDER ao servidor listado abaixo da Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir: 

   MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO EFEITOS A PARTI DE: TIPO PERCENTUAL
     19.578-2 LEANDRO DE MELO BARBALHO Sec. Exec. de Mobilidade e Acessibilidade 01/08/2018 FGS-1 40%

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.883/2018          

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 769/2018-GS/SEINFRAOP/PMJG, de 07 de agosto de 2018.
CONSIDERANDO que as funções gratificadas – FGS obedecem a limitações, percentuais e valores, de acordo com os incisos I, II e III do s1 do art. 29 da Lei Complementar nº 033/2018. 

RESOLVE: 
Art.1º EXONERAR o servidor listado abaixo da Função Gratificada – FGS e da Gratificação FG – MOTORISTA nos moldes a seguir, e. 

 MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO EFEITOS A PARTI DE: TIPO PERCENTUAL
    19.407-7 DAVI DE SENA SOARES Sec. Exec. de Mobilidade e Acessibilidade 01/08/2018 FGS-1 20%

Art.2º CONCEDER ao servidor listado abaixo da Função Gratificada – FGS nos moldes a seguir: 

   MATRÍCULA NOME LOTAÇÃO EFEITOS A PARTI DE: TIPO PERCENTUAL
     21.568-6 ROGÉRIO GOMES DO NASCIMENTO Sec. Exec. de Mobilidade e Acessibilidade 01/08/2018 FGS-1 40%

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de agosto de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº964/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados.
CONSIDERANDO informações da Unidade de Gestão de Pessoas –UGEP/ GGFIP, após análise dos referidos pleitos, conforme os requisitos definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes) e Decreto Municipal nº 121/2015. 

RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio aos servidores abaixo relacionados, de acordo com os períodos especificados.

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Referência ao Decênio Período
3082092018  RODEVALDO BASILIO DE LIMA 10.610-0 Municipal de Educação 2008/2018 03.09.2018 a 02.11.2018
3052782018 SELMA BARBOSA DE FARIAS NEGREIROS 13.997-1 Municipal de Educação 2006/2016 03.09.2018 a 02.10.2018
3064582018 SHEILENE PETESBURGO LIRA 16.281-7 Municipal de Educação 2003/2013 03.09.2018 a 02.10.2018
3003882018 ROSIVÂNIA BARBOSA DE AGUIAR CARNEIRO 13.957-2 Municipal de Educação 2006/2016 10.09.2018 a 09.10.2018
3013862018 LIDUINA VIEIRA DE BARROS 13.275-6 Municipal de Educação 2005/2015 03.09.2018 a 02.10.2018
3013852018 NATALIA NUNES CAVALCANTE 16.746-0 Municipal de Educação 2006/2016 03.09.2018 a 02.10.2018
3052722018 FABIANA LIBERATO DA SILVA 16.095-4 Municipal de Educação 2007/2017 03.09.2018 a 02.11.2018
3040202018 EDILENE MARIA COSTA 12.728-0 Municipal de Educação 2001/2011 03.09.2018 a 02.10.2018

Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.967/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

RESOLVE:
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme Parecer nº. 210/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, datado de 27.08.2018 da servidora abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:

Nº Processo Nome do Servidor Matrícula Secretaria de Origem Embasamento Legal
3055392018 MARIA ETELVINA DA SILVA 08.668-1 Municipal de Saúde Por falta de Amparo Legal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação

Jaboatão dos Guararapes, 12 de setembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.980/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº276 /2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ROSIANE PEREIRA DA SILVA LUNA, mat. 19.245-7 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente Comunitário de Saúde I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 30.08.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.981/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº277/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora CLÁUDIA BEZERRA DA COSTA, mat. 18.524-8 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2 Classe II 1B, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 29.08.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2018.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.982/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº267/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora GERLUCE MARIA DE ALMEIDA, mat. 13.294-2 lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 1 Classe III 5I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 20.08.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

  

PORTARIA Nº.983/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº268/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, ao servidor SÉRGIO FERREIRA QUERIDO, mat. 18.699-6 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor 2 Classe II 1A, podendo o mesmo desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 13.08.2018.

Jaboatão dos Guararapes,14 de setembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas 

 

PORTARIA Nº.984/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

Considerando Parecer da Junta Médica Municipal conforme Ofício GPM nº247/2018.

RESOLVE:                                                       
CONCEDER Readaptação de Função Temporária pelo período de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, nos termos do art. 51 da Lei 224/96, por motivo de saúde, a servidora ANGELA MARIA GOMES DE ALMEIDA, mat. 17.754-7 lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Agente de Combate às Endemias I, podendo a mesma desempenhar atividades em áreas administrativas. 

Esta portaria retroage seus efeitos a 30.07.2018.

Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

 

PORTARIA Nº.999/2018 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 033/2018, publicada em 28 de março de 2018 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017. 

CONSIDERANDO o artigo 17 da Lei Municipal nº. 178/2002 e alteração prevista na lei 377/2009.
CONSIDERANDO a conclusão dos pareceres nºs 812/2018, 811/2018, 855/2018, 326/2017 e 809/2018– Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão em Educação, datado de 06.07.2018, 31.07.2018, 31.05.2017 e 04.07.2018. 

RESOLVE: 
ENQUADRAR POR TITULAÇÃO os servidores listados abaixo, na classe especificada abaixo, com os efeitos retroativos a partir da data do requerimento.

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO DATA DO REQUERIMENTO De Classe para Classe
01 18.764-0 CÁSSIA SIMONE SOUZA COSTA LIMA PROFESSOR 1 CLASSE III 1B 20.03.2018 III PARA IV
02 18.865-4 MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO PROFESSOR 2 CLASSE I 1B 07.02.2018 I PARA II
03 16.142-0 ILKA MARIA DA SILVA OLIVEIRA PROFESSOR 1 CLASSE III 3E 19.03.2018 III PARA IV
04 15.204-8 ANDRÉA GOMES ARAÚJO PROFESSOR 1 CLASSE II 3E 21.12.2016 II PARA III
05 16.531-0 MARIA JOSÉ VICENTE DA SILVA PROFESSOR 1 CLASSE I 3E 21.03.2018 I PARA II

Jaboatão dos Guararapes, 14 de setembro de 2018. 

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas