diário

poder executivo

oficial

23 DE JANEIRO DE 2020 – XXX – Nº 016 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 324/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada: 

TERMO DE FOMENTO Nº: 001/2017 – SME

CONTRATADA: INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL HANDSFREE.

OBJETO: Implantação de uma Educação assistiva, a qual permitirá aos alunos, o acesso ao mundo digital, perpassando pela construção de uma plataforma de ensino a distância (EAD), a qual permitirá a integração dos alunos com capacidade motora reduzida, possibilitando a participação ativa e colaborativa do aluno, com o ambiente ao seu redor.

DATA DE ASSINATURA: 28/08/2017.

VIGÊNCIA: 28/08/2017 a 29/08/2020. 

Nome: Lauricéia Tomaz da Silva Gomes

MATRÍCULA: 59.277-1

Período: a Partir 28/08/2017

Fiscal: Mabel Maria dos Santos

Matrícula: 91.147-4

Período: a Partir 28/08/2017

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2019.

Iany Jardim

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EM EXERCÍCIO

21530

PORTARIA Nº 325/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e as Empresas a seguir enunciadas: 

CONTRATO Nº: 057/2019 – SME

CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE PE (URBANA PE).

OBJETO: Locação de equipamento VERIFONE VX 680/CHIP para atendimento as necessidades do Núcleo de Vale Transporte da Secretaria Executiva de Educação.

DATA DE ASSINATURA: 06/05/2019.

VIGÊNCIA: 06/05/2019 a 06/05/2020. 

GESTOR: Silvia Souza dos Santos

Matrícula: 16.600-6

Período: a Partir 06/05/2019

Fiscal: Ivanilson José da Silva

Matrícula: 91.037-4

Período: a Partir 06/05/2019

CONTRATO Nº: 020/2017 – SEPLAG

CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE.

OBJETO: Credenciamento de agentes de integração, para estabelecer o desenvolvimento de atividades conjuntas, propiciando estágios aos estudantes que frequentem Instituições de ensino médio e universitário, para atuar nas unidades da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.

DATA DE ASSINATURA: 29/09/2017.

VIGÊNCIA: 29/09/2017 a 29/09/2020. 

GESTOR: Silvia Souza dos Santos

Matrícula: 16.600-6

Período: a Partir 29/09/2017

Fiscal: Ivanilson José da Silva

Matrícula: 91.037-4

Período: a Partir 06/05/2019

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. 

Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de 2019.

Iany Jardim

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EM EXERCÍCIO

21531

PORTARIA Nº 293/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuar como GESTOR E FISCAL do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:

 

TERMO DE FOMENTO Nº: 030/2018 – SME
CONTRATADA: ATLETA PARA SEMPRE

OBJETO: Promover a prática esportiva dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Jaboatão dos Guararapes, desenvolvendo nas crianças e adolescentes uma visão coletiva, integrando o aluno, professor, família e a comunidade, conforme estabelecido no plano de trabalho.

DATA DE ASSINATURA: 01/11/2018
VIGÊNCIA: 01/01/2020.

 

GESTOR: Gilson Alves do Nascimento Filho

MATRÍCULA Nº: 59.263-8

PERIODO: a partir de 01/11/2018
FISCAL TITULAR:
 Flávio Henrique de M. S. Chaves
MATRÍCULA Nº: 18.858-1

PERIODO: a partir de 05/04/2019

 

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação

21535

PORTARIA Nº 296/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para, com observância da legislação vigente, atuar como GESTOR do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:

 

CONTRATO Nº: 012/2017 – SEPLAG
CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA – EPP

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reservas, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, no atendimento às necessidades da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.

DATA DE ASSINATURA: 02/06/2017
VIGÊNCIA: 02/05/2020

 

GESTOR: Lílian Maria Pereira Serra

MATRÍCULA Nº: 5.9268-1

PERÍODO: a partir 22/06/2017 

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação

21536

PORTARIA Nº 297/2019 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

CONSIDERANDO os termos do art. 67, da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE

Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para, com observância da legislação vigente, atuar como GESTOR do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes e a Empresa a seguir enunciada:

 

CONTRATO Nº: 002/2017 – SME
CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na ferramenta de pesquisas, elaboração de especificação técnica, elaboração de termo de referência, consolidações e comparação de preços praticados pela administração pública, banco de preços, sistema inteligente de pesquisa de preços, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas.

DATA DE ASSINATURA: 30/06/2017
VIGÊNCIA: 30/06/2020

 

GESTOR: Janaína da Silva Lima

MATRÍCULA Nº: 5.926-86

PERÍODO: a partir 30/06/2017 

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato acima especificado.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 07 de novembro de 2019.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação

21537

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017

Edital nº 005/2020 – SAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2017, resolvem TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 002/2018 e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionado no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes, entre os horários das 8h às 12h, e das 13h às 17h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2017.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2020.

PAULO ROBERTO SALES LAGES

Secretário Municipal de Administração

IVANEIDE FARIAS DANTAS

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROFESSOR 1

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

CARGO

DATA

HORÁRIO

1212 º

DÁRIO FRANCISCO DE MELO

519

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

08:00

1213 º

VERA LUCIA SOARES DE LIMA

8123

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

08:15

1214 º

DIONE DAS NEVES SOUZA

4242

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

08:30

1215 º

JOZENILDA CABRAL DOS SANTOS E SILVA

7123

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

08:45

1216 º

GESSILEUZA GOMES DA SILVA

2567

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

09:00

1217 º

JANAÍNA GOMES RODRIGUES

5256

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

09:15

1218 º

EDIVANIA GOMES DA SILVA

6526

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

09:30

1219 º

KATHYWSCK DE FATIMA BESERRA DOS SANTOS

5698

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

09:45

1220 º

SELMA AMORIM DE MOURA

7142

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

10:00

1221 º

WANDILA MIGUEL MENESES DE SOUZA

3946

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

10:15

1222 º

MEIRYONA SHIRLEI DOS SANTOS E SILVA

5600

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

10:30

1223 º

MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO

7380

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

10:45

1224 º

NEIDE ARAUJO FERREIRA

6815

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

11:00

1225 º

MARIA DE LOURDES CARMEN DE SOUSA

6236

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

11:15

1226 º

LUCIJANE CORDEIRO DA SILVA

2597

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

11:30

1227 º

MARIA DE FATIMA FERNANDES DOS SANTOS

9746

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

11:45

1228 º

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA

5058

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

13:00

1229 º

IVANILDA GOMES DOS SANTOS

1662

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

13:15

1230 º

MARIA DE BETANIA DIDIER DA FONSECA

3678

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

13:30

1231 º

MARIA LUCIENE BATISTA DA CRUZ

8615

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

13:45

1232 º

MIRIAN ROGÉRIO DA SILVA

4100

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

14:00

1233 º

ALDENIR TAVARES PITANCÓ

6680

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

14:15

1234 º

MARLUCE MONTEIRO DO NASCIMENTO

6611

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

14:30

1235 º

SUELY DE FRANÇA SANTOS

5438

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

14:45

1236 º

MELÂNEA ROCHA DE ARAUJO

5797

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

15:00

1237 º

GLAUCE MARIA DA SILVA

4570

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

15:15

1238 º

MARIA LEDA DA SILVA OLIVEIRA OLIVEIRA

9764

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

15:30

1239 º

MARIA APARECIDA NASCIMENTO DOS SANTOS

1070

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

15:45

1240 º

MIRIAM BEATRIZ CAZORLA MENDOZA

4187

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

16:00

1241 º

WALÉRIA FERRAZ DANTAS QUEIROZ

5476

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

16:15

1242 º

ALCINEIDE DE ASSIS OLIVEIRA

8689

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

16:30

1243 º

ANA CRISTINA COELHO DE FARIAS GERMANO

5433

NÃO

PROFESSOR 1

27/01/2020

16:45

1244 º

LUCICLEIDE FLORÊNCIO DE CARVALHO

9271

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

08:00

1245 º

ELIANE MATOS DE LUNA SILVA

1174

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

08:15

1246 º

MARIA DO CARMO BALBINO

2505

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

08:30

1247 º

JOELMA MARIA DA SILVA MELO

5305

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

08:45

1248 º

SELMY MARIA DE SENA LIRA

4197

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

09:00

1249 º

ANA PAULA DOS SANTOS

1827

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

09:15

1250 º

MARIA DO SOCORRO COSTA

9229

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

09:30

1251 º

VALQUIRIA RIBEIRO PIRES

3474

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

09:45

1252 º

JOSEANE MARIA DA SILVA

5157

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

10:00

1253 º

ROSELI MARIA DO NASCIMENTO LIMA

4907

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

10:15

1254 º

ELIZABETH DE FRANÇA SANTOS

4180

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

10:30

1255 º

ELIZABETH MARIA VIEIRA DE VASCONCELOS LIMA

6910

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

10:45

1256 º

ANA PAULA GONÇALVES DE SANTANA

6348

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

11:00

1257 º

ANDRE JOSE DOS SANTOS

9321

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

11:15

1258 º

LEANDRA FABIANA BARBOSA DOS LAGO

6237

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

11:30

1259 º

HOZANA BARBOSA DE OLIVEIRA

1511

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

11:45

1260 º

TÂNIA CRISTINA LUIZ DA SILVA

4439

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

13:00

1261 º

CLAUDIA MARIA GONÇALVES

4868

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

13:15

1262 º

AURELIANA SOARES DA SILVA

9353

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

13:30

1263 º

MIDIAM MARIA DE SANTANA

6383

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

13:45

1264 º

ILKA ARICELE FERREIRA DA SILVA

783

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

14:00

1265 º

MARIANA GOMES DE LIMA

3186

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

14:15

1266 º

GEYZE VIEIRA COSTA

6674

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

14:30

1267 º

DEBORA SOUTO MODESTO

5620

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

14:45

1268 º

CELMA FLORENTINO DA SILVA

400

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

15:00

1269 º

MARIA JOSÉ DE SANTANA SILVA

9700

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

15:15

1270 º

ROSELMA BARBOSA DOS SANTOS

6518

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

15:30

1271 º

REGINA CELI NUNES DA SILVA

244

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

15:45

1272 º

MARIA DA CONCEIÇÃO CAPANO DA SILVA

6258

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

16:00

1273 º

EDILEIDE MARIA MARCILIO LOPES

6240

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

16:15

1274 º

CRISTIANE MARIA BEZERRA DA SILVA

4135

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

16:30

1275 º

CLÁUDIA REGINA GALDINO GOMES

5858

NÃO

PROFESSOR 1

28/01/2020

16:45

1276 º

VANDERLUCIA MARIA DA COSTA

6868

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

08:00

1277 º

MARILUCE PEREIRA DA SILVA

8191

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

08:15

1278 º

SUELI MARIA DE LIMA

2406

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

08:30

1279 º

CLEIDIONICE BEZERRA DE AMORIM

4585

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

08:45

1280 º

MARIA JOSE DE ALMEIDA PEIXE

6248

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

09:00

1281 º

MARIA REJANE GUEDES

4563

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

09:15

1282 º

HOSTILENE DOS SANTOS BROCHARDT

1378

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

09:30

1283 º

LÚCIA JOSÉ DE LIMA SANTANA

7564

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

09:45

1284 º

GEANE MARIA DOS SANTOS

4566

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

10:00

1285 º

ANA PAULA LIMA DA COSTA

1395

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

10:15

1286 º

ERONIAS AZEVEDO DE CARVALHO SOARES

1077

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

10:30

1287 º

GERSONITA MARTINS DE SANTANA DA SILVA

4372

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

10:45

1288 º

VALDECI LIMA VIEIRA

7406

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

11:00

1289 º

JOSEFA CRISTINA DA SILVA

3292

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

11:15

1290 º

LENICIA PAULINA GOMES

5565

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

11:30

1291 º

MARTA MARIA DE SOUZA BARROS

6907

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

11:45

1292 º

PATRICIA MARIA DA ROCHA BARROS

9629

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

13:00

1293 º

RAIMUNDA MARIA DA SILVA FERREIRA

8924

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

13:15

1294 º

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

5355

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

13:30

1295 º

MARLUCE MARIA DE LIMA

6944

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

13:45

1296 º

ALCIONE ALVES DA SILVA

6743

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

14:00

1297 º

MARIA JACQUELINE GONÇALVES DE ALMEIDA

3953

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

14:15

1298 º

ROSILENE MARIA DOS SANTOS

1743

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

14:30

1299 º

ROSIMERE SEVERINA DOS SANTOS

1159

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

14:45

1300 º

KATJA MARIA FRANÇA DOS SANTOS COELHO

5760

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

15:00

1301 º

LUZINETE VALDEMAR LIRA

6909

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

15:15

1302 º

SIMONE MARINS LIMA

4262

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

15:30

1303 º

NIVEA HELENA NASCIMENTO DA SILVA

4438

NÃO

PROFESSOR 1

29/01/2020

15:45

PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

CARGO

DATA

HORÁRIO

171 º

ERIKA MARIA LINS

1494

NÃO

PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA

29/01/2020

16:00

172 º

GENILDO ADRIANO DE SOUZA

8688

NÃO

PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA

29/01/2020

16:15

173 º

SUELI MARIA DE OLIVEIRA

1320

NÃO

PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA

29/01/2020

16:30

174 º

KEZIA CAETANO DO NASCIMENTO

16

NÃO

PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA

30/01/2020

08:00

175 º

SILVANIA MARIA DA SILVA SANTOS

6304

NÃO

PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA

30/01/2020

08:15

176 º

ANDRÊSA CARLA DA SILVA ALMEIDA OLIVEIRA

8397

NÃO

PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA

30/01/2020

08:30

177 º

BARBARA RIBEIRO FREIRE

1339

NÃO

PROFESSOR 2 – LÍNGUA PORTUGUESA

30/01/2020

08:45

PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

CARGO

DATA

HORÁRIO

204 º

MARCONE DA SILVA CHAGAS JUNIOR

6655

NÃO

PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA

30/01/2020

09:00

205 º

ROMEICA SUELLEN VIEIRA

4441

NÃO

PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA

30/01/2020

09:15

206 º

RAQUEL PAULLINE NASCIMENTO DE MELO

5514

NÃO

PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA

30/01/2020

09:30

207 º

PAULO HENRIQUE SILVA DUARTE

2117

NÃO

PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA

30/01/2020

09:45

208 º

IRAQUITAN SECUNDINO DA SILVA

4749

NÃO

PROFESSOR 2 – MATEMÁTICA

30/01/2020

10:00

PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

CARGO

DATA

HORÁRIO

117 º

RONY FERREIRA LIRA

6801

NÃO

PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS

30/01/2020

10:15

118 º

JACILENE VALDEVINO DA SILVA

6246

NÃO

PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS

30/01/2020

10:30

119 º

MARCIA FERNANDA DA SILVA

6200

NÃO

PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS

30/01/2020

10:45

120 º

BRUNO MARCELO LARDIÃO DE SOUZA

5216

NÃO

PROFESSOR 2 – CIÊNCIAS

30/01/2020

11:00

PROFESSOR 2 – HISTÓRIA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

CARGO

DATA

HORÁRIO

102 º

TIAGO OLEGÁRIO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA

1212

NÃO

PROFESSOR 2 – HISTÓRIA

30/01/2020

11:15

228 º

LEONICE GOMES DO NASCIMENTO

2912

SIM

PROFESSOR 2 – HISTÓRIA

30/01/2020

11:30

PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

CARGO

DATA

HORÁRIO

88 º

MÔNICA APARECIDA RAMOS DA SILVA

9592

NÃO

PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA

30/01/2020

11:45

89 º

RENATO LUCIANO VENCESLAU

9530

NÃO

PROFESSOR 2 – GEOGRAFIA

30/01/2020

13:00

PROFESSOR 2 – ED. FÍSICA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

CARGO

DATA

HORÁRIO

47 º

ANDRE DE OLIVEIRA XAVIER

6848

NÃO

PROFESSOR 2 – ED. FÍSICA

30/01/2020

13:15

48 º

MÁRCIO MARINHO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

3501

NÃO

PROFESSOR 2 – ED. FÍSICA

30/01/2020

13:30

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

21557

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAEXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2018 – SEPLAG. OBJETO: Renovação Contratual. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – CNPJ: 09.281.162/0001-10. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 38.092,68 (trinta e oito mil, noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 01/11/2020. Jaboatão dos Guararapes, 01/11/2019. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2018 – SMS. OBJETO: Prorrogação do Contrato. CONTRATADA: Construtora Prime LTDA. – CNPJ: 27.848.815/0001-81. PRAZO ACRESCIDO: 9 meses. NOVA VIGÊNCIA: 04/12/2019 a 04/09/2020. Jaboatão dos Guararapes, 25/11/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2018 – SMS. OBJETO: Acréscimo qualitativo no percentual de 12,79%. CONTRATADA: Construtora Prime LTDA. – CNPJ: 27.848.815/0001-81. VALOR ACRESCIDO: R$ 84.958,20 (oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 748.958,20 (setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Jaboatão dos Guararapes, 02/12/2019. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2019

Edital nº 001/2020 – SMS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e previstas pela Lei Complementar nº 034/2018, considerando a homologação do resultado da Seleção Simplificada objeto do Edital de nº 001/2019, resolve TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS, conforme a Portaria nº 044/2019 – SMS e com o anexo I deste Edital, para os cargos oferecidos no certame cuja a contratação se dará através de Contrato por prazo determinado da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, conforme Lei Municipal nº 99/2001 e alterações posteriores.

Os candidatos classificados relacionados no anexo I deste edital deverão comparecer à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, localizada na Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres– Jaboatão dos Guararapes – CEP: 54.330-900, entre os horários das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias corridos a partir do recebimento da notificação, mediante apresentação da documentação, conforme Anexo II deste edital de convocação.

Ressalta-se que, o não comparecimento bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Edital de abertura, será considerado renúncia tácita do candidato classificado, de acordo com o que previsto no item 8.1 do Edital de nº 001/2019.

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2020.

ZELMA DE FÁTIMA CHAVES PESSÔA

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS DOS CLASSIFICADOS POR FUNÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local de apresentação: Av. Barreto de Menezes, s/n, Prazeres – Jaboatao dos Guararapes- PE/ CEP:54.330-900

CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

1 º

JOAO ALVES DA SILVA NETO

437

NÃO

27/01/2020

09:00

2 º

CARLOS DE MENEZES

255

NÃO

27/01/2020

09:30

3 º

ORISVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

386

NÃO

27/01/2020

10:00

4 º

MOHAMED RABII AL AZBA

302

NÃO

27/01/2020

10:30

5 º

RAQUEL ARAÚJO DE VASCONCELOS

91

NÃO

27/01/2020

11:00

6 º

RODOLPHO KLEBER MALTA DE BRITO

424

NÃO

27/01/2020

11:30

7 º

WANESKA KALLYNE DA SILVA MOTA

235

NÃO

27/01/2020

13:00

8 º

FRANCINEA BARROS FRANCO

336

NÃO

27/01/2020

13:30

9 º

ALBÉRICO BARROS CÂMARA JÚNIOR

426

NÃO

27/01/2020

14:00

10 º

VERONICA MARIA PEREIRA COSTA

304

NÃO

27/01/2020

14:30

11 º

CAMILA MARIA ALVARES COSTA

514

NÃO

27/01/2020

15:00

12 º

LUCIANA MARIA MARQUES DE ALBUQUERQUE

491

NÃO

27/01/2020

15:30

13 º

CAROLINA NOVAES

434

NÃO

28/01/2020

09:00

14 º

EDUARDO GURGEL NETO

81

NÃO

28/01/2020

09:30

15 º

JOSÉ JULIÁN RIVERA RODRÍGUEZ

117

NÃO

28/01/2020

10:00

16 º

JOSIAS ROSA NETTO

509

NÃO

28/01/2020

10:30

17 º

ANTONIO JOSE ANDRE GOMES

353

NÃO

28/01/2020

11:00

18 º

AÍDA FERNANDA BATISTA ROCHA

342

NÃO

28/01/2020

11:30

19 º

ANA CAROLINA MONTENEGRO VIEIRA DA SILVA

425

NÃO

28/01/2020

13:00

20 º

LUCIA MARIA DE ARAUJO VASCONCELOS

137

NÃO

28/01/2020

13:30

21 º

JULIANE LEAO BARROCA

476

NÃO

28/01/2020

14:00

22 º

NATASHA ARAGAO CRUZ

152

NÃO

28/01/2020

14:30

23 º

JOSE BRUNO MARTINS CARDOSO

68

NÃO

28/01/2020

15:00

24 º

TIAGO MOREIRA ALVES FEITOSA

295

NÃO

28/01/2020

15:30

25 º

IVSON CLERISTON DA SILVA DIONISIO

436

NÃO

29/01/2020

09:00

CARGO/FUNÇÃO: MÉDICO PSIQUIATRA RAPS

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

1 º

ADSON CORDEIRO DA SILVA

267

NÃO

29/01/2020

09:30

2 º

ALEXANDRE MARCOS MIRANDA DE CASTRO LOUREIRO

269

NÃO

29/01/2020

10:00

3 º

ELIZABETH DE SOUZA GONCALVES

144

NÃO

29/01/2020

10:30

CARGO/FUNÇÃO: CONDUTOR SOCORRISTA

COLOCAÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PCD

DATA DE CONVOCAÇÃO

1 º

LAURESTON FEITOZA LINS

217

SIM

29/01/2020

11:00

2 º

HELENILTON CAETANO DOS SANTOS

280

SIM

29/01/2020

11:30

1 º

OSMAR EDSON RAMOS DA SILVA

249

NÃO

29/01/2020

13:00

2 º

EZIR DA SILVA LEITE

420

NÃO

29/01/2020

13:30

3 º

BRUNO DO NASCIMENTO MONTES

390

NÃO

29/01/2020

14:00

4 º

EDILSON DOS SANTOS NERI

133

NÃO

29/01/2020

14:30

5 º

GEAN FABIO GOMES BARRETO

405

NÃO

29/01/2020

15:00

6 º

LEANDRO FERREIRA GUIMARÃES

162

NÃO

29/01/2020

15:30

7 º

JADSON EDGAR LOURENÇO DA SILVA

179

NÃO

30/01/2020

09:00

8 º

CARLOS JOSÉ RAMOS

307

NÃO

30/01/2020

09:30

9 º

FABIO JUNIOR DE ALMEIDA

427

NÃO

30/01/2020

10:00

10 º

SERGIO FELIX DE SANTANA

478

NÃO

30/01/2020

10:30

11 º

JOSÉ MÁRIO DOS REIS PESSOA

207

NÃO

30/01/2020

11:00

12 º

JOÃO LEANDRO DAMAZIO SANTOS

222

NÃO

30/01/2020

11:30

13 º

MÁRIO ROBSON BATISTA SOARES

14

NÃO

30/01/2020

13:00

14 º

GENES RODRIGUES DA SILVA

265

NÃO

30/01/2020

13:30

15 º

GABRIEL RORIGUES DA LUZ

18

NÃO

30/01/2020

14:00

16 º

CLAUDIO CHAVES BRAGA

259

NÃO

30/01/2020

14:30

17 º

DAVID FRANCISCO LARESTE

460

NÃO

30/01/2020

15:00

18 º

ALEXANDRE MARTINS RAMALHO

415

NÃO

30/01/2020

15:30

19 º

ADAILTON JOSE DA SILVA

377

NÃO

31/01/2020

09:30

20 º

EDUARDO JOSÉ ALMEIDA CORREIA PAULINO

175

NÃO

31/01/2020

10:00

21 º

WILLYAN STEFANO FELIX DA SILVA

357

NÃO

31/01/2020

10:30

22 º

JAMISSON PEREIRA BATISTA

150

NÃO

31/01/2020

11:00

23 º

ELTON DOMINGOS DE ARRUDA

7

NÃO

31/01/2020

11:30

24 º

EMÍLIO JOSÉ DE SANTANA

250

NÃO

31/01/2020

13:00

Jaboatão dos Guararapes, 23 de janeiro de 2020.

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

Obedecendo ao que previsto nos itens 8.1, 8.2 no que trata “DA CONVOCAÇÃO /CONTRATAÇÃO”, o candidato classificado deve, no prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento da notificação de convocação, para a confecção do Contrato por Prazo Determinado, sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos no Edital, apresentar os seguintes documentos:

  1. CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
  2. Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
  3. Cédula de Identidade (original e cópia);
  4. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  5. Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);
  6. Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);
  7. Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
  8. 02 (duas) fotos coloridas 3×4 (três por quatro) recentes;
  9. Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
  10. Comprovação do nível de escolaridade exigido para a função pleiteada (original e cópia);
  11. Comprovação de registro no órgão de classe (original e cópia), quando houver;
  12. Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos e que cumpriu integralmente o interstício exigido para nova contratação no artigo 6º, da Lei Municipal nº 099/2001;
  13. Declaração ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais nas esferas Federal e Estadual;
  14. Dados bancários, quando correntista do Banco Santander SA.
  15. Comprovante de residência atualizado (original e cópia).

21556

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1452/2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº 342/2019 datado de 20.12.2019 da Gerência Jurídica da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, do servidor abaixo, os efeitos retroagirão a data do requerimento.

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Data do Requerimento

42777481372019

JOSÉ GOMES

8757-2

Executiva de Mobilidade e Ordem Pública

31.10.2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2019.

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

21486

PORTARIA Nº 0013/2020 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais e previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.


CONSIDERANDO que a
Portaria nº 102/2019 – SEGEP, publicada no D.O.M em 30 de janeiro de 2019, tornou INAPTA, em estágio probatório, a servidora JOANA DARC TRINDADE CARDOSO, matrícula 20.499-4, para o exercício do cargo de Assistente de Suporte à Gestão I;

CONSIDERANDO que a servidora não obteve o conceito mínimo no VII Ciclo de Avaliação Especial de Desempenho/2018, para fins de estabilidade ao final do estágio probatório;

CONSIDERANDO que através do requerimento nº 3266632019 a servidora, com fulcro no parágrafo único do art. 136 da Lei 224/96, requereu pedido de reconsideração do julgamento;

CONSIDERANDO a conclusão que chegou a comissão instituída através da Portaria nº 1.127/2019 – SEGEP.

RESOLVE:

I – Manter em todos os termos a conclusão da Portaria nº 102/2019, que tornou INAPTA, em estágio probatório, a servidora JOANA DARC TRINDADE CARDOSO, matrícula 20.499-4, para o exercício do cargo de Assistente de Suporte à Gestão I.

Jaboatão dos Guararapes, 21 de janeiro de 2020.


CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

21504

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA N° 026, de 22 de janeiro de 2020.

 

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 23/11/2019 a ARNALDO LEANDRO DE SOUZA, beneficiário da ex-servidora MARIA JOSÉ GOMES DE SOUZA, que ocupou o cargo de Professora 1, Classe I, Nível 5, Referência I, matrícula n° 4.008-8, falecida em 23/11/2019, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com o art. 9º, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso I e parágrafo único e art 22, § 1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º teve sua redação alterada pela Lei Municipal 102/2006, e o art 21, inciso I e parágrafo único foi alterado pela Lei Municipal 1.334/2017.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 23/11/2019 (data do óbito da servidora).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

21522

PORTARIA N° 028, de 22 de janeiro de 2020.

 

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Retificar a portaria nº 1317/2001, editada em 01/08/2001, no sentido de conceder pensão por morte, a contar de 24/06/2001 a MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO, beneficiária do ex-servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, que ocupou o cargo de Fiscal de Obras Particulares, matrícula n° 3.993-4, falecido em 24/06/2001, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01/08/2001 (data do óbito da servidora).

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

21541

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO 05/2020

O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMDDCA/JG, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal de nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 122/91, delibera o que se segue:

CONSIDERANDO o Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Jaboatão dos Guararapes 2019 regido pelo Edital CMDDCA/JG nº 01/2019, publicado em 23 de abril de 2019;

CONSIDERANDO a Resolução 02/2020, publicada no Diário Oficial – Edição Extraordinária de 09 de janeiro de 2020;

CONSIDERANDO a data nacionalmente unificada para posse dos Conselheiros Tutelares.

RESOLVE:

Art. 1º – Publicar errata do Art. 3º da Resolução 02/2020, de modo que:

Onde se lê:

Art. 3º – Publicar listagem definitiva dos conselheiros tutelares eleitos e suplentes impedidos de tomar posse na data nacionalmente unificada, 10 de janeiro de 2019

(…)

Art. 3º – Publicar listagem definitiva dos conselheiros tutelares eleitos e suplentes que tomarão posse na data nacionalmente unificada, 10 de janeiro de 2019

Leia-se:

Art. 3º – Publicar listagem definitiva dos conselheiros tutelares eleitos e suplentes impedidos de tomar posse na data nacionalmente unificada, 10 de janeiro de 2020

(…)

Art. 4º – Publicar listagem definitiva dos conselheiros tutelares eleitos e suplentes que tomarão posse na data nacionalmente unificada, 10 de janeiro de 2020

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor nesta data;

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 4º. Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Janeiro de 2020.

MAYARA SANTOS BRITO

Presidente do CMDDCA-JG

21543

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO 06/2020

O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE, doravante denominado CMDDCA/JG, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal de nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 122/91, delibera o que se segue:

CONSIDERANDO o resultado da eleição da sociedade civil do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes para o biênio 2020/2022 realizada em 13 de dezembro de 2019;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1038/2014 e o Regimento Interno do CMDDCA-JG, Resolução nº11/2014- CMDDCA-JG;

CONSIDERANDO os oficíos apresentados ao pleno do Conselho Municpal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 17 de Janeiro de 2020, com os respectivos nomes dos represententes das instituições não governamantais eleitas ;

CONSIDERANDO a escolha dos representantes da sociedade civil no pleno em 17 de janeiro de 2020 para a presidência do Conselho Municpal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jabaoatão dos Guararapes no biênio 2020/2022;

CONSIDERANDO a extinção da comissão eleitoral através de Resolução 04/2020 publicada em DO XXX nº 14 de 21 de janeiro de 2020 e a determinação do pleno para a criação grupo de trabalho temporário , conforme Art. 17 da Resolução 11/2014, de acompahamento dos casos de denúncias relativos às condutas de candidatos a conselheiros tutelares eleitos, titulares e suplentes no certame de 2019 encaminhados ao Conselho Municpal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

RESOLVE:

Art. 1º – Publicar os nomes dos represtantes das instituições eleitas pela sociedade civil para o biênio 2020/2022.

Maria Salete Rodrigues de Santana

LAR DE MARIA

Ivone Maria de Araujo Ferreira

CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL MARINAS

Fernando Antonio de Cezar

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE CRISTO REDENTOR

Hemi Monique Vilas Boas de Andrade

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE

Marcelo Gonçalves Santos

LAR ESPÍRITA CLARA DE ASSIS

Ijay Queiroz de Brito Melo

ASSOCIAÇÃO SOS PESSOAS CARENTES

Moises Gomes dos Santos

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VISTA ALEGRE.

Maria José Álvaro da Silva

ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DO BRASIL EM JABOATÃO – LAR VILA BETÂNIA

Joelma Siqueira dos Santos Silva

ASSOCIAÇÃO PRÓ-CIDADANIA

Art. 2º – Passa a assumir a presidência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jabaoatão dos Guararapes no biênio 2020/2022 após aprovação da sociedade civil a Sra. IVONE MARIA DE ARAUJO FERREIRA representante do CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL MARINAS e a vice presidência a Sra. Mayara dos Santos Brito represente do Governo, garantindo assim a paridade ;

Art. 3º – Fica criado grupo de trabalho temporário , conforme Art. 17 da Resolução 11/2014, de acompahamento dos casos de denúncias relativos às condutas de candidatos a conselheiros tutelares eleitos, titulares e suplentes no certame de 2019 encaminhados ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente com os seguintes representantes (Sociedade

Civil) : Ijay Queiroz de Brito Melo , Maria Salete Rodrigues de Santana ; (Governamental ) : Andrea Hermínio , Mayara dos Santos Brito;

Art. 4º – Esta resolução entra em vigor nesta data;

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 6º. Publique-se no Diário Oficial do Município.

Jaboatão dos Guararapes, 17 de Janeiro de 2020.

Ivone Maria de Araujo Ferreira

Presidente do CMDDCA-JG

MAYARA SANTOS BRITO

Vice -Presidente do CMDDCA-JG

21545

PODER EXECUTIVO

PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TACYANA SALES

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
SIDNEI AIRES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA