poder executivo

30 de Setembro de 2017 – Ano XXVII – N° 183 – Jaboatão dos Guararapes

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2017 – CPL II – DISPENSA Nº 008/2017 – SERVIÇOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS/DIA QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL – UPA EDUARDO CAMPOS, CONHECIDA POR UPA SOTAVE, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, METAS QUANTITATIVAS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES, a ser efetivada com a ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU – ACENI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.476.404/0001-19, com endereço na Rua Maranhão, nº 594, Aero Clube, Nova Iguaçu/RJ, CEP 26.285-010 no valor de R$ 846.767,33 (oitocentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos). Fundamento legal: art.24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2017.

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO 

RECONHEÇO e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2017 – CPL II – DISPENSA Nº 009/2017 – SERVIÇOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, a ser efetivada com INSTITUTO DARWIN – INSTITUTO DE APOIO À EVOLUÇÃO DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.273.825/0001-54, com endereço na Rua Coronel João Manguinhos, 623, Bairro Novo, Olinda-PE, CEP: 53.030-070. A forma de pagamento referente aos serviços técnico-especializado será mediante remuneração decorrente do valor proposto para as inscrições, na forma do Termo de Referência. Fundamento legal: art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de Setembro de 2017.

Carlos Eduardo Albuquerque de Barros
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS – EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
(LICITAÇÃO COM LOTES DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO  EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2017 – PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 015/2017 – EQUIPE DE PREGÃO. Objeto Natureza: Fornecimento. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA HIGIENE PESSOAL, PARA O EXERCÍCIO 2017/2018, COM INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP E A CASA DE ACOLHIDA ESTAÇÃO FELIZ (CAEF), QUE ATENDE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas nos Anexos deste Edital. Valor máximo aceitável R$ 194.717,50 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), sendo divididos entre os LOTES 01 R$ 63.650,67 (sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos) e LOTE 02 R$ 46.220,29 (quarenta e seis mil, duzentos e vinte reais e vinte e nove centavos) LOTE 03 R$ 50.060,00 (cinquenta mil e sessenta reais). ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 16/10/2017 às 09:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2017 às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 16/10/2017 às 14:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código:  690895 Outras informações: licitacoes.pregao.pjg@gmail.com fone/fax: (81) 3378-9187, segunda à sexta-feira das 8h às 13h.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2017.

Carla Cunha
Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

01. RGF 2QUAD 2017 – DESPESA COM PESSOAL

02. RGF 2QUAD 2017 – DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

03. RGF 2QUAD 2017 – GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS

04. RGF 2QUAD 2017 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO

05. RGF 2QUAD 2017 – LIMITES

4o BIMESTRE 2017 – 01 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

4o BIMESTRE 2017 – 02 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO

4o BIMESTRE 2017 – 03 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA4o BIMESTRE 2017 – 10 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4o BIMESTRE 2017 – 04 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

4o BIMESTRE 2017 – 05 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

4o BIMESTRE 2017 – 06 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

4o BIMESTRE 2017 – 07 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

4o BIMESTRE 2017 – 08 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

4o BIMESTRE 2017 – 09 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE