poder executivo

31 DE DEZEMBRO DE 2020 – XXX – Nº 252 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 152/2020 – GP

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria cargos Públicos de provimento efetivo de Médico – Clínico Geral, Analista em Saúde – Enfermeiro, Analista em Saúde – Psicólogo, Agente Comunitário de Saúde – Barra de Jangada/Grupiara/Novo Horizonte, Agente Comunitário de Saúde – Santo Aleixo;

CONSIDERANDO o Edital n° 001/2015 do Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal, publicada no Diário Oficial n° 10 de 17 de janeiro de 2015;

CONSIDERANDO o Edital de Homologação do resultado e classificação do Concurso Público n° 001/2015 – SEADGEP de 28 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial n° 138 de 28 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a suspensão do prazo de validade do concurso regido pelo Edital nº 01/2015-SEFOGEP, homologado em 28 de julho de 2015, por força decisão judicial, em tutela de urgência, estando, portanto, em vigência;

CONSIDERANDO a necessidade de atender a carência de pessoal decorrente das situações de vacância previstos na Lei 224/96.

RESOLVE:

I – NOMEAR, para cargos efetivos de Médico – Clínico Geral, Analista em Saúde – Enfermeiro, Analista em Saúde – Psicólogo, Agente Comunitário de Saúde – Barra de Jangada/Grupiara/Novo Horizonte, Agente Comunitário de Saúde – Santo Aleixo, os candidatos relacionados no anexo único desta Portaria.

II – Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2020

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

Prefeito

ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº 152/2020-GP

CARGO 431 – 3.G.O. MÉDICO – CLÍNICO GERAL

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Artur Bastos Rocha

04837071

87,50

22

CARGO 413 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – ENFERMEIRO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Lidiane Oliveira Teixeira

0300111334

88,70

41

CARGO 425 – 3.G.O. ANAL. EM SAÚDE – PSICÓLOGO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Elilian Kelly Jose De Oliveira

04219688

99,20

12

CARGO 101 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – BARRA DE JANGADA/GRUPIARA/NOVO HORIZONTE

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Jenyffer Cristine Cunha Lima

97625829

92,50

13

CARGO 124 – 1.G.O. AGENTE COM. DE SAÚDE – SANTO ALEIXO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIF.

Priscila Ester De Oliveira

00123749

90,00

5

35336

ANEXOS

ANEXO UNICO

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ATOS DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020

O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 34/2018, de 28 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

Ato n.º 0608/2020 – EXONERAR A PEDIDO KLEBER GALDINO DOS SANTOS, matrícula n° 4.0910366.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0609/2020 – EXONERAR A PEDIDO EDUARDO DE PAULA SILVA, matrícula n° 4.0592727.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0610/2020 – EXONERAR A PEDIDO MARCO AURÉLIO BARROS DE DEUS E MELLO, matrícula n° 4.0911564.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0611/2020 – EXONERAR A PEDIDO JULIANA WANDERLEY SANGUINETTI BRANCO, matrícula n° 4.0911476.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0612/2020 – EXONERAR A PEDIDO NATALIA BARROS LOPES, matrícula n° 4.0592373.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0613/2020 – EXONERAR A PEDIDO VALERIA MARIA DE SANTANA OLIVEIRA, matrícula n° 4.0588229.2, do cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0614/2020 – EXONERAR A PEDIDO ROSEANE RODRIGUES FLORIANO DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.0911631.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0615/2020 – EXONERAR A PEDIDO RONALDO DE PAULA SILVA, matrícula n° 4.0592734.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0616/2020 – EXONERAR A PEDIDO JEFFERSON ALBUQUERQUE DE MELO, matrícula n° 0.0162957.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0617/2020 – EXONERAR A PEDIDO DOMINIQUE FERREIRA DA COSTA, matrícula n° 4.0912348.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0618/2020 – EXONERAR A PEDIDO MARISTELA RODRIGUES FREITAS DA SILVA, matrícula n° 4.0592060.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0619/2020 – EXONERAR A PEDIDO RAYANNA KELLY BEZERRA, matrícula n° 4.0911617.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0620/2020 – EXONERAR A PEDIDO JOÃO FRANCISCO DA SILVA FILHO, matrícula n° 4.0592303.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0621/2020 – EXONERAR A PEDIDO ANGÉLICA DA SILVA FERREIRA DE LIMA, matrícula n° 4.0911677.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0622/2020 – EXONERAR A PEDIDO MARINEIDE PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 4.0592488.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0623/2020 – EXONERAR A PEDIDO EDUARDO NAPOLEÃO COELHO DE MIRANDA, matrícula n° 4.0592530.2, do cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0624/2020 – EXONERAR A PEDIDO LUCIANA CAVALCANTI TAVARES, matrícula n° 4.0591909.3, do cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0625/2020 – EXONERAR A PEDIDO JOZICLEIA DA SILVA ROCHA, matrícula n° 4.0912511.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0626/2020 – EXONERAR APEDIDO ROSINEIDE RODRIGUES DE LIMA SILVA, matrícula n° 4.0592439.2, do cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0627/2020 – EXONERAR APEDIDO GLAUCE MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ CAVALCANTI, matrícula n° 4.0592564.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0628/2020 – EXONERAR APEDIDO ANA PAULA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 4.0911214.2, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0629/2020 – EXONERAR APEDIDO MAURICIO ALVES DE SOUZA, matrícula n° 4.0592978.3, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0630/2020 – EXONERAR APEDIDO VALERIA JUBETE DE ARAÚJO, matrícula n° 4.0592751.2, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0631/2020 – EXONERAR APEDIDO MARIA VALQUIRIA DA SILVA, matrícula n° 4.0592567.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0632/2020 – EXONERAR APEDIDO FLÁVIA MARIA APARECIDA MARTINS, matrícula n° 4.0592565.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0633/2020 – EXONERAR APEDIDO MANOEL EUVALDO FERREIRA PADILHA, matrícula n° 4.0592454.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0634/2020 – EXONERAR APEDIDO BRENDALY FERREIRA DE SOUZA SALES, matrícula n° 4.0759786.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0635/2020 – EXONERAR APEDIDO JESSICA MARIA DA SILVA MARQUES, matrícula n° 4.0912059.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0636/2020 – EXONERAR APEDIDO SABRINA SANTOS DA COSTA, matrícula n° 4.0592612.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0637/2020 – EXONERAR APEDIDO REBECA HOSANA DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.0592497.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0638/2020 – EXONERAR APEDIDO MARCELO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 4.0592359.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0639/2020 – EXONERAR APEDIDO BEATRIZ MARIA DO NASCIMENTO, matrícula n° 4.0593016.3, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0640/2020 – EXONERAR APEDIDO FABIANA MARIA DA SILVA CARDOSO, matrícula n° 4.0912326.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0641/2020 – EXONERAR APEDIDO ADRIANO ALVES CORDEIRO, matrícula n° 4.0593025.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0642/2020 – EXONERAR APEDIDO GILVANILSON BARROSO DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.0911721.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0643/2020 – EXONERAR APEDIDO ROBSON JOSÉ DE AGUIAR, matrícula n° 4.0911719.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0644/2020 – EXONERAR APEDIDO MARIAH EDUARDA DA SILVA, matrícula n° 4.0912555.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0645/2020 – EXONERAR APEDIDO ELIFAZ CARNEIRO RIBEIRO DA SILVA, matrícula n° 4.0593002.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0646/2020 – EXONERAR APEDIDO MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula n° 4.0593030.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0647/2020 – EXONERAR APEDIDO ALBERIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 4.0593033.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0648/2020 – EXONERAR APEDIDO ANDRÉ MARQUES DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 4.0593006.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0649/2020 – EXONERAR APEDIDO JOSILENE ARAÚJO NUNES, matrícula n° 4.0593028.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0650/2020 – EXONERAR APEDIDO ANA PAULA SALES DOS SANTOS, matrícula n° 4.0593024.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0651/2020 – EXONERAR APEDIDO FABIANO VARELA DA SILVA, matrícula n° 4.0592990.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0652/2020 – EXONERAR APEDIDO ANA CARLA SANTOS DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula n° 4.0593020.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0653/2020 – EXONERAR APEDIDO ASHILE NAIARA FERREIRA DE LIMA, matrícula n° 4.0593029.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0654/2020 – EXONERAR APEDIDO LUZINETE MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 4.0593019.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0655/2020 – EXONERAR APEDIDO MARIA SILVANI DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 4.0593018.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0656/2020 – EXONERAR APEDIDO ROSITA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula n° 4.0593026.3, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0657/2020 – EXONERAR APEDIDO JÉSSICA ADRIANA FERREIRA COSTA CAMPOS, matrícula n° 4.0912414.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0658/2020 – EXONERAR APEDIDO ALEXSANDRA CRISTINA BASTOS, matrícula n° 4.0912400.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0659/2020 – EXONERAR APEDIDO LUCICLEIDE CHAGAS DA SILVA, matrícula n° 4.0593049.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0660/2020 – EXONERAR APEDIDO GLAUCIA CILENE DA COSTA SILVA, matrícula n° 4.0759868.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0661/2020 – EXONERAR APEDIDO MARIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 4.0593035.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0662/2020 – EXONERAR APEDIDO RAYANE GONCALVES DA SILVA, matrícula n° 4.0593037.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0663/2020 – EXONERAR APEDIDO CLAUDIA LÚCIA DA SILVA LIMA, matrícula n° 4.0593045.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0664/2020 – EXONERAR APEDIDO LUIZ ROBERTO DA SILVA, matrícula n° 4.0592991.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0665/2020 – EXONERAR APEDIDO SEVERINO LOPES DE SOUZA FILHO, matrícula n° 4.0911678.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0666/2020 – EXONERAR APEDIDO JULIANA CONCEIÇÃO DE MENEZES PEREIRA, matrícula n° 4.0593039.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0667/2020 – EXONERAR APEDIDO LUIZ UBIRATAN DA COSTA RAMOS, matrícula n° 4.0593021.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0668/2020 – EXONERAR APEDIDO MONIQUE RISELE DA SILVA, matrícula n° 4.0593038.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0669/2020 – EXONERAR APEDIDO RAFAELA MARIA DA SILVA, matrícula n° 4.0593051.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0670/2020 – EXONERAR APEDIDO EDNA MARIA DA SILVA, matrícula n° 4.0593040.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE E ORDEM PÚBLICA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0671/2020 – EXONERAR A PEDIDO CLAUDIA ROBERTA DE PAIVA ARAÚJO, matrícula n° 4.0591647.3, do cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020

Ato n.º 0672/2020 – EXONERAR APEDIDO JARMELINDA FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.0593003.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0673/2020 – EXONERAR A PEDIDO CARLOS ROMERO BARRADAS DA FONTE, matrícula n° 4.0591647.3, do cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020

Ato n.º 0674/2020 – EXONERAR APEDIDO ITALO LINS CORREIA DE QUEIROZ JÚNIOR, matrícula n° 4.0590197.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO URBANA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0675/2020 – EXONERAR APEDIDO JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA, matrícula n° 4.0912403.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da COMPANHIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (COMAB), funcionalmente vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0676/2020 – EXONERAR A PEDIDO LUANA LAIS DE PAULA SILVA, matrícula n° 4.0912405.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0677/2020 – EXONERAR A PEDIDO IVANILDO VICENTE SILVA, matrícula n° 4.0592184.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0678/2020 – EXONERAR A PEDIDO FERNANDO LUIZ DA SILVA FARIAS FILHO, matrícula n° 4.0911656.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0679/2020 – EXONERAR APEDIDO AKILA PRISCILA SOARES DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 4.0912064.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0680/2020 – EXONERAR APEDIDO JACKSON FERNANDES DE LIMA, matrícula n° 4.0592725.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0681/2020 – EXONERAR APEDIDO RICARDO FRANCISCO DA COSTA, matrícula n° 4.0590446.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0682/2020 – EXONERAR APEDIDO JACIANE MANOELA DA SILVA, matrícula n° 4.0592778.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0683/2020 – EXONERAR A PEDIDO CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES BAHIA, matrícula n° 4.0302016.2, do cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (JABOATÃO-PREV), funcionalmente vinculado à Secretaria Municipal de Administração, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0684/2020 – EXONERAR APEDIDO THAYSA STEPHANIE DA SILVA CAVALCANTI, matrícula n° 4.0591711.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, do SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0685/2020 – EXONERAR APEDIDO DOUGLAS TARDELLE PINTO GONÇALVES DE LIMA, matrícula n° 4.0592221.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, do SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0686/2020 – EXONERAR A PEDIDO ALINE COSTA MENDES, matrícula n° 4.0592562.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, do SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0687/2020 – EXONERAR A PEDIDO ANA NERY MARIA DA SILVA, matrícula n° 4.0592571.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, do SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0688/2020 – EXONERAR A PEDIDO CLECIA ASSIS DE ARAÚJO, matrícula n° 4.0592906.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, do SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0689/2020 – EXONERAR A PEDIDO MARCELO FRANCISCO FRAGOSO CHAVES, matrícula n° 4.0592907.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, do SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0690/2020 – EXONERAR A PEDIDO TAYNAN MARQUES FERRAZ, matrícula n° 4.0592905.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, do SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0691/2020 – EXONERAR A PEDIDO FRANCISCA MARIA AZEVEDO DA SILVA, matrícula n° 4.0592028.2, do cargo de Direção e Gerenciamento de SECRETÁRIA EXECUTIVA, símbolo CDG-2, da SECRETARIA EXECUTIVA DE FINANÇAS, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0692/2020 – EXONERAR A PEDIDO ANSELMO DE ARAÚJO LIMA, matrícula n° 4.0592337.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de GERENTE, símbolo CDG-4, do SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0693/2020 – EXONERAR A PEDIDO ALINNE GIRLAINE LIBERAL TORREÃO, matrícula n° 4.0592315.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 4, símbolo CAA-4, do CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0694/2020 – EXONERAR A PEDIDO KHALIL GIBRAN LECA NEJAIM, matrícula n° 4.0592314.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CAA-5, do CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0695/2020 – EXONERAR A PEDIDO EDILENA MARIA DE CONSTANTINO BANDEIRA, matrícula n° 4.0591762.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, do CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0696/2020 – EXONERAR APEDIDO ZAIRA MARCILA DE CARVALHO MARTINS, matrícula n° 4.0592351.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, do CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0697/2020 – EXONERAR A PEDIDO JOSÉ ALEXANDRO GOMES, matrícula n° 4.0592132.2, do cargo de Direção e Gerenciamento de SUPERINTENDENTE, símbolo CDG-3, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0698/2020 – EXONERAR APEDIDO CAROLINA MIRANDA FONTELES, matrícula n° 4.0912304.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 3, símbolo CAA-3, do GABINETE DO PREFEITO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0699/2020 – EXONERAR APEDIDO ANA CLAUDIA MARCELINO DOURADO, matrícula n° 4.0593066.3, do cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, do SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0700/2020 – EXONERAR APEDIDO AMANDA DE ARAÚJO MACEDO TABOSA, matrícula n° 4.0912267.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, do SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0701/2020 – EXONERAR APEDIDO EDILSON JACOB DA COSTA JÚNIOR, matrícula n° 4.0912262.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, do SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0702/2020 – EXONERAR APEDIDO MÔNICA MARIA FREITAS DA COSTA, matrícula n° 4.0912261.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, do SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0703/2020 – EXONERAR APEDIDO THALITA RAFAELA FREITAS DA COSTA, matrícula n° 4.0592919.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, do SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0704/2020 – EXONERAR APEDIDO ANA PATRICIA ARAÚJO DA SILVA, matrícula n° 4.0591867.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, do SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0705/2020 – EXONERAR APEDIDO VANESSA MARIA DE LIMA, matrícula n° 4.0590541.2, do cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0706/2020 – EXONERAR A PEDIDO GILBERTO LOPES DOS SANTOS, matrícula n° 4.0590224.3, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0707/2020 – EXONERAR A PEDIDO REGINALDO GOMES DE MELO, matrícula n° 4.0910997.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0708/2020 – EXONERAR A PEDIDO MARCONI PEDRO DA SILVA, matrícula n° 4.0593007.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0709/2020 – EXONERAR A PEDIDO ANA MARIA LOPES BASTOS DA SILVA, matrícula n° 4.0591410.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0710/2020 – EXONERAR A PEDIDO JOSEMIR BATISTA DE FIGUEREDO, matrícula n° 4.0911336.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 1, símbolo CAA-6, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0711/2020 – EXONERAR A PEDIDO PAULO VINICIUS SIMÕES DE ARAÚJO, matrícula n° 4.0592881.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 2, símbolo CAA-7, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0712/2020 – EXONERAR A PEDIDO SIGNE CARLSON MARIA SILVA DE ARAUJO, matrícula n° 4.0592533.2, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0713/2020 – EXONERAR A PEDIDO HELLISON MIGUEL DE LIMA BARBOSA, matrícula n° 4.0911700.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0714/2020 – EXONERAR A PEDIDO JOSÉ SOARES DE ARAUJO FILHO, matrícula n° 4.0910886.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0715/2020 – EXONERAR A PEDIDO JOSINALDO MOIZES PEREIRA, matrícula n° 4.0591162.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0716/2020 – EXONERAR A PEDIDO RAFAEL RAMOS CABRAL, matrícula n° 4.0910885.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 3, símbolo CAA-8, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0717/2020 – EXONERAR A PEDIDO DANILO TARGINO DE MELO, matrícula n° 4.0592436.2, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0718/2020 – EXONERAR A PEDIDO JOSAFA LUIZ DA SILVA, matrícula n° 4.0592953.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0719/2020 – EXONERAR A PEDIDO ANDERSON DE SOUZA E SILVA, matrícula n° 4.0592171.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0720/2020 – EXONERAR A PEDIDO EMILLY VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula n° 4.0912415.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0721/2020 – EXONERAR A PEDIDO DILCILEIDE MARIA DE AMORIM, matrícula n° 4.0592386.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 5, símbolo CAA-10, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0722/2020 – EXONERAR A PEDIDO ISAAC JOSÉ DOS SANTOS, matrícula n° 4.0911577.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0723/2020 – EXONERAR A PEDIDO JOSÉ AMARO DA SILVA, matrícula n° 4.0911789.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0724/2020 – EXONERAR A PEDIDO SELMA AMANCIO DA SILVA SANTOS, matrícula n° 4.0593043.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0725/2020 – EXONERAR A PEDIDO VALTER LUIZ DE SOUZA, matrícula n° 4.0911567.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0726/2020 – EXONERAR A PEDIDO JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS, matrícula n° 4.0593050.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0727/2020 – EXONERAR A PEDIDO ARETHA ROGERIA DE SOUZA E SILVA, matrícula n° 4.0593044.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0728/2020 – EXONERAR A PEDIDO EMERSON JOSÉ DA PAZ ROSAL, matrícula n° 4.0911599.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0729/2020 – EXONERAR A PEDIDO KARLA CRISTIANE MARINHO DA SILVA, matrícula n° 4.0911294.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0730/2020 – EXONERAR A PEDIDO MARCOS FERNANDO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n° 4.0911291.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0731/2020 – EXONERAR A PEDIDO DANIEL GALVÃO DA SILVA, matrícula n° 4.0911765.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0732/2020 – EXONERAR A PEDIDO EDILSON BARBOSA DA SILVA, matrícula n° 4.0592722.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0733/2020 – EXONERAR A PEDIDO PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 4.0592182.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 6, símbolo CAA-10, do SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0734/2020 – NOMEAR ESTEVES JACINTO BRAZ, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CAA-5, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 29 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0735/2020 – NOMEAR GIOVANNA OLIVEIRA SOUZA COSTA, no cargo de Assessoria e Assistência de ASSESSOR ESPECIAL 1, símbolo CAA-1, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito a partir de 30 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0736/2020 – EXONERAR A PEDIDO EMMANUELA FERNANDES GONÇALVES, matrícula n° 4.0912531.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA ESPECIAL DE REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0737/2020 – EXONERAR A PEDIDO ALESSANDRA CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n° 4.0591336.2, do cargo de Direção e Gerenciamento de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo CDG-6, da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0738/2020 – EXONERAR A PEDIDO ALESSANDRA DA SILVEIRA RIOS, matrícula n° 4.0592490.1, do cargo de Direção e Gerenciamento de COORDENADOR, símbolo CDG-5, da SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Ato n.º 0739/2020 – EXONERAR RENILDO JOSÉ PESSOA MARQUES DA FONSECA, matrícula n° 4.0591900.1, do cargo de Assessoria e Assistência de ASSISTENTE TÉCNICO 4, símbolo CAA-9, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2020.

Anderson Ferreira

Prefeito

35360


SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº807/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018, publicada em 02 de janeiro de 2019 e Portaria nº 01/2017-SEPLAG, publicada em 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o gozo de licença prêmio, de acordo com as Informações funcionais emitida pela Unidade de Gestão de Pessoas – UGEP, aos servidores relacionados abaixo, nos períodos especificados:

Nº Processo

Nome do Servidor

Matrícula

Secretaria de Origem

Decênio

Período de gozo

25131994982020

ERINALDO RODRIGUES DA SILVA

12.870-8

Executiva de Mobilidade e Ordem Pública

1991/2001

04.01.2021 a 02.02.2021

25131994982020

GILVAN ROMÃO DA SILVA

14.158-5

Executiva de Mobilidade e Ordem Pública

1997/2007

01.12.2020 a 30.12.2020

25131994982020

IVANILDO CÂNDIDO DA SILVA

13.821-5

Executiva de Mobilidade e Ordem Pública

2010/2020

04.01.2021 a 02.02.2021

25131994982020

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

14.274-3

Executiva de Mobilidade e Ordem Pública

2004/2014

04.01.2021 a 02.02.2021

25131994982020

MANUEL MARROCOS FEITOSA TELES

14.189-5

Executiva de Mobilidade e Ordem Pública

2007/2017

04.01.2021 a 04.03.2021

25131994982020

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

14.161-5

Executiva de Mobilidade e Ordem Pública

1997/2007

04.01.2021 a 02.02.2021

282111006972020

TELMO LOPES MELO

13.885-1

Executiva da Receita

2005/2015

04.01.2021 a 02.02.2021

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2020

CARLOS EDUARDO DE A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas

35324


PORTARIA Nº 808/2020 – SEGEP


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS
, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 034/2018 e Lei Municipal nº 662/2011 que Institui a Avaliação de Competências dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 430/2010 que Institui o PCCV dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a Portaria nº. 791/2019 que divulga o início do processo, para cada grupo ocupacional, referido ao VIII Ciclo de Avaliação de Competências e dá outras providências.

CONSIDERANDO os requerimentos formulados pelos servidores Bárbara Raylla Oliveira Viana, de nº 43269731182020 e matrícula 19.855-2, Celia Maria de Souza, de nº 43269731042020 e matrícula 20.432-3, Eliane Maria Vilhena Dias, de nº 43269731162020 e matrícula 20.017-4, Katyane Cássia da Silva, de nº 43269731122020 e matrícula 20.754-3 e Pâmella Grasiela de Holanda, de nº 43269731252020 e matrícula 19.972-9, em que, ambos, requerem a reconsideração do resultado do VIII Ciclo de Avaliação de Competências, por cumprimento aos requisitos para a Progressão Horizontal, conforme estabelece a Lei Municipal nº 662/2011.

RESOLVE:

Artigo 1º. Divulgar o resultado da avaliação de competências dos servidores que terão direito a Progressão Horizontal, conforme abaixo:

REFERÊNCIA ATUAL

PROGRESSÃO HORIZONTAL

MAT

NOME

CARGO

CLASSE

STEP

CLASSE

STEP

CONCEITO ATINGIDO

198552

BÁRBARA RAYLLA OLIVEIRA VIANA

ANALISTA EM SAÚDE

I

2

I

3

C4R4

204323

CELIA MARIA DE SOUZA

TÉCNICO EM SAÚDE

I

1

I

2

C4R4

200174

ELIANE MARIA VILHENA DIAS

MÉDICO

I

2

I

3

C4R4

207543

KATYANE CÁSSIA DA SILVA

ANALISTA EM SAÚDE

I

1

I

2

C3R3

199729

PÂMELLA GRASIELA DE HOLANDA

ASSISTENTE EM SAÚDE

I

2

I

3

C4R4

Artigo 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de janeiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2020.

CARLOS EDUARDO A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas – SEGEP

RISOMAR RODRIGUES

Superintendente de Gestão de Pessoas – SUGEP

MARTA LÍVIA SANTOS SERRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas – GEDEP

35331


PORTARIA Nº 809/2020 – SEGEP

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 034/2018 e Lei Municipal nº 662/2011 que Institui a Avaliação de Competências dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 430/2010 que Institui o PCCV dos servidores integrantes do Poder Executivo do Município do Jaboatão dos Guararapes, e dá outras providências.

CONSIDERANDO que “além dos requisitos exigidos para Progressão, a Promoção exige pontuação mínima obtida através da participação em cursos de Formação e Capacitação” e “só poderá ser considerada, a pontuação de cursos realizado no período correspondente aos últimos 5 (cinco) anos anteriores à avaliação”, nos termos do art. 21 da Lei 430/2010 e art. 18 da Lei 662/201, sucessivamente.

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Paulo Alessandro Valentin de Sá, de nº 43278729212020 e matrícula 17.656-7 em que requer a reconsideração do resultado da avaliação de competência do VIII Ciclo de Avaliação de Competências, por comprovação do atendimento aos requisitos para a promoção, conforme estabelece a Lei Municipal nº 662/2011.

RESOLVE:

Artigo 1º. Divulgar os resultados das avaliações de competências dos servidores que terão direito a Progressão Vertical, conforme abaixo:

REFERÊNCIA ATUAL

PROGRESSÃO VERTICAL

MAT

NOME

CARGO

CLASSE

STEP

CLASSE

STEP

CONCEITO ATINGIDO

176567

PAULO ALESSANDRO VALENTIN DE SÁ

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

II

4

III

1

C3R3


Artigo 2º
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de janeiro de 2020.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2020.


CARLOS EDUARDO A. BARROS

Secretário Executivo de Gestão de Pessoas – SEGEP

RISOMAR RODRIGUES

Superintendente de Gestão de Pessoas – SUGEP

MARTA LÍVIA SANTOS SERRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas – GEDEP

35332


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA N° 262, de 30 de dezembro de 2020.

 

A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, a contar de 13/11/2020 a RAQUEL SUENI GUEDES PORTELA, beneficiária do ex-servidor RUSTIM JOSÉ PORTELA, matrícula n° 9.820-5, falecido em 27/05/2020, que ocupou o cargo de Guarda Municipal I, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com o §8º do art. 23 da EC 103/2019 e com os arts. 9º, inciso I, art. 17, inciso II, alínea “a”, art. 21, inciso II e parágrafo único e art 22, §1º, todos da Lei Municipal 108/2001, ressalvando que o art. 9º, caput, foi alterado pela Lei Municipal nº 102/2006 e o art 21, inciso II e parágrafo único foi alterado pela Lei Municipal 1.334/2017.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 13/11/2020 .

KARLA DE SÁ RAMIRES WANDERLEY

Gerente de Benefícios

LUCILEIDE FERREIRA LOPES

Presidente

35322


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

PORTARIA Nº 064/2020–SAS

Ementa: Aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade, período 01 a 31/01/2021.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO a Portaria nº 26/2020-SAS, publicada no Diário Oficial do Município do dia 21 de abril de 2020, que aprova a Escala do Sistema de Rodízio nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade;

CONSIDERANDO a permanência da Situação de Emergência e Calamidade Pública decorrente da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus);

CONSIDERANDO o término do período de escala aprovado através da Portaria nº 063/2020-SAS, que ocorrerá em 31 de dezembro de 2020;

CONSIDERANDO a proposta das Gerências de Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade para o mês de janeiro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Escala do Sistema de Rodízio a ser cumprida pelos Servidores desta SAS, no mês de janeiro de 2021 (01 a 31/01/2021), nos equipamentos das Proteções Sociais Básica e Especiais de Média e Alta Complexidade, Anexo I, Anexo II e Anexo III, respectivamente.

§ 1º. Cada Gerência será responsável por assegurar o cumprimento da Escala do Sistema de Rodízio, de que trata o caput.

§ 2º. Em caso de permanência do enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus), a Escala do Sistema de Rodízio de que trata o caput deverá ser renovada, mediante proposta da Gerência responsável e aprovada através de nova Portaria desta SAS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2020.

Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

35320

ANEXOS

Anexo I – GPSB

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Anexo II – GPSE/MC

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Anexo III – GPSE/AC

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 302/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, nos uso das atribuições que lhe foram conferidas através do Ato nº 1185/2017;

CONSIDERANDO a necessidade de ajuste do texto descrito no PARECER/CME/JG Nº. 09/2019, publicado do D.O.M de 04 de dezembro de 2019, autorizado pelo CME/JG por meio do ofício nº 54/2020 – CME/JG;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o Calendário Letivo 2020, quanto ao encerramento do mesmo, para 14 de janeiro de 2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas
Secretária Municipal de Educação

35339


PORTARIA Nº 303/2020 – SME

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017;

Considerando a solicitação constante no Ofício n° 27/2020 – GAIEEN/NN – SME/JG, datado de 19 de Dezembro de 2020, solicitando providências quanto à homologação referente à autorização do retorno da localização do endereço da Escola Municipal Professor Orlando Breno, da Regional 1(Jaboatão Centro) para a Regional 3(Curado);

Considerando Parecer n° 011/2020/CME/JG aprovado em 29/12/2020;

Considerando a necessidade de formalização dos procedimentos legais para homologação referente à autorização do retorno da localização do endereço da Escola Municipal Professor Orlando Breno, da Regional 1(Jaboatão Centro) para a Regional 3(Curado);

RESOLVE:

Art. 1º.Homologar Parecer 011/2020/CME/JG aprovado em 29/12/2020, referente à autorização do retorno da localização do endereço da Escola Municipal Professor Orlando Breno, da Regional 1(Jaboatão Centro) para a Regional 3(Curado);

Art. 2º. Determinar que esta portaria entre em vigor a partir da sua data de publicação.

Art. 3º. Revogar as disposições em contrário.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2020.

Ivaneide de Farias Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

35355

ANEXOS

PARECER 11/2020 – RETORNO ENDERELO ESCOLA ORLANDO BRENO

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INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes.

ASSUNTO: Aprovação da Instrução Normativa nº 06/2020, que estabelece critérios para matrícula, formação de turmas, organização, funcionamento e desenvolvimento das atividades pedagógicas, no âmbito das Escolas do Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes, para o ano letivo de 2021.

RELATORES: Maria de Fátima Gomes Couto e Severino de França Torres

PROCESSO Nº 16/2020

PARECER/CME/JG Nº 12/2019

APROVADO EM: 30/12/2020

I – RELATÓRIO

A Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – SME, através do Ofício nº 773 de 2020/GAB/SME, solicita a este Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG Parecer de aprovação da Instrução Normativa/SME nº 06/2020, que estabelece critérios para matrícula, formação de turmas, organização, funcionamento e desenvolvimento das atividades pedagógicas, no âmbito das Escolas do Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes, para o ano letivo de 2021.

No processo constam os seguintes documentos:

  • Ofício n° de 773 de 2020/GAB/SME, recebido pelo CME/JG no dia 29/12/2020;
  • Instrução Normativa nº 06/2020 (anexa).

II – ANÁLISE DO MÉRITO

Após leitura e análise dos documentos em apenso e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – SME/JG, expressa através do Ofício n° 773 de 2020/GAB/SME, datado do dia 29/12/2020 e com base no previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 267/2004, que cria o Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes e nas Resoluções nº 01/2008, nº 01/2011, nº 01/2017 e nº 01/2018/CME/JG, as Câmaras de Legislação e Normas e de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG resolvem aprovar a Instrução Normativa/SME nº 06/2020, que estabelece critérios para matrícula, formação de turmas, organização, funcionamento e desenvolvimento das atividades pedagógicas, no âmbito das Escolas Municipais do Jaboatão dos Guararapes, para o ano de 2021.

III – VOTO DOS RELATORES

AS CÂMARAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, após análise do processo em tela, resolvem aprovar a Instrução Normativa/SME Nº 06/2020, que estabelece critérios para matrícula, formação de turmas, organização, funcionamento e desenvolvimento das atividades pedagógicas, no âmbito das Escolas Municipais do Jaboatão dos Guararapes, para o ano de 2021.

RELATORES:

MARIA DE FÁTIMA GOMES COUTO

SEVERINO DE FRANÇA TORRES

Jaboatão dos Guararapes, 29 de dezembro de 2020.

IV – DECISÃO DO PLENÁRIO

O Pleno do Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG decide aprovar o presente Parecer nos termos do voto dos relatores.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2020.

MARIA DE FÁTIMA GOMES COUTO

Presidenta

35356

ANEXOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA 06/2020.

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INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – SME/JG.

ASSUNTO: Aprovação da Instrução Normativa Nº 07/2020, que estabelece normas para a realização de inscrição e confirmação da reserva de matrícula on-line dos estudantes novatos para o ano letivo de 2021 na Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos -EJA) nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes.

RELATORES: Maria de Fátima Gomes Couto e Severino de França Torres.

PROCESSO Nº 17/2020

PARECER/CME/JG Nº 13/2020

APROVADO EM: 30/12/2020

I – RELATÓRIO

A Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – SME/JG, através do Ofício nº 773 de 2020/GAB/SME, solicita a este Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG Parecer de aprovação da Instrução Normativa/SME nº 07/2020, que estabelece normas para a realização de inscrição e confirmação da reserva de matrícula on-line dos estudantes novatos para o ano letivo de 2021 na Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos -EJA) nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes.

No processo constam os seguintes documentos:

  • Ofício n° de 773 de 2020/GAB/SME, recebido pelo CME/JG no dia 29/12/2020;
  • Instrução Normativa nº 07/2020 (anexa).

II – ANÁLISE DO MÉRITO

Após leitura e análise dos documentos em apenso e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – SME/JG, expressa através do Ofício n° 773 de 2020/GAB/SME, datado do dia 29/12/2020 e com base no previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 267/2004, que cria o Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes e nas Resoluções nº 01/2008, nº 01/2011, nº 01/2017 e nº 01/2018/CME/JG, as Câmaras de Legislação e Normas e de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG resolvem aprovar a Instrução Normativa/SME nº 07/2020, que estabelece normas para a realização de inscrição e confirmação da reserva de matrícula on-line dos estudantes novatos para o ano letivo de 2021 na Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos -EJA) nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes.

III – VOTO DOS RELATORES

AS CÂMARAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, após análise do processo em tela, resolvem aprovar a Instrução Normativa/SME Nº 07/2020, que estabelece normas para a realização de inscrição e confirmação da reserva de matrícula on-line dos estudantes novatos para o ano letivo de 2021 na Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA) nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes.

RELATORES:

MARIA DE FÁTIMA GOMES COUTO

SEVERINO DE FRANÇA TORRES

Jaboatão dos Guararapes, 29 de dezembro de 2020.

IV – DECISÃO DO PLENÁRIO

O Pleno do Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG decide aprovar o presente Parecer nos termos do voto dos relatores.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2020.

MARIA DE FÁTIMA GOMES COUTO

Presidenta

35357

ANEXOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2020.

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INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – SME/JG.

Assunto: Aprovação do Referencial Curricular do Município do Jaboatão dos Guararapes.

RELATORES: Eugênia Gonçalves de Lemos e Severino de França Torres.

PROCESSO Nº 13/2020

PARECER/CME/JG Nº 10/2020

APROVADO EM: 29/12/2020

I – RELATÓRIO

A Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – SME/JG, através do Ofício nº 04/2020/SE, solicita a este Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG Parecer de aprovação do Referencial Curricular do Município do Jaboatão dos Guararapes.

No processo constam os seguintes documentos:

  • Ofício n° 04/2020/SE, datado do dia 30/11/2020 e recebido no dia 01/12/2020;
  • Minuta do Referencial Curricular do Município do Jaboatão dos Guararapes.

II – ANÁLISE DO MÉRITO

Após leitura e análise dos documentos em apenso e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – SME/JG, expressa através do Ofício n° 04/2020/SE, datado do dia 30/11/2020 e com base no previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 267/2004, que cria o Sistema Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes e na Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades, no âmbito da Educação Básica, as Câmaras de Legislação e Normas e de Educação Básica do Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG resolvem aprovar o Referencial Curricular do Município do Jaboatão dos Guararapes.

III – VOTO DOS RELATORES

AS CÂMARAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, resolvem aprovar o Referencial Curricular do Município do Jaboatão dos Guararapes.

RELATORES:

EUGÊNIA GONÇALVES DE LEMOS

SEVERINO DE FRANÇA TORRES

Jaboatão dos Guararapes, 18 de dezembro de 2020.

IV – DECISÃO DO PLENÁRIO

O Pleno do Conselho Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes – CME/JG decide aprovar o presente Parecer nos termos do voto dos Relatores.

Jaboatão dos Guararapes, 29 de dezembro de 2020.

MARIA DE FÁTIMA GOMES COUTO

Presidenta

35351

ANEXOS

REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES

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SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA

A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS MERCANTIS junto à COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que determina o art. 143, inciso III, da Lei 155/91 – Código Tributário Municipal, resolvem:

NOTIFICAR:

Os contribuintes abaixo relacionados, acerca dos Termos de Cobrança do ISS, relativos às notas fiscais eletrônicas emitidas, com os impostos não quitados:

Inscrição

CNPJ

Razão Social

Sequencial elaboração

944.840-3

01.034.009/0001-86

Rent a Truck Operador Logístico

11.842/20-2

947.725-0

07.605.400/0001-70

Comércio de Telefonia Guararapes Ltda – EPP

11.878/20-7

961.299-8

12.214.853/0001-05

VMC Comércio e Representação Ltda

11.859/20-2

969.542-7

16.936.134/0001-59

Nordeste Refrigeração Ltda – ME

11.893/20-6

978.945-6

22.533.684/0001-20

Jean C. Oliveira ME

11.885/20-3

Para maiores esclarecimentos, o contribuinte poderá acessar a sua Área Restrita, através do link https://www.tinus.com.br/csp/JABOATAO/portal/index.csp

Caso o contribuinte não concorde com o referido termo de cobrança deverá apresentar contestação à Coordenação de Fiscalização e Transferências, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2020.

Diéliton Antonio Lopes de Oliveira

Auditor Fiscal Tributário

Gerência de Fiscalização e Tributos Mercantis (em exercício)

35312


LICITAÇÕES E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2017 – SEPLAG. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA. CONTRATADA: KTI – INTEGRAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA – CNPJ: 03.187.170/0001-15. VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 530.910,00 (quinhentos e trinta mil e novecentos e dez reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses. NOVA VIGÊNCIA: 01/11/2020 a 01/11/2021. Jaboatão dos Guararapes, 30/10/2020. Fernando Cássio Correia Rodrigues . Secretário Executivo de Gestão Administrativa.


CONTRATO Nº 038/2020 – SAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135.2020.PE.047.SAS.CPL4. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DAS URNAS MORTUÁRIAS, A REMOÇÃO E O TRANSPORTE DO CORPO DO FALECIDO ATÉ O LOCAL INDICADO PARA SEPULTAMENTO (POR VIA TERRESTRE E DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO), BEM COMO O PAGAMENTO , POR PARTE DA CONTRATADA, DE TODAS AS TAXAS DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO E DE TODAS AS TAXAS CARTORIAIS (GUIA DE SEPULTAMENTO E REGISTRO DE ÓBITO EM CARTÓRIO, COM OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE ÓBITO ORIGINAL QUE DEVERÁ SER ENTREGUE A FAMÍLIA DO FALECIDO), VISANDO ASSIM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: Clebson G de Barros ME – CNPJ: 04.684.065/0001-54. VALOR: R$ 1.690.519,80 (um milhão seiscentos e noventa mil e quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 27/11/2020 a 27/11/2021. Jaboatão dos Guararapes, 27/11/2020. Mariana Inojosa Medeiros de Araújo Lima. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 075/2020 – SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.2019.PE.046.SME.CPL3. OBJETO: Aquisição de Material de Cama, Mesa, Banho, Copa e Cozinha, Mobiliário e Brinquedos para Atendimento das Creches, Cemeis e Escolas Ligadas a Secretaria de de Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes. ITEM: 07. CONTRATADA: BATISTA & LEARDINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES EIRELI – ME – CNPJ: 24.929.803/0001-93. VALOR: R$ 8.546,00 (oito mil e quinhentos e quarenta e seis reais). VIGÊNCIA: 23/10/2020 a 23/10/2021. Jaboatão dos Guararapes, 23/10/2020. Ivaneide de Farias Dantas. Secretária Municipal de Educação.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2020 – SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157.2020.PE.063.SMS.CPL4. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.ITEM 15.. REGISTRADA: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ: 34.707.920/0001-66. VALOR: R$ 13.180,00 (treze mil e cento e oitenta reais). VIGÊNCIA: 08/12/2020 a 08/06/2021. Jaboatão dos Guararapes, 08/12/2020. Zelma de Fatima Chaves Pessôa. Secretária Municipal de Saúde.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL 2

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194.2020.PE.089.2020.SME.CPL2 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2020. OBJETO. FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO TIPO CONJUNTO PARA REFEITÓRIO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 6.925.360,50 (seis milhões, novecentos e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos). REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 18/01/2021, às 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/01/2021, às 10:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 18/01/2021, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASNET – CÓDIGO UASG 982457 e no Portal de Licitações da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, no seguinte endereço: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais pelo E-mail: cpl2.jaboatao@gmail.com, Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2020. Maria Emilia de Souza Ferraz – Pregoeira da CPL2.


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 204.2020.PE.096.SDI.CPL4. Pregão Eletrônico 096.2020. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Constitui o objeto desta licitação corporativa o registro de preço, do tipo menor preço/lote, sob a modalidade pregão eletrônico, com validade de 12 meses, para contratação de empresa especializada na confecção e instalação de placas de sinalização. . Valor Máximo Aceitável: R$ 5.195.236,38 (cinco milhões cento e noventa e cinco mil e duzentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Recebimento das Propostas até: 20/01/2021 às 09:30. Abertura das Propostas: 20/01/2021 às 09:30. Início da disputa: 20/01/2021 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: CPL4.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 30 de Dezembro de 2020. CPL 4. Francisco José Oliveira.


AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 206.2020.RDC.014.SME.CPL1. RDC 014.2020. Natureza do Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE EM ALVENARIA.. Valor Máximo Aceitável: R$ 816.595,10 (oitocentos e dezesseis mil e quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 26/01/2021 10:00 Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: CPL1.JABOATAO@GMAIL.COM e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 30 de Dezembro de 2020. CPL 1. Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar.


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207.2020.RDC.015.SME.CPL5 – RDC ELETRÔNICO Nº 012/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA ELEVAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE MUROS NAS ESCOLAS E FUTURAS CRECHES MUNICIPAIS DO JABOATÃO DOS GUARARAPES.. Valor Máximo Aceitável: R$ 835.179,08 (oitocentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e oito centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Abertura da Sessão: 27/01/2021 às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET – CÓD. UASG 982457. Os interessados poderão obter cópia do edital, inclusive das planilhas editáveis, através do Portal de Licitação: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 17h00min ou pelo e-mail: cpl5.jaboatao@gmail.com. Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2020. Bruno Cintra
Presidente.

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PREFEITO
ANDERSON FERREIRA

VICE-PREFEITO
RICARDO VALOIS

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
TACYANA SALES

PROCURADORA GERAL
VIRGINIA PIMENTEL

CONTROLADORA GERAL
ANDRÉA ARRUDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PAULO LAGES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
MARIANA INOJOSA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
LUIZ MEDEIROS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
MARIA GENTILA GUEDES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
IVANEIDE DANTAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ORDEM PÚBLICA
DANIEL NASCIMENTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA

CÉSAR BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ZELMA PESSÔA