NOVO DIÁRIO OFICIAL,
FIQUE BEM INFORMADO.
Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
22
JAN
2026
22 DE JANEIRO DE 2026 – XXXV – Nº 013 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 03 , DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]
22 de janeiro de 2026
21
JAN
2026
21 DE JANEIRO DE 2026 – XXXV – Nº 012 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/20[...]
21 de janeiro de 2026
20
JAN
2026
20 DE JANEIRO DE 2026 – XXXV – Nº 011 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL PORTARIA Nº 006/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas: CONSIDERANDO os termos do art. 7º, da Lei Federal[...]
20 de janeiro de 2026
17
JAN
2026
17 DE JANEIRO DE 2026 – XXXV – Nº 010 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.6 55 /202 6 . O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reuni[...]
17 de janeiro de 2026
16
JAN
2026
16 DE JANEIRO DE 2026 – XXXV – Nº 009 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 11/2025 O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes – PE, doravante denominado CMDDCA/JG, no ato de sua competência e uso de suas at[...]
16 de janeiro de 2026
15
JAN
2026
15 DE JANEIRO DE 2026 – XXXV – Nº 008 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 1 4 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2[...]
15 de janeiro de 2026
14
JAN
2026
14 DE JANEIRO DE 2026 – XXXV – Nº 007 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01 / 2026 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições e com base no inciso X do art. 65 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 430, de 6 de agosto de 2010, [...]
14 de janeiro de 2026
13
JAN
2026
13 DE JANEIRO DE 2026 – XXXV – Nº 006 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01 / 2026 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições e com base no inciso X do art. 65 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 430, de 6 de agosto de 2010, [...]
13 de janeiro de 2026
10
JAN
2026
10 DE JANEIRO DE 2026 – XXXV – Nº 005 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 02 , DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Ementa: Dispõe sobre a Execução Financeira e Contábil, estabelece a Programação Financeira Anual e o Cronograma Mensal de Desembolso Financeiro do Município, para o exercício de[...]
10 de janeiro de 2026
09
JAN
2026
09 DE JANEIRO DE 2026 – XXXV – Nº 004 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 8 DE JANEIR O DE 202 6 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2[...]
09 de janeiro de 2026
08
JAN
2026
08 DE JANEIRO DE 2026 – XXXV – Nº 003 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Ementa: Regulament a procedimentos para Análise e Verificação de Viabilidade das Emendas Parlamentares Impositivas à LOA 2026, e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DO[...]
08 de janeiro de 2026
07
JAN
2026
07 DE JANEIRO DE 2026 – XXXV – Nº 002 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 6 DE JANEIR O DE 202 6 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2[...]
07 de janeiro de 2026
