NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
17
MAR
2026
17 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 048 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 21 / 202 6 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições e com base no inciso X do art. 65 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 430, de 6 de agosto de 2010,[...]
17 de março de 2026
14
MAR
2026
14 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 047 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 35 , DE 13 DE MARÇO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]
14 de março de 2026
13
MAR
2026
13 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 046 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE MARÇO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024[...]
13 de março de 2026
12
MAR
2026
12 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 045 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 32 , DE 11 DE MARÇO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
12 de março de 2026
11
MAR
2026
11 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 044 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 30 , DE 10 M ARÇO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Lei[...]
11 de março de 2026
10
MAR
2026
10 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 043 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PO RTARIA Nº 0 33 de 0 5 de março de 20 2 6 . A Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos [...]
10 de março de 2026
07
MAR
2026
07 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 042 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA CIDADÃ PORTARIA Nº 007/2026 – SESC Ementa: REVOGA DESIGNAÇÃO DE SUPERVISOR DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CIDADÃ da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararape[...]
07 de março de 2026
06
MAR
2026
06 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 041 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 29, DE 05 DE MARÇO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]
06 de março de 2026
05
MAR
2026
05 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 040 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 4 DE MARÇO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024,[...]
05 de março de 2026
04
MAR
2026
04 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 039 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 3 DE MARÇO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2024,[...]
04 de março de 2026
03
MAR
2026
03 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 038 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL PORTARIA Nº 086/2026-SIN A SECRETARIA EXECUTIVA DE CONSERVAÇÃO URBANA E PATRIMONIAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas: CONSIDERANDO os termos do art. 7º, da Lei Federal[...]
03 de março de 2026
28
FEV
2026
28 DE FEVEREIRO DE 2026 – XXXV – Nº 037 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.662 / 202 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 812, de 20 de junho de 2012, que prevê a concessão de Bolsa-Auxílio aos candidatos participantes do Curso de Formação Profissional[...]
28 de fevereiro de 2026
