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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.

02 DE ABRIL DE 2026 – XXXV – Nº 060 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 53 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo [...]

02 de abril de 2026

01 DE ABRIL DE 2026 – XXXV – Nº 059 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 52 , DE 31 DE MARÇO DE 202 6 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da [...]

01 de abril de 2026

31 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 058 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 51 , DE 30 DE MARÇO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]

31 de março de 2026

28 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 057 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 50 , DE 27 DE MARÇO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da L[...]

28 de março de 2026

27 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 056 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE EDITAL DE LEILÃO Leilão 0 3 º /202 6 (Veículos automotores retidos, removidos ou apreendidos pelo município) A Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes , através da S ecretaria Executiva de Mobilida[...]

27 de março de 2026

26 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 055 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1663 / 202 6, DE 25 DE MARÇO DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.428, de 29 de outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no Pro[...]

26 de março de 2026

25 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 054 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO – SAD PORTARIA Nº 00 7 /2026 – SAD A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO – SAD,[...]

25 de março de 2026

24 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 053 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 2 3 DE MARÇO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/202[...]

24 de março de 2026

21 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 052 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 46 , DE 20 DE MARÇO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]

21 de março de 2026

20 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 051 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 22 / 2026 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições e com base no inciso X do art. 65 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO Lei Complementar nº 32/2017 e suas alterações.; [...]

20 de março de 2026

19 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 050 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 41 , DE 18 DE MARÇO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Le[...]

19 de março de 2026

18 DE MARÇO DE 2026 – XXXV – Nº 049 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 07/20225 – COMSEA/JG Abertura de novo edital eleitoral para complemento na composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes, mandado 202[...]

18 de março de 2026

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