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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.

07 DE FEVEREIRO DE 2026 – XXXV – Nº 025 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2[...]

07 de fevereiro de 2026

06 DE FEVEREIRO DE 2026 – XXXV – Nº 024 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 07 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 202 6 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V,[...]

06 de fevereiro de 2026

05 DE FEVEREIRO DE 2026 – XXXV – Nº 023 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA Nº 012/2026 A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas: CONSIDERANDO os termos do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/21; CONSIDERANDO os t[...]

05 de fevereiro de 2026

04 DE FEVEREIRO DE 2026 – XXXV – Nº 22 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES RATIFICAÇÃO DE DISPENSA [...]

04 de fevereiro de 2026

03 DE FEVEREIRO DE 2026 – XXXV – Nº 21 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 2 DE FEVER EIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/[...]

03 de fevereiro de 2026

31 DE JANEIRO DE 2026 – XXXV – Nº 020 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE PORTARIA Nº 076/2026-SIN A SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas: CONSIDERANDO os termos do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/21; CONSIDERANDO os termos do Dec[...]

31 de janeiro de 2026

30 DE JANEIRO DE 2026 – XXXV – Nº 019 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 05 , DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]

30 de janeiro de 2026

29 DE JANEIRO DE 2026 – XXXV – Nº 018 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 04 , DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da[...]

29 de janeiro de 2026

28 DE JANEIRO DE 2026 – XXXV – Nº 017 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/20[...]

28 de janeiro de 2026

27 DE JANEIRO DE 2026 – XXXV – Nº 016 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 2 6 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2[...]

27 de janeiro de 2026

24 DE JANEIRO DE 2026 – XXXV – Nº 015 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/20[...]

24 de janeiro de 2026

23 DE JANEIRO DE 2026 – XXXV – Nº 014 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/20[...]

23 de janeiro de 2026

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