NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
17
SET
2025
17 DE SETEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 176 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 53 / 2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Complementar Municipal nº 40/2021, de 17 de agosto de 2021, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públic[...]
17 de setembro de 2025
16
SET
2025
16 DE SETEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 175 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2[...]
16 de setembro de 2025
13
SET
2025
13 DE SETEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 174 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 245, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. EMENTA: Dispõe sobre o Recadastramento Anual Obrigatório dos Permissionários, Motoristas Auxiliares e Veículos, do Serviço de Transporte de Passageiros por Táxi do Município do[...]
13 de setembro de 2025
12
SET
2025
12 DE SETEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 173 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 241, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. A VICE-PREFEITA, no exercício do cargo de Prefeita do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso das atribuiçõ[...]
12 de setembro de 2025
11
SET
2025
11 DE SETEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 172 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E JUVENTUDE RESOLUÇÃO Nº 04/2025 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES – CMTER/JG Aprova o Plano de Ações e Serv[...]
11 de setembro de 2025
10
SET
2025
10 DE SETEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 171 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 240, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. A VICE-PREFEITA, no exercício do cargo de Prefeita do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuiçõe[...]
10 de setembro de 2025
09
SET
2025
09 DE SETEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 170 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER PORTARIA Nº 039/2025 – SECEL A Secretaria Executiva de Cultura, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas; Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2025 – CREDENC[...]
09 de setembro de 2025
06
SET
2025
06 DE SETEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 169 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 237, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. A VICE-PREFEITA, no exercício do cargo de Prefeita do Município do Jaboatão dos Guararapes , no uso das atribuiçõ[...]
06 de setembro de 2025
05
SET
2025
05 DE SETEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 168 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Publicação para designação dos encarregados Setorial pela proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SIN. PORTARIA SIN Nº 007/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE[...]
05 de setembro de 2025
04
SET
2025
04 DE SETEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 167 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER PORTARIA Nº 038/2025 – SECEL A Secretaria Executiva de Cultura, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas; Considerando, o Edital Convocatório Nº 001/2025 – CREDENC[...]
04 de setembro de 2025
03
SET
2025
03 DE SETEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 166 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PORTARIA Nº 221, 01 de Setembro de 2025 A PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no us[...]
03 de setembro de 2025
02
SET
2025
02 DE SETEMBRO DE 2025 – XXXIV – Nº 165 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 256/2025– SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n. º 0005/2025. CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 14.133/2021 RESOLVE: Art. 1º – Designar os[...]
02 de setembro de 2025
