NOVO DIÁRIO OFICIAL,
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Acompanhe as informações que impactam o seu dia a dia com o Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes. Leis, decretos, portarias, atas de registro e muito mais.
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2026
27 DE FEVEREIRO DE 2026 – XXXV – Nº 036 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA PORTARIA Nº 07/2026 A SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas: CONSIDERANDO os termos do art. 7º, da Lei Federal nº 14.133/21; CONSIDERAN[...]
27 de fevereiro de 2026
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26 DE FEVEREIRO DE 2026 – XXXV – Nº 035 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.661 / 202 6, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a ceder, onerosamente, os direitos originados de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, de titularidade[...]
26 de fevereiro de 2026
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25 DE FEVEREIRO DE 2026 – XXXV – Nº 034 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA Nº 1659/2026 O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa Legislativa Municipal, aprovou em reunião plen[...]
25 de fevereiro de 2026
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24 DE FEVEREIRO DE 2026 – XXXV – Nº 033 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.660 / 202 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal n.º 972, de 19 de dezembro de 2013, que estabelece a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município do Jaboatão dos Guarara[...]
24 de fevereiro de 2026
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21 DE FEVEREIRO DE 2026 – XXXV – Nº 032 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 20 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
21 de fevereiro de 2026
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20 DE FEVEREIRO DE 2026 – XXXV – Nº 031 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre a designação de Procurador para prestar assessoramento jurídico no âmbito de Processo Administrativo Disciplinar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , n[...]
20 de fevereiro de 2026
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14 DE FEVEREIRO DE 2026 – XXXV – Nº 030 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 54 / 2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Complementar Municipal nº 50/2024, de 31 de dezembro de 2024, Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município[...]
14 de fevereiro de 2026
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13 DE FEVEREIRO DE 2026 - XXXV – Nº 029-A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 19 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, [...]
13 de fevereiro de 2026
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13 DE FEVEREIRO DE 2026 – XXXV – Nº 029 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 17, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, d[...]
13 de fevereiro de 2026
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12 DE FEVEREIRO DE 2026 – XXXV – Nº 028 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 13 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 202 6 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V,[...]
12 de fevereiro de 2026
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11 DE FEVEREIRO DE 2026 – XXXV – Nº 027 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 08 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 202 6 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V,[...]
11 de fevereiro de 2026
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10 DE FEVEREIRO DE 2026 – XXXV – Nº 026 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o que estabelece a Lei Complementar Municipal n.º 50/2[...]
10 de fevereiro de 2026
