Autor: Erandir Moreira

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 63, DE 11 DE JULHO DE 2019  Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.  O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES em exercício no uso…

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO   PORTARIA Nº 053/2019 – CG/ 1ª CPIA  A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 09 DE JULHO DE 2019  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA Nº 47/2019 - GP O  Prefeito  do  Município  do  Jaboatão  dos  Guararapes,   no  uso  das  suas atribuições legais, e regulamentares dispostas na Lei Orgânica do Município. Considerando o requerimento protocolado…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 62, DE 05 DE JULHO DE 2019  Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2019  O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS   ERRATA NA PORTARIA Nº 698/2019-SEGEP DE 19 DE JUNHO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 114 DE 26 DE JUNHO…

GABINETE DO PREFEITO    LEI Nº 1.410 / 2019 EMENTA: Introduz alteração temporária na sistemática dos pagamentos e parcelamentos de débitos tributários e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,…

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA   A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, através da GERÊNCIA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA junto ao COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS, no uso de…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   PORTARIA Nº 160 /2019 – SME   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; CONSIDERANDO o teor…