GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.303/2017 EMENTA: Altera a Lei 1.264/2016, que “Altera a Lei 1.242/2015, que Dispõe sobre a reestruturação dos cargos em Comissão da Câmara Municipal do…
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA PGM Nº 02/2017 A Procuradora-Geral do Município, no exercício das atribuições pela Lei Complementar Municipal nº 01/2006, especificamente no seu artigo 29, §…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar,…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar,…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar,…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar,…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar,…
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 27 /2016 EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes, definida pela Lei…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2016 O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e de acordo com…
