GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar,…

GABINETE DO PREFEITO   LEI COMPLEMENTAR Nº 27 /2016   EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Jaboatão dos Guararapes, definida pela Lei…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2016    O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, e de acordo com…

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA   PORTARIA Nº 1079/2016   A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2016      O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar,…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº.  183  /2016         EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar       O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 186/2016   Disciplina o lançamento tributário do exercício de 2017.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições e…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO N.º  179/2016   EMENTA: Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes – PLAMSAN-JG (2016-2018).   O PREFEITO DO MUNICÍPIO…

GABINETE DO PREFEITO    PORTARIA Nº92/2016 - GP   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e…