GABINETE DO PREFEITO   DECRETO N.º  189/2015   EMENTA: Cria o Comitê Intersetorial de Mobilização, Combate, Prevenção e Controle do Aedes Aegypit no Município do Jaboatão dos Guararapes e dá…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO N.º  187 /2015 Ementa: Estabelece o recesso de Fim de Ano entre os dias 28 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2015…

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA   EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO   Espécie: 11º Termo Aditivo ao Convênio…

  GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº.  179  /2015       EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar     O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso…

  GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº ­­­­184 /2015   EMENTA: Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2015.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO N.º   186 /2015   EMENTA: Declara “Situação de Emergência” no Município do Jaboatão dos Guararapes, afetado por Epidemia de Dengue, Zica e Chicungunya transmitidos pelo…

  SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA   PORTARIA Nº 22/2015 - SEREC   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos arts. 181, § 1°…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO N.º  181/2015 Ementa: Institui Comissão Municipal do Revezamento da Tocha Olímpica Jaboatão dos Guararapes - 2016.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar,…