GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 52 / 2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Complementar Municipal nº 32, de 28 de dezembro de 2017,…

GABINETE DO PREFEITOLEI Nº 1621 / 2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025EMENTA: Institui Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, de forma temporária, e dá outras providências. O PREFEITO…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 44, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 43, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,…

SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE PORTARIA Nº 001/2025 – GAB/SEMOB, de 21 de março de 2025. Dispõe sobre a Consolidação do Recadastramento Anual Obrigatório 2024 dos Permissionários, Prepostos e Veículos do…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1619 / 2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com…

GABINETE DO PREFEITO LEI PROMULGADA N.º 1.618/2025.  O Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, faço saber que os Ilustres Vereadores desta Casa…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 39, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

IMPRIMIR GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do…