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GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N.º 166/2015 ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 11/2013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE JABOATÃO…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015.   O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de…

[wp_objects_pdf] GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA Nº 82/2015 - GP   EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que…

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE Ficam revogadas as disposições contidas no Protocolo de Identificação de Alergia à Proteína do Leite de Vaca e Dispensação de Fórmulas Infantis Especiais, publicado…

GABINETE DO PREFEITO  PORTARIA N.º 78 / 2015 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:  CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município,…

GABINETE DO PREFEITO Lei n.º 1236/2015 EMENTA: Dispõe sobre o Programa BUSCA ATIVA às crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade fora da Escola no Município do…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 161 /2015      EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar     O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas…