CÂMARA MUNICIPAL Lei Promulgada n.º 1.304/2017 EMENTA: Dispõe sobre a nova Rede de Transporte Municipal, o Sistema de Transporte Municipal, e dá outras providências. O Presidente da Câmara…
ATOS DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e de acordo com…
PORTARIA Nº 001, de 12 de janeiro de 2017. A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes,…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.303/2017 EMENTA: Altera a Lei 1.264/2016, que “Altera a Lei 1.242/2015, que Dispõe sobre a reestruturação dos cargos em Comissão da Câmara Municipal do…
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA PGM Nº 02/2017 A Procuradora-Geral do Município, no exercício das atribuições pela Lei Complementar Municipal nº 01/2006, especificamente no seu artigo 29, §…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar,…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar,…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar,…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar,…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2017 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar, e…
