GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03/2019 - CGP EMENTA: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. O Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições; Considerando a Lei…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 25, DE 15 DE ABRIL DE 2019 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das…
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1396 / 2019 EMENTA: Institui o “Dia Municipal de Celebração à Palavra de Deus”. Autoria: Vereador Joselito Nunes O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 031/2019 – CG/ 1ª CPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por competência…
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 143, inciso III, da Lei 155/91 - Código Tributário…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 22, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Jaboatão dos Guararapes (COMSEA-JG) para…
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 029/2019-CG/2ªCPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das…
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 027/2019 – CG/ 1ª CPIA A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES por…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 20, DE 29 DE MARÇO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes…
