GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 34, DE 17 DE MAIO DE 2019. Ementa: Dispõe sobre a Cessão de Direito Real de Uso (CDRU) aos beneficiários do Habitacional Mércia de…

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1.400 / 2019 EMENTA: Cria o “Fundo Municipal do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes”, institui o “Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 15 DE MAIO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…

GABINETE DO PREFEITO   ATOS DO DIA 14 DE MAIO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº 1.399 / 2019 EMENTA: Dispõe sobre a perda ou extravio de cartão de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. Autoria:…

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   Portaria PGM nº 13 / 2019, de 10 de maio de 2019. Ementa: Revoga a Portaria PGM nº 08/2019. A Procuradora Geral do Município no…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 31, DE 08 DE  MAIO DE 2019. Ementa: Cria o Programa de Governança e Compliance (PGC) no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica…

GABINETE DO PREFEITO   DECRETO Nº 33, DE 08 DE MAIO DE 2019  Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.  O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das…

GABINETE DO PREFEITO   LEI Nº1398/ 2019 EMENTA: Dispõe sobre a implantação do “Sistema Praia Limpa”, nas praias do Município do Jaboatão dos Guararapes, nos termos que esta Lei estabelece.…

GABINETE DO PREFEITO   PORTARIA Nº 26/2019 - GP EMENTA:  Nomeação do Conselho de Administração/CA   do  JaboataoPrev,biênio 2019/2020. O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições…