GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 69/2020-GP Ementa: Substitui Membro do Conselho de Administração da EMLUME. O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 76, DE 25 DE JUNHO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 67/2020-GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII,…

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 66/2020-GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII,…

GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 75, DE 20 DE JUNHO DE 2020.Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do Município do Jaboatão…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 65/2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que estabelece o artº 41,§…

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria PGM n.º 16 / 2020, de 17 de junho de 2020. Ementa: Substitui integrante de Grupo de Trabalho e Prorroga Prazo. A Procuradora Geral do…

GABINETE DO PREFEITOATO DO DIA 16 DE JUNHO DE 2020O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 62 /2020 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…