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23 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 056 – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)

GABINETE DO PREFEITOGABINETE INTEGRADO DE EMERGÊNCIASPortaria nº 01 / 2020, de 23 de março de 2020.Ementa: Aprovar o Plano de Ações Intersetoriais Emergenciais e Estratégicas para atender ao Plano de…

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21 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 055 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº118/2020 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0103/2020, de 06/03/2020; CONSIDERANDO…

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20 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 054–A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 30, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Ementa: Determina a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais adicionais…

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20 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 054 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017 – SEPLAG. OBJETO: Renovação do contrato e supressão no percentual aproximado de 22,71%. CONTRATADA:…

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19 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 053–A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOPortaria PGM n.º 04 / 2020, de 18 de março de 2020.Ementa: Aprovar Escala do Sistema de Rodízio, adota providências de teletrabalho, sobreaviso e plantão.A Procuradora Geral…

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19 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 053 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, COMPRAS CORPORATIVAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº: 032.2020.PE.017.SAS.CPL4. Pregão Eletrônico 017.2020. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de…

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18 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 052–A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

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18 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 052 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 109/2020 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 1185/2017; Considerando o previsto no…

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17 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 051 – JABOATÃO DOS GUARARAPES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018 – SME. OBJETO: Renovação Contratual. CONTRATADA: MOREIRA & NEVES LTDA – EPP – CNPJ: 12.373.930/0001-70.…

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14 DE MARÇO DE 2020 – XXX – Nº 050–A – JABOATÃO DOS GUARARAPES (Edição Extraordinária)

GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 021, DE 14 DE MARÇO DE 2020.Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus, e dá…

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