GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 77, DE 12 DE JULHO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº556/2021 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar…

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 027/2021– CG/COMISSÃO PERMANENTE A CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 13, §3º…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 104/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002, Lei…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 76, DE 06 DE JULHO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 102/2021 – GPEmenta:  Designa membros titulares e respectivos suplentes para integrarem o CACS-FUNDEB/JG.O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, e…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 100/2021 – GPO PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais:CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010, que cria…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1473/ 2021, de 01 de julho de 2021. EMENTA:Dispõe sobre a Lei Municipal nº 224, de 7 de março de 1996, queinstitui o Estatuto do…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 74, DE 30 DE JUNHO DE 2021. Ementa: Cria o Sistema de Bilhetagem Eletrônica, Monitoramento e Gestão da Operação (SBE) nos Serviços Públicos de Transporte…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 99/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 949/2013 e…