20 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 054 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 31 , DE 19 DE MARÇO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
19 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 053 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO – P.A 001/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais: Reconheço e ratifico integralmente, os fundamentos elencados no opinativo elaborado…
18 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 052 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria PGM nº 05 / 2021, de 17 de março de 2021. Ementa: Aprova Escala Extraordinária do Sistema de Rodízio, período 18 a 28 de março…
17 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 051 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…
16 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 050 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1465/ 2021, de 15 de MARÇO de 2021. EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.440/2020, de 18 de fevereiro de 2020, que altera a…
13 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 049 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 28, DE 03 DE MARÇO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES em…
12 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 048 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…
11 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 047 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1464/2021, de 10 de março de 2021. EMENTA: Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à…
10 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 046 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 30, DE 09 DE MARÇO DE 2021. Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 156, de 28 de dezembro de 2020, para, em cumprimento ao…
09 DE MARÇO DE 2021 – XXXI – Nº 045 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°155/2021 –SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar…