GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1488 / 2021, DE 03 NOVEMBRO DE 2021. EMENTA: Institui no Calendário do Município do Jaboatão dos Guararapes o dia 20 de setembro para comemoração…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 124, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 133/2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº 430/2010,…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1486 / 2021, de 27 de outubro de 2021. EMENTA: Dispõe sobre a recomposição inflacionária sobre o vencimento básico de todos os Servidores que integram…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1485 / 2021, de 26 de outubro de 2021. EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.469, de 26 de abril de 2021, que institui…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1484 / 2021, de 25 de outubro de 2021. EMENTA: Institui o Bônus Livro 2021, de natureza indenizatória, para os Servidores da Secretaria Municipal de…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 132 /2021 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Município, a Lei nº…

GABINETE DO PREFEITOATOS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o que estabelece…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 120, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Ementa: Dispõe sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Município do Jaboatão dos Guararapes (TCFA-JG), instituída…