GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 47, DE 17 DE MAIO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PORTARIA Nº 004/2022 – SAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 13 DE MAIO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 46, DE 12 DE MAIO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 01, de 7 de janeiro de 2022, que institui e regulamenta…

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº424/2022 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na Lei…

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Portaria PGM nº 05 / 2022, de 9 de maio de 2022. Ementa: Prorroga Prazo de Comissão de Sindicância. O Procurador Geral do Município no uso…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1522/ 2022, DE 09 DE MAIO DE 2022. EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.516, de 29 de março de 2022, que trata do…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1521 / 2022 EMENTA: Dispõe sobre a Lei Municipal nº 1.519, de 2 de maio de 2022, que institui Plano Especial de Pagamento de Débitos…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1520 / 2022, 05 DE MAIO DE 2022. EMENTA: Institui no Calendário de Município do Jaboatão dos Guararapes o dia 24 de julho como o…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 45, DE MAIO DE 2022.Ementa: Altera o Decreto nº 02, de 12 de janeiro de 2022, que autoriza a abertura de Seleção Simplificada para a contratação…