GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 143, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 142 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 82 /2022 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 178/2002,…
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1538 / 2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana do…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 138, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 038/2022 – CG/CPIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso da competência que lhe conferem o artigo 13, § 3º…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 136, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 135, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 421/2022 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0182/2022; Considerando o previsto no Decreto…
