SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 386/2022 – SME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato n.º 0182/2022; CONSIDERANDO a CI nº…

GABINETE DO PREFEITO ATO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 123 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre o Decreto Municipal nº 95, de 15 de agosto de 1995, que trata do…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 122, de 5 de outubro de 2022. Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, frações ideais do terreno de unidades habitacionais que indica,…

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 989/2022 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas na…

GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando o…

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 029/2022-CG/CPIA A CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso da competência que lhe conferem o artigo 13, § 3º e 4º…

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 68 /2022 – GP EMENTA: DESIGNAR RESPONSÁVEIS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS CNPJ Nº 15.356.855/0001-27 O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GARARAPES, no uso das atribuições…

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 120 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das…

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1534 / 2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 EMENTA: Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito da Empresa de Urbanização de Jaboatão,…