GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 31 , DE 30 DE MARÇO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,…
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N°. 318 / 2023 – SEGEP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 29, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 19 /2023-GP EMENTA: DELEGA COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0520.567-68-CAIXA. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 25 , DE 24 DE MARÇO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 24 , DE 23 DE MARÇO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições…
GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 44 / 2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 EMENTA: Regulamenta os §§ 1º e 2º do art. 8º da Lei Municipal nº 267,…
GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 17/2023-GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelos incisos III e VII,…
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 22 , DE 20 DE MARÇO DE 2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das…
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 14 /2023 – GP O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a Lei orgânica do Município, a Lei 812/2012…
