14 de Fevereiro de 2019 – XXIX – Nº 030 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…
16 de Janeiro de 2019 – XXIX – Nº 010 – Jaboatão dos Guararapes
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORREGEDORIA GERAL PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CITAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO A Presidente da Primeira Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, instituída através…
28 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 222 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…
27 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 221 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.389 / 2018 EMENTA: Dá nova redação ao Anexo I da Lei Municipal nº 1.353/2018 e dá outras providências. Autoria: Comissão Executiva da Câmara O PREFEITO…
26 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 220 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.386 / 2018 EMENTA: Introduz alteração temporária na sistemática dos parcelamentos de débitos tributários e dá outras providências. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,…
21 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 219 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas…
20 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 218 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100/2018-GP Ementa: Designa os membros do Conselho de Administração da EMLUME O Prefeito do Jaboatão dos Guararapes no uso das suas atribuições conferidas pela Lei…
19 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 217 – Jaboatão dos Guararapes
SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2018 - SEFAZ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P.A. 174.2018.PE.046.SEFAZ.CPL3. OBJETO: Registro de preços para…
18 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 216 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 181, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe foram…
17 de Dezembro de 2018 – XXVIII – Nº 215 – Jaboatão dos Guararapes
GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018 O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica, e considerando…